PARTICIPA NA CAMPANHA DO VOLT!

1 PARTICIPA NA CAMPANHA DO VOLT! ndice ndice 2. Identidade e Vis o do Volt 5. Estrutura do programa do Volt 7. 1. Estado Inteligente 9. Administra o P blica 10. Reestrutura o dos Servi os P blicos 10. Digitaliza o 13. Transpar ncia 15. Educa o 16. Educa o Pr -escolar 18. Ensino b sico e secund rio 19. Instrumentos de apoio aos cidad os 19. Abordagens e t cnicas inovadoras 22. Reforma das Metas curriculares 23. Grati ca o dos professores 26. Edif cios e infraestruturas 28. Ensino superior e forma o pro ssional 29. Excel ncia 30. Sa de 31. Acesso a Cuidados de Sa de 32. Redes Multidisciplinares na Sa de 34. Cuidados de Sa de Preventivos 36. Valoriza o dos Pro ssionais de Sa de 38. Revolu o digital como potenciadora da e ci ncia e qualidade dos servi os 40. Financiamento e Custos dos Cuidados de Sa de 41. Justi a 41. fi fi fi fi Luta contra corrup o 44. Liberdades e direitos digitais 49. C digo aberto e literacia digital 50.

2 Prote o de dados, Direitos digitais e Transpar ncia 52. Direitos de autor 54. 2. Renascimento Econ mico 55. Inova o e Sectores de Futuro 58. Inova o 58. Sectores de Futuro 61. Investimento P blico e Infraestruturas 64. Transportes 65. Mercado de Trabalho 67. Reforma do Mercado de Trabalho 68. Novos Modelos de Trabalho 75. Pol tica Fiscal 77. Crescimento Econ mico 79. Redistribui o 81. Regula o e Concorr ncia 84. Concorr ncia 85. Entidades Reguladoras 86. Sustentabilidade Econ mica 87. Sustentabilidade Fiscal 88. Sustentabilidade da Seguran a Social 92. 3. Igualdade Social 94. Luta contra a discrimina o 95. Discrimina o contra mulheres 95. Discrimina o contra pessoas LGBTQIA+ 97. Discrimina o com base na etnia, origem nacional, ascend ncia e cor da pele 99. Discrimina o Contra Pessoas Surdas 100. 2. Al vio da Pobreza e Integra o Social 101. Pobreza 101. Diversidade e Integra o social 103. Pol tica de Habita o 106.

3 O teu corpo, a tua decis o. 109. Trabalho sexual 109. Eutan sia 110. Maternidade de substitui o 111. Legaliza o do uso de drogas leves para uso recreacional 112. 4. Equil brio Global 113. Neutralidade carb nica 113. Descarboniza o 114. Energia Nuclear 118. Mobilidade inteligente e sustent vel 119. Mobilidade el ctrica 121. Mobilidade suave e partilhada 123. Transportes ferrovi rios 127. Sistema alimentar 127. Constru o e E ci ncia Energ tica 129. Sustentabilidade 130. Pol tica Agr cola 130. Gest o orestal 134. Explora o de recursos naturais 134. Preven o de poluentes 135. Preserva o da biodiversidade 136. Bem estar animal 137. Pol tica do Mar 138. 5. Dar Voz aos Cidad os 141. Sistema Eleitoral e Pol tico 141. Regionaliza o 143. 3. fl fi Direitos e Cidadania 144. Di spora Portuguesa 144. Cidadania na escola 146. Cultura 146. 6. Reforma da Uni o Europeia 148. Poder Legislativo Europeu 149. Poder Executivo Europeu 153.

4 Poder Judicial Europeu 155. Representantes eleitos 156. Solidi ca o e Integra o Europeia 158. Reforma Econ mica e Financeira 159. For as de Defesa Europeias Integradas 161. Pol ticas de migra o e refugiados 163. Articula o com a ONU 166. ! 4. fi Identidade e Vis o do Volt Imagina-te numa situa o onde tu e os teus concidad os teriam de desenhar de raiz a sociedade em que viveriam. Que tipo de sociedade escolherias? O l sofo John Rawls prop s que, antes de escolher, cada um de n s colocasse um v u da ignor ncia'. Ao colocar este v u, desconhecer amos o nosso ponto de partida ou as nossas circunst ncias na sociedade, ou seja, n o saber amos qual o nosso n vel de riqueza, o nosso estatuto, a nossa orienta o sexual, n o saber amos nada sobre o nosso lugar no mundo. N o possuindo estas informa es, e procurando o nosso pr prio bem-estar, seria certamente consensual a constru o de uma sociedade em que ter uma vida digna um direito real e universal, onde a liberdade de qualquer pessoa apenas limitada pelo direito liberdade do nosso pr ximo e onde todos t m o mesmo n vel de oportunidades para prosperar e alcan ar a sua pr pria de ni o de felicidade.

5 Esta a vis o do Volt de uma sociedade justa, de um Portugal e de uma Europa para todos, e esta funciona como ponto de partida para a ideologia que guia a nossa a o pol tica. Somos progressistas porque n o nos resignamos ao estado atual das coisas, opondo-nos ao conservadorismo e procurando promover solu es inovadoras para os nossos problemas comuns e para o aperfei oamento da condi o humana em sociedade, solu es onde prevale am os valores da liberdade, da igualdade de oportunidades, da solidariedade, da dignidade humana e dos direitos humanos. Al m de social, o progressismo que defendemos um que inclui o ecologismo porque vemos o bem-estar do planeta e dos outros seres vivos como um m em si mesmo e como uma condi o necess ria para o bem-estar da sociedade. Por isto 5. fi fi fi mesmo, acreditamos que a necessidade de sustentabilidade imp e limita es importantes forma como a sociedade conduzida e em todas as solu es que defendemos temos a preocupa o de encontrar uma harmonia com o que nos rodeia e com o que nos sustenta vendo como prioridade a preserva o do meio ambiente, a utiliza o respons vel de recursos minerais e energ ticos e o combate s altera es clim ticas.

