Tabela de Retenção na Fonte das Contribuições IR Fonte

1 Tabela DE SERVI OS SUJEITOS AO IR Fonte - PESSOA JURIDICA. Tipos de Servi os Prestados por Pessoa Juridica Incid ncia do IR Fonte Fund. Legal Administra o de bens ou negocios em geral 1,50% art. 647 RIR/1999. Advocacia 1,50% art. 647 RIR/1999. Aluguel do movel ou imovel entre pessoas juridicas Isento art. 647 RIR/1999. Ambulatorio Isento art. 647 RIR/1999. Analise clinica laboratorial 1,50% art. 647 RIR/1999. Analises tecnicas 1,50% art. 647 RIR/1999. Armanzenamento, transportes e monitoramento da SC n 334/2004 - 9 . Isento temperetura de conteineres RF/PR. Arquitetura 1,50% art. 647 RIR/1999. Assessoria crediticia, mercadologica, gest o de credito, Lei n , sele o e riscos, administra o de contas a pagar e a 1,50%. arts. 29 e 93. receber Assessoria e Consultoria Tecnica 1,50% art. 647 RIR/1999. Assistencia prestada a terceiros e concernente a ramo de Isento art.

2 647 RIR/1999. industria ou comercio explorado pelo prestador de servi o Assistencia social 1,50% art. 647 RIR/1999. Aterramento em aterro sanitario (n o se trata de servi o SC n 161/2005 - 8 . Isento de limpeza) RF. Auditoria 1,50% art. 647 RIR/1999. Avalia o e Pericia 1,50% art. 647 RIR/1999. Banco de sangue Isento art. 647 RIR/1999. Biologia e biomedicina 1,50% art. 647 RIR/1999. Calculo em geral 1,50% art. 647 RIR/1999. Casa de recupera o ou repouso sob orienta o medica Isento art. 647 RIR/1999. Casa de saude Isento art. 647 RIR/1999. Tabela DE SERVI OS SUJEITOS AO IR Fonte - PESSOA JURIDICA. Tipos de Servi os Prestados por Pessoa Juridica Incid ncia do IR Fonte Fund. Legal SC n 66/2005 - 1 . Cess o de m o de obra ou empreitada de m o de obra 1,00%. RF/DF. Comiss es e corretagens ou qualquer outra remunera o pela representa o comercial ou pela media o na 1,50% art.

3 651 RIR/1999. realiza o de neg cios Comiss es e corretagens relativas administra o de Auto-recolhimento IN RF n 153/1987. cart o de cr dito Comiss es e corretagens relativas distribui o de emiss o de valores mobili rios, quando a pessoa jur dica Auto-recolhimento IN RF n 153/1987. atuar como agente da companhia emissora Comiss es e corretagens relativas a opera o de cambio, observando-se que n o incidir o imposto sobre comiss es Auto-recolhimento IN RF n 153/1987. recebidas em moeda estrangeira, quando da sua convers o em reais Comiss es e corretagens relativas a opera es realizadas em Bolsas de Valores e em Bolsas de Mercadorias, observando-se que n o incidir o imposto quando as Auto-recolhimento IN RF n 153/1987. comiss es e corretagens forem pagas por condominio, fundo em condominio ou clube de investimento registrado em Bolsa de Valores Comiss es e corretagens relativas presta o de servi os Auto-recolhimento IN RF n 153/1987.

4 De administra o de convenios Comiss es e corretagens relativas presta o de servi os de distribui o de refei es pelo sistema de refei es- Auto-recolhimento IN RF n 153/1987. convenio Comiss es e corretagens relativas a vendas de passagens, Auto-recolhimento IN RF n 153/1987. excurs es ou viagens Tabela DE SERVI OS SUJEITOS AO IR Fonte - PESSOA JURIDICA. Tipos de Servi os Prestados por Pessoa Juridica Incid ncia do IR Fonte Fund. Legal Comiss es e corretagens relativas coloca o ou negocia o de titulos de renda fixa, observando-se que n o incidir o imposto quando as comiss es e corretagens Auto-recolhimento IN RF n 153/1987. forem pagas por condominio, fundo em condominio ou clube de investimento registrado em Bolsa de Valores Conserva o e limpeza de bens im veis: o desconto de imposto somente se aplica nos casos de presta o de IN RF n 34/1989 e 1,00%.

5 Servi os de limpeza e conserva o de bens im veis, ADN CST n 9/1990. exceto reformas e obras assemelhadas Cons rcios ou fundos m tuos para aquisi o de bens Isento art. 647 RIR/1999. Constru o civil, reformas ou obras assemelhadas: Para reforma necess rio que dela decorra modifica o na estrutura de edifica o. Por outro lado, n o s o constru o de pr dio ou reforma de edifica o: reparos PN CST n 08/1986. Isento ou consertos destinados a restaurar suas fun es, ou que e art. 649 RIR/1999. apenas afetem sua aparencia. Nesse caso enquadra como manuten o ou conserva o de im veis, ficando sujeitos reten o na Fonte Constru o de estradas, pontes, pr dios e obras Isento art. 647 RIR/1999. assemelhadas Consultoria 1,50% art. 647 RIR/1999. Consultoria T cnica 1,50% art. 647 RIR/1999. Contabilidade 1,50% art. 647 RIR/1999. Tabela DE SERVI OS SUJEITOS AO IR Fonte - PESSOA JURIDICA.

