novos rumos - NECA

1 novos rumos do acolhimento institucionalapoio: novos rumos do acolhimento institucionalnovos rumos do acolhimento institucionalapoio: Secretaria de eStado de deSenvolvimento SocialcR ditoS autoria do textomaria l cia carr ribeiro Gulassacolabora o especial maria do carmo Krehan; rita de c ssia oliveira; vera l cia Frederico; isa maria F. rosa Guar ;leitura cr ticacristina almeida Souza; myrian veras Baptista; Jane valente; maria clotilde rossetti-Ferreira; equipe cindedi USP ribeir o Preto; Yara Say oleitura cr tica SedeSe Fernanda Flaviana martins; adriane Fan; ivan Ferreira da Silva; murilo tadeu moreira da SilvaRevis o ivy Gon alves de almeidacoordena o editorial isa maria F. r. Guar Projeto gr fico e diagrama oFonte designcapa e ilustra escl udia Gilorganiza omaria l cia carr ribeiro Gulassaimpress oBartira Gr fica e editora exemplaresAgrAdecimentosAgradecemos aos profissionais dos servi os de aco-lhimento que, com sua perseveran a, persist ncia e criatividade est o se especializando em criar um novo lugar de vida, solidariedade e afeto para as crian as e adolescentes quando longe de suas fam s crian as e adolescentes que demons-tram uma incr vel for a ao superar a dor das rupturas para se reinventar e galgar novos caminhos de s institui es: Unidade de triagem sampaio Viana (sP) da antiga FeBem/sP, casa novella (BH), aos servi os de Acolhimento da Liga solid ria (sP), Associa o Lua nova (Ara oiaba da serra) e Associa o santa F (sP) pelos exemplos citados nesta publica o.

2 Agradecemos especialmente Xinha d orey esp rito santo, da Liga solid ria e ao instituto camargo correa pelo apoio na publica o deste L cia gulassadados internacionais de cataloga o na Publica o (ciP)(c mara Brasileira do livro, SP, Brasil) novos rumos do acolhimento institucional /(organiza o) maria l cia carr Ribeiro Gulassa. S o Paulo: neca associa o dos Pesquisadores de n cleos de estudos e Pesquisas sobre a crian a e o adolescente, rios colaboradoresiSBn 978-85-63512-07-91. abrigos 2. abrigos aspectos morais e tico 3. abrigos aspectos sociais 4. adolescentes cuidados institucionais 5. crian as cuidados institucionais 6. crian as e adolescentes direitos 7. Sociologia educacional i. Gulassa, maria l cia carr ndices para cat logo sistem tico:1. abrigos: comunidades de acolhida e socioeduca o: crian as e adolescentes:Bem-estar social crian as e adolescentes: abrigos: cuidados institucionais:Bem-estar social sou eu?

3 A quem eu perten o; onde est minha tribo?Sum rioPref cio06novos rumos do acolhimento institucional apresenta o09acolhimento institucional em mudan a1314 o reordenamento dos acolhimentoscomo trabalhar as mudan as dialogando com grupos diferentes16o acolhimento como espa o de reconstru o da hist ria17como a lei vem mudando a hist ria da crian a e do adolescente no Brasil19as modalidades de acolhimento institucional2425 a casa de passagem27 o abrigo institucional28 a casa-lar29 a rep blicaPensando no acolhimento institucional luz das novas reflex es3032 Quem pode decidir o acolhimento?34 Quem n o deve ser acolhido?35 algu m pode permanecer no acolhimento por mais tempo, ficando at os 18 anos?37 e depois dos 18 anos? Quem me quer?37 Quem deve discutir o futuro da crian a ou do adolescente?a rede pessoal e social da crian a uma constru o importante do acolhimento institucional3839 a rede de prote o prim ria40 a rede de prote o secund riaabrigo institucional : uma comunidade de prote o e socioeduca o4245 o abrigo institucional n o escola, n o col gio internoo Projeto Pol tico-Pedag gico dos servi os de acolhimento4647 dimens es ou princ pios do Projeto Pol tico-Pedag gico PPPP rojeto individual de atendimento Pia7070 como olhar o individual num espa o coletivo?

