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Anexo I do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018
s3.amazonaws.comanexo 1 do acordo coletivo de trabalho corsan/senge 2017/2018 O presente documento faz parte integrante do acordo coletivo 2017/2018, tendo como vigência o período compreendido entre 1 ° de maio de 2017 e 30 de abril de 2019.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - stec.pt
stec.ptacordo coletivo de trabalho - empresas cgd / stec 1 acordo coletivo de trabalho entre a caixa leasing e factoring instituição financeira de crédito, sa fundger sociedade gestora de fundos de investimento imobiliário, sa caixagest técnicas de gestão de fundos, sa cgd pensÕes
Acordo Coletivo de Trabalho - sindetelco.pt
www.sindetelco.ptacordo coletivo de trabalho revisão 2016 - proposta 21-09-2016 acordo coletivo de trabalho portugal telecom . Índice capÍtulo i – Área, Âmbito, vigÊncia, revisÃo e comissÃo paritÁria capÍtulo ii – direitos, deveres e garantias das partes capÍtulo iii – igualdade e nÃo discriminaÇÃo
Edição 2018 GERDAU OURO BRANCO ACORDO COLETIVO DE …
www.nuvem.oneACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2017/2018 Na quinta-feira, dia 21, estivemos reunidos com a área de Recursos Humanos da Gerdau Ouro Branco, quando entregamos a pauta de reivindicações visando celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018, retirada em assembleia, no dia 31 de agosto.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2017/2018 NÚMERO DE …
sengrsestaticos.s3.amazonaws.comAs partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2017 a 30 de abril de 2018 e a data-base da categoria em 01º de maio. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) ...
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2014/2016 NÚMERO DE …
www.nuvem.oneAs partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de maio de 2014 a 30 de abril de 2016 e a data-base da categoria em 01º de maio. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) ...
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2017 - iasaude.pt
iasaude.pt1 - O presente acordo coletivo de trabalho, na modalidade de acordo coletivo de empregador público (ACEP), aplica-se a todos os trabalhadores enfermeiros vinculados por contrato de trabalho em regime de funções públicas (doravante, trabalhadores enfermeiros), que sejam filiados, ou que se venham a filiar, na associação sindical ...
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE ADESÃO COM …
spbancarios.com.br1 acordo coletivo de trabalho de adesÃo com ressalvas À convenÇÃo coletiva de trabalho – cct fenaban/contraf 2016/2018 e de clÁusulas especÍficas celebrado entre banco do brasil s.a.,
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - stec.pt
stec.ptACORDO COLETIVO DE TRABALHO . ENTRE A . CAIXA LEASING E FACTORING - Instituição Financeira de Crédito, SA FUNDGER - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA CAIXAGEST - Técnicas de Gestão de Fundos, SA CGD PENSÕES - Sociedade Gestora de F undos de Pensões, SA
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – 2009/2011
spbancarios.com.brACORDO COLETIVO DE TRABALHO – 2016/2018 Página 1 de 20 O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A atual denominação do Banco Santander S/A, sucessor por incorporação dos Bancos Santander Brasil S/A, Banco Santander S/A, Banco do Estado de São Paulo S/A – Banespa, doravante simplesmente SANTANDER, situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 2235,
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2017-2018 Companhia …
www.fnpetroleiros.org.br1 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2017-2018 Companhia Acordante Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, sociedade de economia mista, com sede na Avenida República do Chile, 65, Rio de …
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2016/2017 - Sinpro
sinpropernambuco.orgAs partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017 e a data-base da categoria em 01º de agosto. CLÁUSULA SEGUNDA - …
AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO REQUERIMENTO …
sinditob.orgAs partes fixam avigencia do presente Acordo Coletivo de Trabalho no periodo de 10 de setembro de 2008 a 31 de agosto de 2009 ea data-base da categoria em 10 de setembro. opresente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicavel no ambito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangera a(s) categoria(s) A Empresa reconhece 0SINDICATO DOS
ACORDO COLETIVO DE T RABALHO 2018/2019 NÚMERO DE …
www.secocrs.org.brO presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) profissional dos empregados em cooperativas de crédito de qualquer natureza, singulares e centrais, bem como os empregados em federações e confederações de cooperativas de
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2018/2019 NÚMERO DE …
www.secocrs.org.brA jornada de trabalho na Cooperativa, abrangida pelo presente Acordo Coletivo de Trabalho, será de 8 (oito) horas diárias e no máximo de 40 (quarenta) horas semanais, observados os dispositivos legais e constitucionais pertinentes.
