Search results with tag "Fazenda"
Manual do pré-formatado GIA 0801 - Secretaria da Fazenda ...
portal.fazenda.sp.gov.brSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO CAT – Coordenadoria da Administração Tributária SUBFIS – Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo Nota 1* : Sujeito a alterações. Verifique, periodicamente, se a data do arquivo Pré-Formatado está
SISTEMA FCI - Secretaria da Fazenda e Planejamento
portal.fazenda.sp.gov.brmanual sistema fci versão 1.0.8 (20/02/2014) governo do estado de sÃo paulo secretaria da fazenda do estado de sÂo paulo cat – coordenadoria da administraÇÃo tributÁria
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Coordenação ...
portal.fazenda.sp.gov.brSecretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Coordenação da Administração Financeira Contadoria Geral do Estado 113 - Contribuições de Melhoria: é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DÉBITO …
www.edipa.com.brA Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nos ditames de seu próprio Regimento Interno dispõe que: Art. 1.o. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão específico singular
;!Qfli CERTIDÃO - brasindice.com.br
www.brasindice.com.brMINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE …
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO ...
www.corteidh.or.crFazenda Brasil Verde, desde 1989 e, apesar deste conhecimento, não teria adotado as medidas razoáveis de prevenção e resposta, nem fornecido às supostas vítimas um mecanismo judicial efetivo para a proteção de seus direitos, a punição dos responsáveis e …
REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) 2002 ... - Site da Fazenda
www.fazenda.mg.gov.br(Última atualizaÇÃo da parte geral - decreto nº 48.308, de 26/11/2021) artigos tÍtulo i do imposto capÍtulo i da incidÊncia 1º a 4º capÍtulo ii da nÃo-incidÊncia 5º capÍtulo iii das isenÇÕes 6º e 6-a capÍtulo iv do diferimento 7º a 17-b capÍtulo v da suspensÃo 18 e 19 ...
VEJA COMO GERAR CÓDIGO DE ACESSO E SOLICITAR A …
www.receita.fazenda.gov.brVEJA COMO GERAR CÓDIGO DE ACESSO E SOLICITAR A ANTECIPAÇÃO DA MALHA FISCAL IRPF, PASSO A PASSO: No sítio da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), acesse o Portal e …
MANUAL DE DEFESA FISCAL MÍNIMA NO …
www.sgc.goias.gov.brSEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda SEGE – Secretaria Geral SEPD – Sistema Eletrônico de Processamento de Dados SGAF – Superintendência de Gestão da …
ANEXO XV SUMÁRIO - fazenda.mg.gov.br
www.fazenda.mg.gov.brPágina 2 de 611 RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo XV - Sumário ARTIGOS Subseção II Dos Procedimentos da Refinaria de Petróleo ou de suas Bases e do