NORMA PARA O CÁLCULO DE DOTAÇÕES SEGURAS DOS …

1 NORMA PARA O C LCULO DE DOTA ES SEGURAS DOS cuidados DE ENFERMAGEM Aprovada, por maioria, com altera es, na Assembleia Geral Ordin ria de 30 de maio de 2014, ap s aprova o na reuni o de Conselho Diretivo de 6 e 7 de maio de 2014 2 NDICE NDICE .. 2 SIGLAS E ABREVIATURAS .. 4 1 PRE MBULO .. 5 2 ENQUADRAMENTO .. 6 1. Contextualiza o .. 6 2. Percurso hist rico .. 7 3. Fundamenta o da apresenta o da proposta .. 8 3 - NOTA T CNICA DO CONSELHO DE ENFERMAGEM .. 9 4 - NORMA PARA O C LCULO DE DOTA ES SEGURAS DOS cuidados DE ENFERMAGEM .. 11 1. MBITO DE APLICA O .. 11 2. F RMULAS DE C LCULO E VALORES DE REFER NCIA PARA DOTA O DE ENFERMEIROS .. 12 A - cuidados DE SA DE PRIM RIOS .. 14 - Unidade de Sa de Familiar .. 14 - Unidade de cuidados de Sa de Personalizados .. 14 - Unidade de cuidados na Comunidade .. 14 Unidade de Sa de P blica .. 16 - Comiss o de Controlo de Infe o .. 16 -Seguran a e Sa de do Trabalho / Sa de Ocupacional.

2 16 Comiss o da Qualidade e Inova o em Enfermagem .. 17 - Equipa Coordenadora Local .. 17 B - cuidados HOSPITALARES .. 18 - Servi os de Internamento .. 18 - Consulta Externa .. 18 - Hospital de 19 - Bloco Operat rio .. 19 - Cirurgia de ambulat rio .. 20 Servi os de Urg ncia .. 21 - Unidades de cuidados Intensivos .. 21 de cuidados Interm dios .. 22 -Unidades de Di lise .. 22 - Unidades de Exames Especiais .. 23 3 - Unidades de atendimento ao parto e nascimento .. 23 - Equipa de Gest o de Altas / Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em cuidados paliativos .. 23 - Comiss o de Controlo de Infe o .. 24 Esteriliza o .. 24 Seguran a e Sa de do Trabalho / Sa de Ocupacional .. 24 - Comiss o da Qualidade e Inova o em Enfermagem .. 25 - Forma o .. 25 - Investiga o .. 25 - Enfermeiros em assessoria .. 25 - Enfermeiros em fun es de dire o e chefia .. 25 C - cuidados CONTINUADOS INTEGRADOS .. 26 Unidades de cuidados continuados.

3 28 - Enfermeiros em fun es de coordena o .. 28 - Unidades de Convalescen a e de M dia e Longa Dura o e de Reabilita o .. 28 Equipas de cuidados Continuados Integrados (ECCI) .. 29 Equipas Comunit rias de Suporte em cuidados paliativos (ECSCP) .. 29 D ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA IDOSOS .. 30 E SERVI OS DE SA DE DO TRABALHO / SA DE OCUPACIONAL EM EMPRESAS .. 31 3. ACOMPANHAMENTO E MONITORIZA O .. 32 5 DOCUMENTOS DE REFER NCIA .. 33 6 ANEXOS .. 35 Anexo I Horas de cuidados de enfermagem necess rias por dia de internamento por val ncia/servi o .. 35 Anexo II N mero de dias de aus ncias por Enfermeiro (2005-2008) .. 37 Anexo III - Recomenda o de requisitos m nimos para Unidades de cuidados Intensivos .. 38 4 SIGLAS E ABREVIATURAS ACES Agrupamentos de Centros de Sa de ACSS - Administra o Central do Sistema de Sa de, IP AT - Atendimentos por ano CCI - Comiss o Controlo de Infe o CIPE - Classifica o Internacional para a Pr tica de Enfermagem DI Dias de Internamento por ano CCI cuidados Continuados Integrados CSP - cuidados de Sa de Prim rios ECL - Equipa Coordenadora Local ECSCP - Equipas Comunit rias de Suporte em cuidados paliativos ECCI Equipas de cuidados Continuados Integrados EGA - Equipa de Gest o de Altas EN - N mero de enfermeiros necess rios HCN-Horas de cuidados necess rios HCN/AC - Horas de cuidados necess rios por sess o / atividade / rea de interven o HCN/DI - Horas de cuidados de enfermagem necess rias por dia de internamento HF/D - Horas de funcionamento por dia ICN International Council of Nurses LP - Lota o Praticada NDF/A - N mero de dias de funcionamento por ano OE -Ordem dos Enfermeiros OMS - Organiza o Mundial de Sa de PT Posto de Trabalho RCTFP-Regime do Contrato de Trabalho em Fun es P blicas RNCCI - Rede Nacional de cuidados Continuados lntegrados SAPE