6 Tipos de Servi os Prestados por Pessoa Juridica Incid ncia do IR Fonte Fund. Legal Cooperativa de Trabalho, inclusive de transporte de 1,50% art. 647 RIR/1999. cargas e pessoas e M dicos/Odontol gico Cooperativas de Trabalho M dico. As importancias pagas ou creditadas a cooperativas de trabalhos m dicos, SC n 208/2005 10 . relativos a servi os pessoais pretados pelos associados da 1,50%. RF/RS. cooperativa, est o sujeitas incidencia do imposto na Fonte nos termos do art. 652 do RIR/1999. Cooperativa de Trabalho M dico - Planos de Sa de. N o est o sujeitas reten o do imposto de renda na Fonte , as importancias pagas ou creditadas por pessoas juridicas s SC n 179/2006 8 . cooperativas de trabalho m dico, na condi o de Isento RF/SP. operadoras de planos de assistencia sa de , relativas a contratos que estipulem valores fixos de remunera o, independentes da utiliza o dos servi os pelos segurados Cooperativas de Transporte.

7 Sujeitam-se incidencia do imposto na Fonte os rendimentos recebidos por SC n 89/2006 6 . 1,50%. coopertativas de trabalho na presta o de servi os de RF/MG. transporte rodoviario de cargas Tabela DE SERVI OS SUJEITOS AO IR Fonte - PESSOA JURIDICA. Tipos de Servi os Prestados por Pessoa Juridica Incid ncia do IR Fonte Fund. Legal Cooperativa de Cr dito. Aplica o Financeira. Fica dispensada a reten o do imposto de renda na Fonte sobre os rendimentos de aplica es financeiras realizadas pelas cooperativas de cr dito em outras institui es SC n 51/2006 6 . Isento s na Fonte financeiras, n o cooperativas. A percep o desses RF/MG. rendimentos n o caracterizada como ato cooperativo, incidindo o imposto de renda sobre o resultado dessas aplica es. Cooperativa (juros de 12% ). Os juros at o limite de 12% ao ano, pagos ou creditados pelas cooperativas a SC n 25/2004 9.

8 Seus associados, a t tulo de remunera o do capital 15,00%. RF/PR/SC. social , est o sujeitos reten o do imposto de renda na Fonte Desenho t cnico 1,50% art. 647 RIR/1999. Despachante 1,50% art. 647 RIR/1999. Dispensa. dispensada a reten o do imposto quando o valor a reter for igual ou inferior a R$ 10,00, desde que a benefici ria seja pessoa juridica tributada com base no Art. 724, II, do lucro real, presumido ou arbitrado, observando-se que Isento RIR/1999 e Decis o esse limite se aplica no caso de incidencia do imposto n 1/1998 da 10 RF. pela aliquota de 1,5%, quando o valor a reter, em cada importancia paga ou creditada (sem considerar pagamentos ou cr ditos anteriores), for inferior a R$ 10,00. Economia 1,50% art. 647 RIR/1999. Elabora o de projetos 1,50% art. 647 RIR/1999. Engenharia 1,50% art. 647 RIR/1999. Tabela DE SERVI OS SUJEITOS AO IR Fonte - PESSOA JURIDICA.

9 Tipos de Servi os Prestados por Pessoa Juridica Incid ncia do IR Fonte Fund. Legal Ensino 1,50% art. 647 RIR/1999. Entidade sem Fins Lucrativos Isento IN RF n 23/1986. Estatistica 1,50% art. 647 RIR/1999. Lei n , Factoring 1,50%. arts. 29 e 93. Fisioterapia 1,50% art. 647 RIR/1999. Fonoaudiologia 1,50% art. 647 RIR/1999. Fotoc pias e impress o de documentos Isento sem previs o legal Geologia 1,50% art. 647 RIR/1999. Gr ficos e digita o (servi os) Isento sem previs o legal Hospital (PN CST n 08/1986) Isento art. 647 RIR/1999. Imunes e Isentas do IRPJ Isenta IN RF n 23/1986. Inform tica - compreendendo treinamento, consultoria, SC n 75/2005 - 1 . implanta o e desenvolvimento de sistemas est o sujeitas 1,50%. RF. reten o do IR Fonte Inform tica - Provedor de acesso Internet, desde que SC n 110/2004 - n o represente presta o de servi os profissionais do srt.

10 Isenta 10 RF/RS. 647 do RIR/99. Inform tica - Servi os de Tecnologia da Informa o SC n 166/2005 - 8 . (Loca o de Espa o Virtual-Internet para Veicula o de Isenta RF/SP. Propaganda). SC n 252/2001 - 6 . Instala o de estruturas metalicas em ind strias Isento RF/MG. Instala o, montagem, restaura o e manuten o de SC n 153/2004 - 6 . Isento instala es e equip mentos industriais RF/MG. Tabela DE SERVI OS SUJEITOS AO IR Fonte - PESSOA JURIDICA. Tipos de Servi os Prestados por Pessoa Juridica Incid ncia do IR Fonte Fund. Legal Leil o 1,50% art. 647 RIR/1999. Limpeza e conserva o de bens imoveis, exceto reformas e obras assemelhadas (IN RF n 34/1989 e ADN CST n 1,00% art. 649 RIR/1999. 9/1990). Limpeza e conserva o de bens m veis Isento sem previs o legal Limpeza e conserva o de ruas e logradouros p blicos 1,00% ADI RF n 4/2003. Sc n 160/2005 - 8 . Lixo (Servi os de coleta) 1,00%.