Acordo Coletivo de Trabalho 2012-2013 - Sindalex
www.sindalex.org.br1 acordo coletivo de trabalho 2012/2013 nÚmero de registro no mte: sc002604/2012 data de registro no mte: 16/10/2012 nÚmero da solicitaÇÃo: mr059778/2012 nÚmero do processo: 46220.005232/2012-11 data do protocolo: 16/10/2012 sindalex sindicato dos advogados do est sta catarina, cnpj n.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - sintergia-rj.org.br
www.sintergia-rj.org.brACORDO COLETIVO DE TRABALHO que entre si firmam, de um lado, Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRAS, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S/A – Eletrobras CHESF, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletrobras ELETRONORTE, ELETROSUL ...
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO BIANUAL ... - …
www.stiabauru.com.brOs salários dos empregados abrangidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho, serão reajustados a partir de 01/09/2017 pelo percentual de 3% (três por cento), conforme comunicado circular encaminhado aos interessados a época.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2009 - fup.org.br
fup.org.br{PAGE } ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2009 Companhia Acordante Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, sociedade de economia mista, com sede na Avenida República do Chile, 65, Rio de …
Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018 - Cloud Object Storage
s3.amazonaws.comAcordo Coletivo de Trabalho que entre si fazem de um lado, a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica — CGTEE e de outro o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul - SENGE, doravante, respectivamente. CGTEE e SENGE, nos seguintes termos:
Norma de Distribuição Fornecimento de Energia Elétrica …
www.cemig.com.brb) Situadas em edificações de uso coletivo e atendidas de acordo com as orientações da ND-5.2. c) Caracterizadas por agrupamentos que apesar de não constituírem edificações de uso coletivo, ou seja, possuem área comum sem que esta constitua uma unidade consumidora (não há condomínio), devem
Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 - Home - Contec
contec.org.brACORDO COLETIVO DE TRABALHO CONTEC - 2015/2016 Parágrafo Unico - Para efeito de pagamento, será considerado como horário noturno todo o periodo de trabalho quando a jornada iniciar-se entre 22h e 2h30min.
PARTE J3 - simedicos.pt
www.simedicos.ptAcordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 Acordo Coletivo de Trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul Na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 59/2008, de 11 de setem-
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 1/2020
bte.gep.msess.gov.ptCC - Contrato coletivo. AC - Acordo coletivo. PCT - Portaria de condições de trabalho. PE - Portaria de extensão. CT - Comissão técnica. DA - Decisão arbitral. AE - Acordo de empresa. Execução gráfica: Gabinete de Estratégia e Planeamento/Direção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação - Depósito legal n.º 8820/85.
Contrato Coletivo de Trabalho APECA
www.apeca.ptContrato Coletivo de Trabalho APECA CAPÍTULO I - Área, Âmbito, Vigência e Revisão ... As empresas enviarão às entidades competentes de acordo com as disposições legais em vigor, o mapa de trabalhadores ao seu serviço, durante o mês de Novembro de cada ano, com dados actualizados em relação ao mês de Outubro anterior (Dec.-Lei ...
02/01/2018 Mediador - Extrato Acordo Coletivo
sinttelgo.org.brA jornada de trabalho dos empregados abrangidos por este acordo coletivo de trabalho é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser compensadas as horas excedentes, salvo aqueles
Lei 9.503/97 com os pontos substituídos pela lei 14.071/20
dhg1h5j42swfq.cloudfront.netelas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. ... as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. ... de órgãos e entidades setoriais responsáveis ou impactados pelas propostas ou matérias em exame.
NR-10 - COMENTADA - :: Prefeitura do Campus USP de São …
www.ccsc.usp.brprocedimentos de segurança, relatórios de inspeções e testes de equipamentos, cadastro de pessoal autorizado (item 10.8, comentários adiante), especificação de equipamentos de proteção individual e coletivo (EPI e EPC), certificações de equipamentos e dispositivos aplicados em áreas classificadas.