4 -Sistema de Apoio Pr tica de Enfermagem SCD/E - Sistema de Classifica o de Doentes em Enfermagem SNS - Servi o Nacional de Sa de SST / SO - Seguran a e Sa de do Trabalho / Sa de Ocupacional UCC - Unidade de cuidados na Comunidade UCCI - Unidade de cuidados Continuados Integrados UCI Unidade de cuidados Intensivos UCSP -Unidade de cuidados de Sa de Personalizados USF-Unidade de Sa de Familiar USP -Unidade de Sa de P blica TO - Taxa de Ocupa o T Per odo normal de trabalho por enfermeiro / ano 5 1 PRE MBULO A dota o adequada de enfermeiros e o n vel de qualifica o e compet ncia dos mesmos, s o aspetos fundamentais para atingir ndices de seguran a e de qualidade dos cuidados de sa de para a popula o alvo e para a pr pria organiza o, devendo, para isso, serem utilizadas metodologias e crit rios que permitam uma adequa o dos recursos humanos s reais necessidades de cuidados da popula o. Considerando a import ncia desta mat ria, foi divulgado em 2011 o documento Guia de Recomenda es para o C lculo da Dota o de Enfermeiros no Servi o Nacional de Sa de Indicadores e Valores de Refer ncia Entende agora o Conselho Diretivo, ouvido o Conselho de Enfermagem, transformar o referido documento numa NORMA para o C lculo de Dota es SEGURAS dos cuidados de Enfermagem, a submeter aprecia o da Assembleia Geral, ao abrigo das al neas l) e m) do Artigo 12.

5 , da al nea b) do n mero 1 do Artigo 20. e da al nea o) do Artigo 30. do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-lei n. 104/98, de 21 de abril, alterado e republicado em Anexo Lei n. 111/2009, de 16 de setembro. Nesta NORMA opta-se pelo sistema que permite determinar as necessidades dos doentes em cuidados de enfermagem traduz veis em horas de cuidados , com recurso ao Sistema de Classifica o de Doentes em Enfermagem (SCD/E). Mais frente no documento, apresentam-se tamb m os pressupostos gen ricos da NORMA . No que diz respeito estrutura do documento, o mesmo tem in cio com o Pre mbulo, onde se apresenta de forma gen rica o objetivo do mesmo. Segue-se o Enquadramento, onde se apresenta a contextualiza o da mat ria e se faz refer ncia aos v rios m todos que existem para c lculo das necessidades de pessoal de enfermagem. Ainda no Enquadramento, apresentado o percurso hist rico do trabalho desenvolvido pela Ordem dos Enfermeiros (OE) sobre dota es de enfermeiros at presente data.

6 Termina o Enquadramento com a fundamenta o da apresenta o da proposta de NORMA para o C lculo de Dota es SEGURAS dos cuidados de Enfermagem. De seguida apresentada a Nota T cnica do Conselho de Enfermagem. O cap tulo 4 consubstancia a NORMA propriamente dita - NORMA para o C lculo de Dota es SEGURAS dos cuidados de Enfermagem. especificado o seu mbito de aplica o, contem uma breve descri o de cada um dos contextos de presta o de cuidados e s o apresentadas as f rmulas de c lculo e valores de refer ncia para cada uma das reas da presta o de cuidados . No final deste cap tulo apresentada a forma como se efetuar o acompanhamento da NORMA e respetiva monitoriza o. Por ltimo, s o identificados os Documentos de Refer ncia no cap tulo 5 e apresentados os Anexos no cap tulo 6. 6 2 ENQUADRAMENTO 1. Contextualiza o No quadro da promo o do desenvolvimento sustent vel do Sistema de Sa de Portugu s, considerando as carater sticas demogr ficas da popula o, as tecnologias de sa de e diversidade de m todos/metodologias de gest o, torna-se premente refletir um modelo de organiza o de recursos humanos que garanta qualidade e seguran a da presta o de cuidados , contribuindo para o refor o dos cuidados de enfermagem.