4 72 o que preciso saber para desenvolver o Pia74 observa o e registroos profissionais do acolhimento institucional7576 a constru o do processo educativo78 a forma o e capacita o continuada dos profissionaiso trabalho do acolhimento com as fam lias8080 os motivos do acolhimento institucional82 tempo de prote o institucional e tempo de reinser o na fam lia84 o papel do acolhimento em rela o fam lia da crian a e do adolescente85 o papel da rede no trabalho espec fico com as fam liasconsidera es finais8790 Para saber mais91 Refer ncias92 Bibliografia complementarPref ciono feliz momento em que comemoramos mais de 20 anos do eca, ins-trumento legal que tornou objetivo o direito da crian a e do adolescen-te tendo como paradigma sua prote o integral, tamb m se estrutura no Brasil o Sistema nico de assist ncia Social que estimula a reorga-niza o dos servi os e programas sociais para que todas as crian as e adolescentes e suas fam lias recebam aten o p blica que os proteja integralmente, garantindo-lhes uma vida digna com vistas constru- o firme e segura de sua autonomia.

5 Esta publica o se inscreve como uma contribui o da Secretaria de estado de desenvolvimento Social de minas Gerais SedeSe e da as-socia o de Pesquisadores de n cleos de estudos e Pesquisas sobre a crian a e o adolescente de neca para tornar mais efetivos os pressupostos dessa prote o integral e apoiar a reorganiza o dos pro-jetos e programas de prote o especial previstos tanto no eca como na pol tica de assist ncia social para os grupos e pessoas mais vulner veis. o princ pio da prioridade absoluta e o princ pio do respeito con-di o peculiar de pessoa em processo de desenvolvimento reafirmam a necessidade de considerarmos que a crian a e o adolescente devem ser vistos com tal, com as potencialidades e fragilidades pr prios de sua idade ou de sua circunst ncia, com direito a serem amados e aco-lhidos para que se desenvolvam plenamente, com a urg ncia que suas singularidades requerem. considerando a fam lia em seus diversos arranjos, como a base fundamental para o desenvolvimento, bem-estar e prote o da crian- a, as normativas nacionais e internacionais destacam a necessidade de proteger crian as e adolescentes contra o abuso, a neglig ncia e a explora o.

6 Para isso, encarrega o estado de oferecer cuidados al-6ternativos pr ximos de seu contexto s cio-familiar enquanto busca viabilizar sua volta prote o familiar. neste livro apresentamos conte dos que precisam ser refletidos e elaborados para que se viabilize o reordenamento das institui es onde crian as e adolescentes poder o ser acolhidos. no per odo de transi o entre a sa da e o retorno vida familiar, deve-se garantir que esses servi os sejam espa os promotores de constru o de identidade da popula o que acolhem, como refor a o Plano nacional de Promo- o, Prote o e defesa do direito conviv ncia Familiar e comunit ria. o acolhimento institucional pode ser necess rio como garantia de seguran a no processo de reconstru o de redes de prote o que exigem quase sempre um investimento de todas as pol ticas sociais. neste sentido, importante que este se torne um servi o legitimo e competente para acolher e educar as crian as e adolescentes que dele necessitam.

