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1 GOVERNO DO ESTADO DO PAR . FUNDA O CULTURAL DO ESTADO DO PAR . DIRETORIA DE ARTES - DART. EDITAL N. 04 /2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. EDITAL PR MIO FCP DE INCENTIVO ARTE E CULTURA - 2022. EDITAL PR MIO FCP DE INCENTIVO ARTE E CULTURA - 2022. A Funda o Cultural do Par , institu da pela Lei N , de 1 de janeiro de 2015, CNPJ/MF n , com sede Avenida Gentil Bittencourt, 650, bairro de Nazar , cidade de Bel m, estado do Par , CEP , aqui denominada simplesmente FCP, estabelece e divulga as normas para o EDITAL N. 04 /2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - PR MIO FCP DE INCENTIVO ARTE E CULTURA - 2022, licita o na modalidade concurso, com respeito aos princ pios da transpar ncia, isonomia, legalidade, impessoalidade, publicidade, efici ncia, equil brio na distribui o regional dos recursos, gratuidade e acesso inscri o, destinando-se a premiar propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nos munic pios paraenses.

2 1. DO OBJETO. O EDITAL PR MIO FCP DE INCENTIVO ARTE E CULTURA 2022 tem por objeto premiar no ano de 2022 at 50 (cinquenta). propostas in ditas que compreendam o universo pr tico e reflexivo das artes e da cultura e fomentar processos de pesquisa, experimenta o, produ o, difus o, forma o e a recep o das mais variadas express es, cria es art sticas e processos culturais paraenses, incentivando assim a produ o art stica individual e coletiva nos seus mais variados segmentos e pr ticas. Nesse sentido, o EDITAL PR MIO FCP DE INCENTIVO . ARTE E CULTURA 2022 se apresenta como uma a o de promo o e democratiza o do acesso aos recursos para o fomento de bens e servi os art sticos e culturais e surge como estrat gia para a valoriza o e visibilidade da produ o, experimenta o e inova o art sticas no mbito das artes e da cultura do Par , aqui representadas por meio das modalidades art sticas e culturais descritas neste edital.

3 A sele o busca contemplar a aprova o de propostas art sticas e culturais in ditas inscritas em uma das modalidades art sticas e culturais descritas no item 2, entendendo-se como in ditas propostas que ainda ser o iniciadas e aprovadas por este edital que n o tiverem sido veiculadas em nenhuma m dia e nem apresentadas publicamente at a data do edital;. Este edital se destina a artistas, artes os, produtores culturais, curadores, mestres da cultura popular, pesquisadores em artes, estudantes de artes, arte - educadores, integrantes de comunidades e povos tradicionais, entre outros profissionais atuantes nas modalidades art sticas e culturais descritas no item 2, que sejam residentes no Estado do Par.

4 Para propostas de autoria de terceiros inscritas por produtor cultural, obrigat ria a apresenta o DO CONTRATO ASSINADO ENTRE. O DETENTOR DOS DIREITOS SOBRE A OBRA DA OBRA E O PRODUTOR CULTURAL com reconhecimento de firma em cart rio ou assinatura com certificado digital. Para esse tipo de candidatura N O SER O PERMITIDAS: a) A inscri o de propostas nas modalidades de Pesquisa e Experimenta o em Arte ou Pr ticas Educativas em Arte, sendo permitida a inscri o apenas na modalidade de Produ o e Difus o;. b) A inscri o de produtor cultural como representante de coletivo, sendo permitida a sua participa o somente como proponente individual, na condi o de Pessoa F sica ou MEI. 2. DAS MODALIDADES ART STICAS E CULTURAIS.

5 Produ o e Difus o: compreende-se como produ o e difus o art sticas as propostas de realiza o de shows, espet culos, ocupa es p blicas, mostras, exposi es, festivais, instala es, exibi es, performances, livro de artista, desfiles de moda, produ es audiovisuais, produ es para ambiente virtual, cultura alimentar, narrativas orais, entre outros segmentos da arte e da cultura, exceto publica o de obras liter rias impressas ou digitais, objetivando incentivar as manifesta es art sticas existentes nas diferentes regi es do territ rio da Amaz nia paraense. Pesquisa e Experimenta o em Arte: compreende-se como Pesquisa e Experimenta o em Arte propostas de pesquisa e experimenta o de processos que simultaneamente compreendam o universo pr tico, po tico e reflexivo da arte contempor nea, buscando reunir novos princ pios, da manufatura s m dias tecnol gicas nas express es art sticas (Artes Visuais, Audiovisual, Teatro, Dan a, Circo, M sica, Artes Liter rias, Design, Moda) que ofere am diferentes encontros est ticos e se tornem poss veis fontes de conhecimento e cria o, objetivando incentivar as manifesta es art sticas existentes nas diferentes regi es do territ rio da Amaz nia paraense.