7 Concomitantemente, imprescind vel valorizar diversos estudos internacionais que constatam a relev ncia das interven es dos enfermeiros para a obten o de ganhos em sa de da popula o, o que levou a Organiza o Mundial de Sa de (OMS) a afirmar a import ncia de uma gest o adequada deste grupo profissional. A OMS tem ainda alertado para o problema mundial da escassez de enfermeiros e para a necessidade em apostar no crescimento e fortalecimento deste grupo profissional para n o colocar em perigo a acessibilidade e a qualidade dos cuidados de sa de e a concretiza o dos objetivos de sa de nacionais e internacionais. Assim, e porque a dota o de enfermeiros se encontra intimamente conexa com a qualidade dos cuidados prestados e com a seguran a do cliente, h que identificar indicadores que facilitem o respetivo c lculo nas organiza es. A natureza da presta o de cuidados de enfermagem, pela sua especificidade, conte do funcional e autonomia cient fica e t cnica, imp e um melhor enquadramento e caracteriza o das interven es decorrentes das necessidades dos clientes.

8 A experi ncia com o SCD/E visa, de forma objetiva e uniforme, identificar e caracterizar as necessidades dos doentes em cuidados de enfermagem, atrav s da sua categoriza o por indicadores cr ticos e segundo um padr o de qualidade definido. A utiliza o de um sistema de informa o, tradutor do pensamento em Enfermagem (ex. o Sistema de Apoio Pr tica de Enfermagem - SAPE), com uma linguagem universal, permite, padronizar e documentar a caracteriza o de sa de da pessoa, os diagn sticos e as interven es de enfermagem, bem como os resultados consequentes otimiza o do processo de decis o cl nica, relacionados com a pr tica profissional de enfermeiros e enfermeiros especialistas. O c lculo das necessidades de dota o de enfermeiros n o pode, limitar-se ao crit rio do n mero de horas de cuidados por doente e por dia ou tempos m dios utilizados em determinados procedimentos, sendo consensual que a defini o de um r cio apropriado deve considerar, tamb m, aspetos como as compet ncias profissionais, a arquitetura da institui o, a desconcentra o de servi os, a forma o e a investiga o a realizar.

9 Desde h muito tempo que, internacionalmente, tem havido a preocupa o de encontrar modelos e f rmulas que, objetivamente, contribuam para o c lculo de pessoal de enfermagem. A OMS reconhece que existem v rios m todos para c lculo de necessidades mas que nenhum deles especialmente indicado, uma vez que, a sua escolha est condicionada pelos dados dispon veis. Destes m todos, o que se baseia no n mero de camas/capacidade instalada da institui o 7 considerado inadequado, uma vez que n o atende s caracter sticas dos doentes e ao facto dos enfermeiros desempenharem a sua atividade em unidades sem internamento. Outro dos m todos referidos o c lculo de pessoal de enfermagem de acordo com o n vel de depend ncia de cuidados de enfermagem, que permite estimar um n mero m nimo de pessoal capaz de assegurar um n vel de cuidados de acordo com o padr o de qualidade definido. Como j referido no pre mbulo, na presente NORMA opta-se pelo sistema que permite determinar as necessidades dos doentes em cuidados de enfermagem traduz veis em horas de cuidados , com recurso ao SCD/E.

10 Mais frente no documento, apresentam-se tamb m os pressupostos gen ricos da NORMA . 2. Percurso hist rico Desde a constitui o da OE que a dota o de enfermeiros constitui um dos seus principais focos de aten o. Uma das iniciativas tornada p blica no mbito de dota es de enfermeiros, data do ano de 2006, com a publica o da brochura do International Council of Nurses (ICN) no mbito da comemora o do Dia Internacional do Enfermeiro, a 12 de maio de 2006. A OE procedeu tradu o da referida brochura para portugu s Dota es SEGURAS , salvam vidas e fez a sua divulga o, apoiando assim a iniciativa do ICN. Posteriormente, face a orienta es existentes sobre crit rios para c lculo de necessidades em enfermeiros e para reenquadrar uma abordagem facilitadora das dota es dos servi os em fun o das necessidades identificadas, o Conselho Diretivo da OE apresentou Assembleia Geral Ordin ria de 5 de mar o de 2011 um balan o do trabalho desenvolvido sobre a mat ria.