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Neste volume, ocupa posi o central a Lei no , que em 2002 instituiu o C digo Civil, em substitui o ao velho C digo Civil Brasileiro de , o C digo Civil precedido pelos dispositivos constitucionais que lhe s o relativos, bem como pelo Decreto-lei no e pela Lei no , que comp em a chamada Lei de Introdu o s Normas do Direito tamb m nesta obra algumas normas correlatas ao C digo Civil, entre as quais est o a Lei no , que disp e sobre os registros p blicos; a Lei no , sobre a impenhorabilidade do bem de fam lia; a Lei no , sobre servi os notariais e de registro, tamb m conhecida como Lei dos Cart rios; e a Lei no , que disp e sobre a final, o leitor encontra um pormenorizado ndice de temas do C digo at outubro de 20145a Edi oe normas correlatasC digo CivilC digo CivilC digo CivilE NORMAS CORRELATASSENADO FEDERAL Mesa Bi nio 2013 2014 Senador Renan CalheirosPRESIDENTES enador Jorge VianaPRIMEIRO-VICE-PRESIDENTES enador Romero Juc SEGUNDO-VICE-PRESIDENTES
Created Date: 4/16/2015 3:29:41 PM
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