S I S T E M A M O S A I C O MOSAICO - anatel.gov.br

1 MOSAICOSISTEMA DE OUTORGASP asso a passo para solicitar uma outorgaT U T O R I A L D OS I S T E M A M O S A I C OMosaicoPlataforma desenvolvida para gerir recursos de espectro, cuja gest o est a cargo da Superintend ncia de Outorga e Recursos Presta o da m dulo de Outorga permite que as solicita es para explora odos servi os de telecomunica es possam ser autorizadas commais celeridade, transpar ncia e efici -REQUISITOCADASTRO NO SEIS istema Eletr nico de Informa esQUEM DEVE FAZER?O cadastro no SEI dever ser feito pelo representante legal e tamb m pelo engenheiro.

2 Caso voc j tenha cadastro no SEI da Anatel, pule para a p gina FAZER?I) Preencha o formul rio de cadastro onlineII) Envie, em papel: - Termo de Declara o de Concord ncia e Veracidade impresso, preenchido e assinado com reconhecimento de firma em cart C pias de RG e CPF (autenticadas ou com o original para autentica o administrativa)Endere o para envio pelos Correios:Protocolo Sede da AnatelSAUS Quadra 6, Bloco FBras lia/DF - CEP: 70070-940 Apesar de terem o mesmo nome, o SEI da Anatel n o se confunde com o SEI do Minist rio. Por isso, ser necess rio o cadastramento no SEI da Anatel.

3 Isso tamb m se aplica para o MOSAICO do Minist rio e da s o envio do Termo de Declara o de Concord ncia e Veracidade, a libera o do acesso ao SEI n o autom tica. Ser comunicada, via e-mail, ap s an lise da documenta o pode ser entregue pessoalmente no protocolo da Anatel ou encaminhada pelos Correios. 02 ACESSO AO MOSAICOC adastro nos Sistemas da AnatelCADASTRO NO SISTEMA MOSAICO0) Caso voc j possua acesso aos outros sistemas da Anatel (FOCUS, STEL, BOLETO ou outros), basta fazer o login no site do Sistema ) Caso n o possua cadastro, acesse o Focus e preencha os )

4 Retorne ao site do Sistema MOSAICO e fa a o ACESSOC oloque o n mero do CPF sem pontos ou tra INDICADOS PARA ACESSO AO MOSAICOouPASSO A PASSO03 OUTORGAP edidos de OutorgaCLIQUE EM "PEDIDOS DE OUTORGA"Na aba "Outorgado", clique emFormul rioAnexosDeclara esNo campo Representante Legal , preencha o CPF sem pontos ou tra os e clique em Buscar .As demais informa es ser o preenchidas o: O CPF deve estar cadastrado como um usu rio dos sistemas Interativos da Anatel e o e-mail informado deve ser o mesmo cadastrado no Sistema SEI. Caso necess rio, altere o campo e-mail.

5 Ap s garantir que o e-mail seja igual ao cadastrado no SEI, clique em "Enviar C digo". Essa a o enviar um c digo de verifica o para o e-mail informado. Acesse seu e-mail, copie e cole, no campo C digo de Valida o , o c digo TOKEN digo de Verifica o de Nova OutorgaPrezado(a) Senhor(a),Foi registrada, no Sistema MOSAICO , uma nova solicita o de : AGTBPAA tenciosamente,Ger ncia de Outorga e Licenciamento de Esta es - ORLES uperintend ncia de Outorga e Recursos Presta o - SORAg ncia Nacional de Telecomunica es - Anatel1. Representante Legal2. Autocadastramento3.

6 Entidade4. Endere o Sede5. Endere o Correspond ncia6. Qualifica o dos Diretores ou Respons veisCarregar arquivo de pdfNo campo Entidade", preencha o CNPJ sem pontos ou tra os e clique em Buscar .Os dados apresentados n o podem ser alterados no formul rio, e s o exibidos apenas para simples confer ncia. Caso seja necess rio alterar algum desses dados, isso dever ser feito diretamente com a Receita Federal do as informa es do endere o para o qual devam ser enviadas quaisquer correspond ncias geradas no as informa es dos diretores ou respons veis que devam constar em qualquer documento que por ventura venha a ser gerado pela Anatel e que demande a assinatura da empresa.

7 Nessa se o, podem ser adicionados quantos Diretores ou Respons veis forem necess o dos dadosAp s preencher todas as informa es, clique no bot o Validar . Neste momento, devem ser apresentadas v rias mensagens de valida o dos campos do formul rio. Caso seja apresentada alguma mensagem de erro (cercada por uma caixa vermelha), ser preciso corrigir o erro para que a solicita o seja todos os campos estejam validados (todas as mensagens cercadas por uma caixa verde), sua solicita o poder ser enviada. Clique em Salvar Aplica o .FORMUL RIOANEXOSTERMOS E CONDI ESCaso n o ocorra nenhum erro de valida o, ser gerado no sistema SEI da Anatel um processo contendo todas as informa es e documentos cadastrados na solicita o.

8 Sua solicita o est pronta para ser analisada pela !SOLICITA O CADASTRADALeia atentamente todas as declara es apresentadas e, caso concorde, selecione a caixa Atesto a veracidade das declara es acima e clique no bot o Enviar .As demais informa es ser o automaticamente preenchidas, de acordo com o cadastro na Receita Federal. Se necess rio, altere o telefone e o documentos requisitados depender o do servi o que for s validar e salvar a aplica o, preciso voltar tela inicial e Enviar o formul Anexar Documentos e clique no bot o de execu o da a dos arquivosAp s colocar todas as informa es, clique no bot o Enviar".

9 Assim como na fase anterior, o sistema far uma verifica o pr via dos documentos anexados e dos campos preenchidos (Exemplo: A Data de Expira o do CREA dever ser igual ou posterior data da solicita o).ATEN O! Envio da solicita oAp s enviar os documentos, preciso voltar tela inicial e Enviar a solicita o. Para isso, selecione a a o "Enviar" e clique no bot o de execu o ao Encaminhamento do formul rio04AN LISE JUR DICA E T CNICAA guardeAN LISE INICIALA ssim que o usu rio envia os dados e os documentos, a solicita o entra na fila para an lise do setor de outorgas da tela de solicita es, o usu rio identificar duas linhas para a solicita o enviada Anatel.

10 - Aguardando an lise T cnica- Aguardando an lise Jur dica As An lises Jur dicas e T cnicas poder o ser feitas concomitantemente, o que permite a celeridade na an lise do processo. Nesta fase, basta aguardar e acompanhar a solicita o. Assim que o seu processo for analisado, a Anatel entrar em contato pelo e-mail cadastrado ou por meio de of obter informa es sobre a situa o ou andamento do processo, acesse o site da Anatel: e clique em "Consulta Processual (SEI)". Na nova tela, informe o n mero do processo, digite o c digo direita e clique em pesquisar.