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 2/2021
bte.gep.msess.gov.ptvo, acordo coletivo, acordo de empresa), acordo de adesão e decisão arbitral em processo de arbitragem voluntária. Sendo esta regra legal imperativa, a sua observância (a todo o mo-mento) não carece de norma expressa no articulado da por-taria de extensão - que tem a natureza de regulamento admi-
PORTARIA Nº 373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
acesso.mte.gov.br5.452, de 1º de maio de 1943; resolve: Art.1º Os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, desde que autorizados por Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 41/2019
bte.gep.msess.gov.pt- Acordo de adesão entre a MEO - Serviços Técnicos de Redes de Comunicações Eletrónicas, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV e outros ao acordo coletivo entre a MEO - Serviços de Comu-
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 NÚMERO …
www.sindaspp.org.brrespeitando-se as condições especiais firmadas em acordo coletivo de trabalho. Parágrafo primeiro. Os salários reajustados, na forma acima estabelecida, recompõem integralmente o poder de compra dos salários de junho de 2019, de modo a dar plena, rasa e geral quitação a qualquer reajuste ou aumento a título de reposição, compensando ...
NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE …
www.segurancanotrabalho.eng.brou Acordo Coletivo de Trabalho. 4.6. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos.
direito do trabalho - Jurisite
www.jurisite.com.br§ 1º); a legitimação para o acordo coletivo, pelo lado patronal, é da empresa, porém a CF/88 (art. 8º, VI) considera obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas. 20) Coexistência de acordo e de convenção coletiva: podem coexistir em uma mesma
ESTADO DE MINAS GERAIS MGS MINAS GERAIS …
fs.ibfc.org.brb) vale-transporte, somente para o transporte coletivo municipal/região metropolitana do município de lotação do empregado, em regime de coparticipação de acordo com a legislação vigente, não havendo pagamento de transporte para deslocamento intermunicipal;
Declaração de Regularidade Pessoa Jurídica
galeria.amil.com.brAdicionalmente, declaro estar ciente e de acordo com as condições abaixo enumeradas: O plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial é aquele que oferece cobertura da atenção prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia ou …
A EDUCAÇÃO NÃO FORMAL: UM ESPAÇO ALTERNATIVO DA …
educere.bruc.com.brDe acordo com Ferreira (2013, p.4) as representações sociais vão ganhando a função de conectar o indivíduo ao coletivo, buscando uma articulação do individual com a ordem societal. Essas representações surgem a partir de conflitos sociocognitivos suscitados pela interação social dos indivíduos em seus grupos na sociedade.
ïô uYhZds& /ZUíô 'K^dK îìîí /Z/K K y hd/sK D/E^ ' Z/^ C OM ...
blog-static.infra.grancursosonline.com.brAnexo I do T ermo de Adesão ao Acordo de Cooperação Mútua nº DER 001/21, celebrado entre o DER-MG e o município de RIBEIRÃO DAS 1(9(6 FRPLQWHUYHQLrQFLDGD6(,1)5$ 2EMHWR Do}HVGH¿VFDOL]DomR do transporte público coletivo do Município, visando coibir o transporte clandestino de passageiro. Assinatura:23/04/2021. V igência: 5 (cinco)
Regulamentação de Estacionamento e Parada
www.cetsp.com.brprivados de uso coletivo são consideradas vias terrestres: “Art. 2º, Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias ... Os casos não previstos nesta norma fica a critério do órgão de trânsito avaliar de acordo com as condições de tráfego e …
BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO 19/2021
bte.gep.msess.gov.ptâmbito de aplicação do contrato coletivo às relações de tra-balho não abrangidas por regulamentação coletiva negocial porquanto tem, no plano social, o efeito de uniformizar as ... De acordo com o número 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser aplicada, no todo :
1078 Diário da República, 2.ª série — N.º 8 — 13 de ...
www.simedicos.ptNum enquadramento em que o acordo coletivo de trabalho, agora alterado, continua a aplicar -se ao universo definido na cláusula 1.ª, as partes concordam na alteração das seguintes cláusulas do acordo cole-tivo de trabalho n.º 5/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série,
SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO …
sinttelgo.org.brA jornada de trabalho dos empregados abrangidos por este acordo coletivo de trabalho é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segundafeira a sextafeira, podendo ser compensadas as horas excedentes, salvo aqueles
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