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DIREITO LABORAL - servulo.com
1S rvulo & Associados Novidades Jurisprudenciais #01/ 2017 DIREITOLABORAL# 01/ 2017 NOVIDADESJURISPRUDENCIAISASSUNTOAC RD O (COM LIGA O DIRETA)Abandono do trabalho : Comunica oAbandono de trabalho : Suspens o preventivaAbandono do trabalho : RequisitosAbono de preven o e subs dio de condu o. Substitu o de descanso compensat rio remunerado por trabalho N o inclus o na retribui o por f rias e subs dios de f rias e de NatalAbandono do trabalho : Impugna o judicial (A o declarativa comum)Abandono do trabalho : Suspens o do contrato de trabalhoSupremo Tribunal de Justi n. 204 o de Guimar n. 330 Tribunal de Justi a n. 592 o de n. 139 o do n. 84 o de n. 34052 o de n. 15 354 rvulo & Associados Novidades Jurisprudenciais #01/ 2017 ASSUNTOAC RD O (COM LIGA O DIRETA)Abuso de DIREITO (improced ncia)Acidente de trabalho : AssaltoAcordo de cessa o de contrato de trabalho : Remiss o abdicativaAcordo de pr -reforma: Cr ditos laboraisA o especial de impugna o da regularidade e licitude do despedimento (por facto imput vel ao trabalhador, por extin o do posto de trabalho ou por inadapta o): Exig ncia formalAcidente de trabalho : Remunera o
Sérvulo Associados Novidades Jurisprudenciais #01/2017 2 ASSUNTO ACÓRDÃO COM LIGAÇÃO DIRETA Abuso de direito (improcedência) Acidente de trabalho: Assalto
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