De Setembro 2015 Torna
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RESOLUÇÃO Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO 2015 Torna …
www.gov.brRESOLUÇÃO Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO 2015 Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro
netstorage.fgv.brEdital de Abertura nº 01 de 21 de setembro de 2021 ... torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de ... de 6 de julho de 2015, no art. 1° da Lei Estadual n° 6.547, de 2 de outubro de 2013, bem como na ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro
netstorage.fgv.brEdital de Abertura nº 06 de 21 de setembro de 2021 ... torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de ... de 6 de julho de 2015, no art. 1° da Lei Estadual n° 6.547, de 2 de outubro de 2013, bem como na ...
Edital de Abertura do 3 - UnB
www.cespe.unb.brLei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, e alterações, na Lei Complementar Estadual nº 137, de 31 de dezembro de 2008, e suas alterações, na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e suas alterações,e na Lei Complementar Estadual nº 317, de 18 de dezembro de 2015, torna pública a realização
EDITAL Nº 02 - EBSERH ÁREA MÉDICA, DE 14 DE JANEIRO DE ...
fs.ibfc.org.brjulho de 2015 e do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018. 4.1.1. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de
RESOLUÇÃO Nº 619, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
www.gov.brnº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Considerando a necessidade de estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados,
Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Processo ...
concursos.pr4.ufrj.brde 1993; nº 12.990, de 09 de junho de 2014; nº 13.146, de 06 de julho de 2015; Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021; com os decretos federais nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004; nº 7.485, de 18 de maio de 2011; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº
MANUAL DE PROCEDIMENTOS - UMinho
www.eng.uminho.ptAdministração Pública representado 18% do PIB em 2015. Uma vez que está em causa o uso de dinheiro do erário público, torna-se imprescindível que o processo de aquisição respeite os princípios da legalidade, justiça e transparência e, ao mesmo tempo, sejam acauteladas situações de fraude à lei e atos de corrupção.
EDITAL DE ABERTURA
www.cesgranrio.org.br4 5.1.1 - Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no art. 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, no § 1º do artigo 1º da Lei Federal nº