7 A constru o do processo educativo dos servi os de acolhimento institucional reivindica profissionais cada vez mais preparados. aqui se encontram alguns insumos te rico-pr ticos que poder o ajudar a formar equipes cada vez mais fortes na promo o da dignidade hu-mana, da seguran a afetiva e do crescimento saud vel das crian as afastadas temporariamente dos cuidados parentais. Fernanda Flaviana de souza martins7novos rumos do acolhimento institucional A humanidade constitu da por grupos onde os indiv duos t m em comum ritos, tradi es, uma lin-guagem que lhes permite colaborar entre si, tendo em vista dominar o mundo exterior, mas, em primei-ro lugar, precisam se apoiar uns nos outros, a fim de se auxiliarem mutuamente para sobreviver. Henri Wallonapresenta o construir um guia para o acolhimento de crian as e jovens separados de suas fa-m lias por situa o de risco e viola o de direitos tem se tornado um desafio cada vez mais intenso.

8 A grande import ncia da inf ncia e da adolesc ncia, como per odo de desenvolvimento e de constru o do sujeito, fez com que o tema da prote o especial assumisse mais for a sob o amparo das leis e das m ltiplas expectativas dos diferentes atores, respons veis pela garantia de sua eficaz aplica o. muitas reflex es sobre os direitos humanos est o acontecendo no pa s e no mundo e, em especial, os de crian as e adolescentes, hoje legalmente reconhecidos como su-jeitos de direitos, com prioridade absoluta no atendimento em qualquer servi constru o de pol ticas e a elabora o de leis de prote o inf ncia e juventude es-t o crescendo e as novas orienta es trazidas por elas precisam ser conhecidas por todos, para que uma nova forma de aten o permita s crian as e aos adolescentes uma vida com dignidade e participa o na constru o de uma sociedade mais evolu da e do desejo compartilhado por todos e objetivado em lei de que o lugar da crian a na fam lia, muitas crian as e adolescentes encontram-se hoje em acolhimento institucional1, e este deve assegurar sua prote o e seu desenvolvimento.

9 Este acolhi-mento precisa, portanto, ganhar a identidade e o reconhecimento necess rios para o exerc cio desta delicada e complexa fun publica o tem o objetivo de contribuir para a constru o e o desenvolvimento dessa nova identidade e de seu reconhecimento social. a hist ria do Brasil nos conta que os antigos orfanatos que recebiam crian as e ado-lescentes deixavam nelas a marca da massifica o e do abandono. a necessidade de se ter essas institui es e, ao mesmo tempo, a sua condena o, foram contradi es que sempre provocaram pol mica. muitos avan os t m ocorrido, principalmente a partir da aprova o do estatuto da crian a e do adolescente (eca 1990), mas muitas das situa- es contradit rias ainda hoje se mant m: os servi os que executam acolhimento institucional s o procurados como necess -rios e, muitas vezes, percebidos como a nica sa da a salva o para determinadas situa es e, nesse sentido, seus profissionais s o at considerados her is pelo tipo de problema que t m que encarar e acolher; 1 Segundo o documento Orienta es t cnicas para os servi os de acolhimento para crian as e adolescentes (mdS, 2009, 67), o acolhimento institucional pode ser ofertado em diferentes servi os: abrigo institucional , casa-lar e rep blica.

10 Na Pol tica nacional de assist ncia Social PnaS (2004), al m desses servi os est consignada tamb m a casa de ao mesmo tempo, esses servi os s o negados, desacreditados e rejeitados como aque-les que afastam as crian as de suas fam lias s o vistos como os grandes vil es, os que tamb m abandonam, descuidam e mant m as crian as em situa o de exclus o. tais contradi es trazem um conflito de identidade para esses servi os. como se eles fossem, ao mesmo tempo, bons e ruins e tivessem de viver e morrer simul-taneamente. Sair destas contradi es exige explicit -las, escancar -las, entend -las, para construir sua supera o. a supera o da contradi o entre esse ser e n o ser e o desenvolvimento de uma reflex o que leve a um projeto de atendimento com clareza da sua finalidade exigem a an lise do acolhimento institucional como uma constru o s cio-hist rica, com necessidade do reconhecimento dos seus paradigmas e do seu processo de mudan a, no contexto da evolu o do significado de direitos humanos.