6 Somos pragm ticos porque procuramos ser coerentes com a nossa vis o e valores propondo e defendendo o que de facto funcione com base no consenso, no uso da raz o e da evid ncia cient ca e nunca em dogmatismos ideol gicos ou no ego smo na procura do poder. Colocamo-nos ao centro do espetro pol tico na forma como vemos o papel do Estado, pois vemos este como um meio e n o como um m, acreditamos que o Estado deve intervir t o pouco e t o r pido quanto poss vel e tanto e por quanto tempo for necess rio. Somos europe stas porque, sendo Portugueses, sentimo-nos tamb m Europeus. Vemos a Uni o Europeia como parte da nossa identidade e futuro e, reconhecendo a interdepend ncia do mundo em que vivemos, olhamos para o aprofundamento do projeto europeu e para a constru o de uma federa o europeia como o caminho para a resolu o dos grandes desa os que enfrentamos. Queremos uma Europa unida e mais democr tica que valoriza os seus cidad os e os seus residentes, que n o deixa ningu m para tr s e que cria e mant m as condi es necess rias para a realiza o do potencial nico de cada um e da comunidade no seu todo.

7 Uma Europa que se esfor a continuamente para alcan ar, em conjunto e de forma solid ria, os mais elevados padr es de desenvolvimento humano, social, ambiental e t cnico e que possa ajudar a guiar o resto do mundo atrav s do exemplo na prossecu o desses mesmos padr es, sendo um promotor chave da paz, da justi a, da prosperidade e da sustentabilidade global. Em 2017, como resposta aos movimentos nacionalistas e populistas, e em espec co como resposta ao Brexit, um conjunto de jovens de v rias nacionalidades criou este movimento pol tico a que foi dado o nome de Volt. Foi escolhido este nome porque este simboliza, da mesma forma por toda a Europa, 6. fi fi fi fi aquilo que queremos fazer, dar pelas nossas pr prias m os uma nova energia . pol tica. O Volt o meio pelo qual podemos ter uma voz na pol tica e pelo qual podemos empoderar outros para tamb m a terem, contribuindo assim para uma sociedade cada vez mais democr tica e justa.

8 Queremos fazer a pol tica de uma forma diferente, uma pol tica com uma lideran a forte e con ante mas ao mesmo tempo partilhada de forma a evitar a concentra o de poder e o culto de personalidade, uma pol tica onde as pessoas s o ouvidas e onde a forma pela qual alcan amos a mudan a come ando por n s mesmos de forma a dar o exemplo aos que nos rodeiam. Acima de tudo, reconhecemos a necessidade de n o deixar a pol tica nas m os de outros. Queremos assim assumir a responsabilidade individual pela constru o de um futuro melhor para todos acreditando que com solidariedade n o h nenhuma atitude, grande ou pequena, que seja insigni cante pois . atrav s da repeti o de muitas destas que constru da uma solidariedade de facto na sociedade. A Europa n o se far de uma s vez, nem de acordo com um plano nico. Far-se- . atrav s de realiza es concretas que criar o, antes de mais, uma solidariedade de facto.. Robert Schuman, um dos fundadores do que hoje a Uni o Europeia, 1950.

9 7. fi fi Estrutura do programa do Volt O Volt de niu 5+1 desa os que cada pa s europeu, e a Europa no seu todo, necessita de fazer frente para alcan ar uma sociedade mais justa e sustent vel. Este programa baseia-se nesses desa os. Estes encontram-se no programa europeu do Volt que foi criado em conjunto por pessoas de todos os cantos da Europa aproveitando a riqueza da diversidade que encontramos no nosso continente. Tal como acontece com todos os programas nacionais do Volt, este . agora adaptado pelo Volt Portugal realidade Portuguesa atrav s dos seus membros mas tamb m de n o membros demonstrando assim a abordagem inovadora que o Volt traz Pol tica Portuguesa. 1. Estado Inteligente 2. Renascimento Econ mico 3. Igualdade Social 4. Equil brio Global 5. Dar Voz aos Cidad os +1 Reformar a Europa 8. fi fi fi 1. Estado Inteligente A exist ncia de servi os p blicos de qualidade essencial para todas as pessoas.

10 Os Estados devem usar as possibilidades tecnol gicas do s culo XXI em conjunto com uma nova mentalidade de gest o p blica para melhorar os servi os p blicos em todas as reas, simpli cando simultaneamente os processos e garantindo a inclus o social e a igualdade de oportunidades. Um Estado Inteligente deve adotar novos instrumentos administrativos que permitam ao governo aumentar a sua e ci ncia e capacidade de gest o de recursos, combater a corrup o e ganhar a con an a dos seus cidad os por meio de uma governa o respons vel e transparente. Vemos como sendo os principais princ pios da gest o do servi o p blico, a gest o focada em objetivos, a transpar ncia, a responsabiliza o, ouvir os cidad os e a subsidiariedade na aloca o de compet ncias. Em tempos de mudan a, os governos devem adaptar-se de modo a permitir que cada cidad o possa participar e contribuir para a sociedade e garantir a m xima inclus o e mobilidade social.