Terceiro Setor Guia de orientação para o profissional da ...

1 Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul Terceiro Setor Guia de orienta o para o profissional da Contabilidade Porto Alegre-RS Maio de 2018 Uma publica o do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul Av. Praia de Belas, 1554 90110-000 Porto Alegre-RS (51) 3254-9400 Autores Comiss o de Estudos do Terceiro Setor do CRCRS (2010/2011) Contadora Neusa Teresinha Ballardin Monser (coordenadora); Contador Marcone Hahan de Souza; Contador Ivan Roberto dos Santos Pinto Junior; Contador Dani Jos Petry; Contador Jo o Daniel Berto; Contadora Laurise Martha Pugues; Contador Luiz Antonio Salvador; T cn.

2 Cont. Roberto Antonio Renner; T cn. Cont. Roberto da Silva Medeiros. Comiss o de Estudos do Terceiro Setor do CRCRS (2016/2017) Revis o e amplia o da 1 . Edi o T cn. Cont. Roberto da Silva Medeiros (Coordenador); Contador Dani Jos Petry; Contadora Ana Maria Silveira de Santana; Contador Gerv sio Parizotto; Contador Marcone Hahan de Souza; Contador Jos Almir Rodrigues de Mattos; Contador Dalmir do Amaral Ferreira; Contador Adilson Catto; Contadora Patr cia Azevedo de Aguiar; Contador Gabriel Filber Ribas; Contadora Gabriele Schmidt da Silva; e Contadora Grace de Avila Rodrigues.

3 3 edi o revista e ampliada Coordena o-geral Contadora Ana T rcia L. Rodrigues Presidente do CRCRS Coordena o da edi o M rcia Bohrer Iba ez Edi o exclusivamente eletr nica Os conceitos emitidos neste livro s o de inteira responsabilidade de seus autores. 3 Sum rio Pref cio .. 6 Apresenta o .. 7 1 Contexto do Terceiro Setor .. 9 2 Caracter sticas das Organiza es do Terceiro Setor .. 12 Primeiro Setor .. 12 Segundo Setor .. 12 Terceiro Setor .. 12 3 Natureza Jur dica .. 13 Associa es .. 13 Funda es .. 17 Organiza es Religiosas.

4 19 Partidos Pol ticos .. 21 4 Registros das Organiza es do Terceiro Setor .. 25 rg o Sociais Internos das Institui es do Terceiro Setor .. 25 Assembleia Geral .. 25 Conselho Diretivo .. 25 Conselho Fiscal .. 25 Registro de Constitui o .. 26 Principais rg os de Registro que Antecedem o Funcionamento das Organiza es do Terceiro Setor .. 26 5 Titula es e Certifica es .. 28 T tulo de Organiza o da Sociedade Civil de Interesse P blico (OSCIP) .. 28 OSCIP Federal .. 28 OSCIP Estadual .. 30 OSCIP Municipal.

5 31 T tulo de Organiza o Social (OS) .. 32 Certificado de Entidade Beneficente de Assist ncia Social (CEBAS) .. 33 6 Imunidade e Isen o Tribut ria .. 36 Imunidade Tribut ria .. 36 Isen o Tribut ria .. 38 Contribui es Sociais Alcan adas pela Isen o .. 41 Contribui es Sociais .. 41 Programa de Integra o Social (PIS) .. 42 Contribui o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) . 43 Das Aplica es de Renda Fixa e de Renda Vari vel .. 44 Obriga o de Reter o Imposto .. 45 4 Perda da Isen o ou Imunidade.

6 45 7 Principais Obriga es Trabalhistas, Cont beis, Fiscais e Previdenci rias .. 46 8 Marco Regulat rio das Organiza es da Sociedade Civil .. 55 Planejamento .. 56 Sele o e Celebra o .. 57 Manifesta o de Interesse Social .. 58 Procedimentos do Chamamento P blico .. 59 Requisitos para Celebra o da Parceria .. 60 Execu o .. 61 Compras e Contrata es .. 61 Pagamentos .. 62 Altera es na Parceria .. 62 Monitoramento e Avalia o .. 63 Relat rio T cnico de Monitoramento .. 63 Presta o de Contas .. 64 9 Presta o de Contas das Institui es do Terceiro Setor .

7 67 Presta o de Contas para a Renova o do T tulo de Organiza es da Sociedade Civil de Interesse P blico (OSCIP) .. 67 Presta o de Contas para a Renova o do T tulo de Organiza es Sociais (OS) 68 Presta o de Contas para a Renova o do Certificado de Entidade Beneficente de Assist ncia Social (CEBAS) .. 69 Presta o de Contas para Renova o do T tulo de Utilidade P blica .. 70 Estadual .. 70 Municipal .. 70 Presta o de Contas para Funda es .. 71 Presta o de Contas para Associa es/Sindicatos .. 71 10 Procedimentos Cont beis.

8 72 11 Normas Brasileiras de Contabilidade Espec ficas do Terceiro Setor .. 74 12 Registros Cont beis no Terceiro Setor .. 75 Registros Cont beis em Geral .. 75 Espec fico Para as Entidades Sindicais .. 76 Registros Cont beis para Eventos Espec ficos .. 77 Registros Cont beis das Isen es Usufru das .. 77 Registros Cont beis das Subven es e/ou Conv nios Governamentais 78 Registros Cont beis das Gratuidades Concedidas .. 79 13 Demonstra es Cont beis .. 80 Apresenta o das Demonstra es Cont beis conforme a NBC TG 26 (R3) . 80 Estrutura das Demonstra es Cont beis.

9 81 Notas Explicativas .. 86 5 14 Publica o das Demonstra es Cont beis .. 88 15 Guarda e Manuten o de Documentos Fiscais .. 90 Documentos Previdenci rios .. 91 Documentos Trabalhistas .. 92 Documentos Tribut rios .. 93 Documentos de Processo de Concess o de Benef cios .. 94 16 Auditoria Independente .. 95 17 Atua o da Controladoria no Terceiro Setor .. 97 Refer ncias .. 98 Sites acessados .. 103 Pref cio Esta publica o tem o objetivo de proporcionar esclarecimentos aos profissionais da Contabilidade sobre diversos aspectos que envolvem o Terceiro Setor , que composto por organiza es sem finalidade de lucro.

10 Mais uma publica o do Programa de Educa o Continuada do CRCRS, oferecida gratuitamente classe cont bil ga cha, em vers o eletr nica, totalmente dispon vel para consulta e/ou download, por interm dio da p gina do CRCRS. Este trabalho foi realizado pelos integrantes da Comiss o de Estudos do Terceiro Setor da gest o 2016/2017, para quem queremos agradecer pelo empenho e pela dedica o de uma parcela significativa de seu tempo na elabora o deste livro, tendo em mente algo mais elevado: colaborar com a classe cont bil ga cha.