6 Pr ticas Educativas em Arte: compreendem-se como Pr ticas Educativas em Arte propostas que apresentem uma dimens o po tica e/ou experimental em educa o e que gerem movimentos de transforma o e integra o social das pessoas, tais como: diversidade sociocultural, ao meio ambiente, sexualidade humana, participa o social, inclus o das minorias, nas mais diferentes formas de express o art stica em seus m ltiplos sentidos, objetivando incentivar as manifesta es art sticas existentes nas diferentes regi es do territ rio da Amaz nia paraense. 3. DA ACESSIBILIDADE. 1. GOVERNO DO ESTADO DO PAR . FUNDA O CULTURAL DO ESTADO DO PAR . DIRETORIA DE ARTES - DART. EDITAL N. 04 /2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. EDITAL PR MIO FCP DE INCENTIVO ARTE E CULTURA - 2022.

7 Com a finalidade de efetiva o dos direitos das pessoas com defici ncia e das pessoas com mobilidade reduzida, o edital deve garantir que as propostas apresentadas estejam ao alcance de todos os indiv duos, percept veis a todas as formas de comunica o e com sua utiliza o de forma clara, permitindo o conforto, a seguran a e a autonomia dos usu rios. Para que as propostas sejam acess veis, devem oferecer servi os e medidas que garantam o acesso, a utiliza o e compreens o por qualquer pessoa, independentemente de sua condi o f sica, comunicacional e intelectual. O crit rio da acessibilidade parte integrante dos aspectos norteadores de pontua o dos projetos submetidos a este edital, sendo essencial para contabiliza o de pontos na sua avalia o.

8 4. DAS ETAPAS DO CONCURSO. a) Inscri o on-line;. b) Habilita o: de car ter eliminat rio;. c) Sele o: de car ter merit rio, classificat rio e eliminat rio - para os candidatos habilitados na fase anterior;. d) Contrata o: para execu o das propostas;. e) Execu o das propostas: at 75 dias;. f) Mostra art stica ou Webin rio: apresenta o dos resultados. As propostas premiadas na modalidade Pesquisa e Experimenta o em Arte ser o consideradas finalizadas ap s a execu o do projeto aprovado e do cumprimento das etapas abaixo: a) Participa o em Webin rio de Comunica o de Pesquisa;. b) Entrega do Memorial de Experimenta o Art stica da proposta (ANEXO 7);. c) Entrega do Termo De Autoriza o de Uso Gratuito de Obra Intelectual (ANEXO 8).

9 As propostas premiadas nas demais modalidades ser o consideradas finalizadas ap s a execu o do projeto aprovado, da apresenta o presencial ou on-line ou h brida na Mostra Art stica dos resultados dos projetos, da entrega do relat rio final e do Anexo 8- Termo de Autoriza o de Uso Gratuito de Obra Intelectual. 5. DOS RECURSOS FINANCEIROS. Os recursos necess rios realiza o da premia o s o oriundos do or amento vigente da FCP, obedecendo seguinte classifica o or ament ria: Programa 1503 Cultura; Projeto/atividade: Incentivo aos Agentes Culturais; PI: ; Natureza da Despesa: 339031; Fonte de recurso: 001; Valor do Edital: R$ ,00. 6. DA PREMIA O. Ser o premiadas at 50 (cinquenta) propostas art sticas e culturais, nesta edi o, com previs o de 50% dos pr mios destinados aos candidatos residentes nos munic pios da Regi o de Integra o do Guajar e os outros 50% aos candidatos residentes nos munic pios das demais Regi es de Integra o constantes no ANEXO 9.

10 As propostas ser o selecionadas de acordo com as modalidades art sticas e culturais descritas no item 2 at o limite de pr mios, conforme abaixo: a) Produ o e Difus o: 30 pr mios de R$ ,00 brutos b) Pesquisa e Experimenta o em Arte: 10 pr mios de R$ ,00 brutos c) Pr ticas Educativas em Arte: 10 pr mios de R$ ,00 brutos N o havendo propostas art sticas classificadas at o total de premia es em uma das modalidades ou de candidatos oriundos de uma das regi es de integra o do Par , estas poder o ser remanejadas para outros descritos no item 7. DO PAGAMENTO. O pagamento do pr mio ser efetuado em duas parcelas conforme descrito em cada modalidade abaixo. A 1 parcela ser efetuada ap s a assinatura do contrato e a 2 parcela ser efetuada ap s a execu o da proposta, que dever ser comprovada de acordo com o descrito no subitem item 15 e aprovada pelo t cnico da Funda o respons vel pelo acompanhamento da proposta premiada.