Portabilidade - Banco Central do Brasil

1 CorteDobraOS 8314 BCB Folder Cidadania Financeira S rie I: Portabilidade Outubro 2013 Designers: Carolina e Let ciacidadaniafinanceiraS rie IPortabilidadeS rie I -Relacionamento com o Sistema Financeiro NacionalEssas informa es devem ser prestadas no prazom ximo de quinze dias, contados da data dasolicita o e devem incluir, no m nimo, dadosrelativos aos doze meses anteriores, abrangendoo hist rico de todas as opera es contratadascom o cliente. necess ria a autoriza o formaldo cliente para que um Banco repasse a outro asinforma es a Portabilidade do cadastro, o cliente podetransferir sem custos os seus dados, positivos enegativos, de um Banco para outro, facilitando,por exemplo, a an lise de um Banco para o qualele pretenda transferir sua conta.

2 Isso pode serimportante, por exemplo, na hora de contratarum empr stimo ou financiamento. Com ohist rico dos seus dados, o cliente podeconseguir taxas mais baixas de juros, pois o novobanco pode verificar que ele um bom relacionada: Resolu o CMNn , de 2006 (sobre a quita o antecipada). Banco Central do Brasil 1 ss Departamento de Educa o FinanceiraSBS Quadra 3 Bloco B Edif cio-Sede70074-900 Bras lia-DFTel.: (61) 3414-4020: de cr ditoOs clientes banc rios t m direito detransferir gratuitamente suas d vidas deum Banco para outro. Na pr tica, aportabilidade funciona como se o clientetivesse contratado um novo empr stimoem outro Banco e, com esses recursos,quitado antecipadamente a d vida nobanco de diferen a que, coma Portabilidade do cr dito, n o h pagamento de impostos, desde que onovo empr stimo n o supere o valor dad vida original no Banco de possibilidade de transfer ncia permite quemelhores condi es de cr dito sejam Banco de origem n o pode se negar a fazeressa opera o, mas nada impede que ele ofere amelhores condi es de cr dito para seu lado do cliente, importante pesquisar paraachar a proposta que lhe for mais vantajosa.

3 Importante ressaltar que o cliente livre paradecidir se faz ou n o a Portabilidade do cr ter direito ao benef cio de isen o deimposto e de tarifa na opera o, preciso que ocliente (correntista) informe ao Banco queoriginalmente concedeu o cr dito que se trata deuma opera o de Portabilidade . Se o clientesimplesmente fizer a quita o antecipada com osrecursos tomados de outra institui o, pagar imposto sobre opera es financeiras e vez informado da opera o de Portabilidade ,o Banco obrigado a informar o saldo devedor ea aceitar a liquida o por meio de transfer ncia derecursos pelo novo Banco liquida o feita exclusivamente pormeio de Transfer ncia Eletr nicaDispon vel (TED) e isenta de Portabilidade de sal rio possibilita aosfuncion rios de empresas privadas e de rg os p blicos a escolha do Banco peloqual desejam receber seus sal rios,proventos, ou similares, sem custosadicionais para relacionadas.

4 Resolu o CMNn , de 2006 (sobre quita o antecipada),Resolu o CMN n , de 2007 (sobre aproibi o de cobran a de tarifa para liquida oantecipada), Resolu o CMN n , de 2010(sobre cobran a de tarifas), Circular BCB n ,2006 (sobre transfer ncia interbanc ria paraliquida o antecipada) e Carta Circular BCBn , 2006 (sobre liquida o antecipada deopera es de arrendamento mercantil). Portabilidade de sal rioAssim, se o funcion rio optar por receber seusal rio em outro Banco e n o no Banco com oqual sua empresa mant m contrato de folha depagamento e no qual o funcion rio tem umaconta-sal rio (aberta pelo empregador para odep sito dos sal rios, proventos, soldos,vencimentos, aposentadorias, pens es), deve iruma nica vez ao Banco de relacionamento daempresa e informar (por escrito ou por meioeletr nico legalmente aceito)

5 A institui ofinanceira de sua prefer ncia para orecebimento de seu sal institui o obrigada a executar a altera ono prazo m ximo de cinco dias teis, contadosda data do recebimento da comunica de ent o, o Banco dever realizar atransfer ncia do sal rio para a nova containdicada, no mesmo dia em que os cr ditosforem efetuados, at as 12 institui es financeiras e demais institui esautorizadas a funcionar pelo Banco Centraldevem fornecer a seus clientes, ou a terceirospor eles autorizados, informa es cadastraissobre sua de cadastroNormas relacionadas: Resolu o CMNn , de 2006 e Resolu o CMN n , de2006 (sobre servi os sem cobran a de tarifas),Circular BCB n , de 2006 (sobre astransfer ncias interbanc rias de recursos) eCircular BCB n , de 2006 (sobre condi esadicionais para o funcionamento das contas).

6 Portabilidade de cadastro atransfer ncia de um Banco para outro dasinforma es cadastrais de um cliente, porsolicita o do pr prio Banco n o pode se recusar a forneceras informa es quando o cliente 8314 BCB Folder Cidadania Financeira S rie I: Portabilidade Outubro 2013 Designers: Carolina e Let cia