Plano de Prevenção e Emergência para …

1 Planode Preven o e Emerg nciapara Estabelecimentos de Ensino [..] s uma popula oinformada pode ter umverdadeiro e indispens velprotagonismo num sistemaque visa, em ltimainst ncia, a melhoria daqualidade de vida de todosos cidad os. Lisboa, Janeiro de 2005 Planode Preven o e Emerg nciapara Estabelecimentos de Ensino 2628303233070909090910101111111213131315 151516171819212325354849505152535659 ndiceABCDEFGHIJLMN-------------Introdu o1. Plano de preven o e emerg ncia: conceito, objectivos e etapasConceitoRaz es para a elabora o de um planoObjectivos geraisObjectivos espec ficosEtapas de elabora o2. Plano de preven o do espa o de de meios e de explora o e de conserva o e manuten de registo de seguran a3. Plano de emerg o de seguran aEstrutura interna de seguran aPlano de evacua oPlano de actua es de seguran a4. Exerc cios e simulacros5. Apoio t cnico6. Recomenda es geraisAnexosPlanta de localiza o da escolaPlanta de enquadramento das instala es escolaresPlanta de emerg nciaSimbologia a aplicar em plantas de emerg nciaSinaliza o de seguran aFichas de caracteriza oFicha de registo de altera es nas instala esFicha de verifica o das instala es t cnicas e de seguran aFicha de registo de falsos alarmes.

2 Anomalias e incidentesFicha de registo de ac es de instru o e forma oEstrutura interna de seguran aInstru es de seguran aFicha de avalia o de exerc cios e simulacrosRefer ncias legislativas e bibliogr ficas 1111111111111111111111121313070909111111 1111111111151519212325262830323335484950 06| Plano de Preven o e Emerg ncia para Estabelecimentos de Ensino Plano de Preven o e Emerg ncia para Estabelecimentos de Ensino |07 pressuposto b sico da Protec o Civil ques uma popula o informada pode ter umverdadeiro e indispens vel protagonismonum sistema que visa, em ltima inst ncia, amelhoria da qualidade de vida de todos oscidad os. De uma forma gen rica pode-se dizer que,cada vez mais, as direc es dos estabe-lecimentos de ensino est o sensibilizadaspara a quest o da seguran a e para aimport ncia de uma atitude preventiva e desolidariedade. Este tem sido um processogradativo, j que se trata fundamentalmentede mudar atitudes e interiorizar um novoconceito de seguran a participado por toda acomunidade escolar.

3 De facto, frequen-temente, s o os pr prios rg os de gest o asolicitar, aos respectivos servi os deprotec o civil, apoio t cnico para aelabora o do Plano de emerg ncia das suasinstala es. Ter um Plano elaborado etestado uma exig ncia cada vez maissalientada por quem tem responsabilidadesnesta mat ria. nesta ordem de ideias que se tornafundamental fornecer instrumentos detrabalho conducentes a que as escolastracem directrizes para uma actua ocorrecta e organizada, face a uma eventualsitua o de emerg reedi o deste manual, " Plano depreven o e emerg ncia para estabe-lecimentos de ensino", agora revisto,complementada pela produ o de um v deosobre "Evacua o de uma Escola emSitua o de Emerg ncia" pretende darresposta a essa necessidade crescente. Se oprimeiro, integrando os aspectos preventivos( Plano de preven o) e de gest o operacional( Plano de emerg ncia), pretende constituirum modelo aplic vel s diferentes realidades,o segundo visa a sensibiliza o de toda acomunidade escolar, professores, funcio-n rios e muito especialmente os m de ser obriga o de todos, contribuirpara evitar o acidente, cada um deve saberexactamente o que fazer em situa o deemerg ncia e perceber a utilidade funda-mental dos seus gestos.

4 Assim se formamadultos mais exigentes e com uma novaatitude de seguran a. neste sentido que aProtec o Civil tem vindo a incentivar arealiza o de exerc cios e simulacros, porforma a testar e consolidar conhecimentosadquiridos, visando uma optimiza o deatitudes e quando criamos as condi espara que os acidentes n o ocorram,planeamos quando, antecipadamente, forne-cemos informa o sobre os procedimentoscorrectos a adoptar em situa es deemerg certos, que a produ o destesinstrumentos pedag gicos ser o contributoseficazes para que as escolas portuguesas seconstituam cada vez mais em espa osseguros e de aprendizagem de cidadania,num processo de interac o entre toda acomunidade escolar, para uma tarefa que de o 08| Plano de Preven o e Emerg ncia para Estabelecimentos de Ensino Plano de Preven o e Emerg ncia para Estabelecimentos de Ensino |091 ConceitoUm Plano de preven o e emerg ncia podedefinir-se como a sistematiza o de umconjunto de normas e regras de proce-dimento, destinadas a evitar ou minimizar osefeitos das cat strofes que se prev possamvir a ocorrer em determinadas reas,gerindo, de uma forma optimizada, osrecursos dispon , um Plano de preven o e emerg nciaconstitui um instrumento simultaneamentepreventivo e de gest o operacional, uma vezque, ao identificar os riscos, estabelece osmeios para fazer face ao acidente e, quandodefinida a composi o das equipas deinterven o, lhes atribui miss es para a elabora o de um planoIdentifica os riscos e procura minimizar osseus efeitos.

5 Estabelece cen rios de acidentes para osriscos identificados;Define princ pios, normas e regras deactua o face aos cen rios poss veis;Organiza os meios e prev miss es paracada um dos intervenientes;Permite desencadear ac es oportunas,destinadas a limitar as consequ ncias dosinistro;Evita confus es, erros, atropelos e aduplica o de actua es;Prev e organiza antecipadamente aevacua o e interven o;Permite rotinar procedimentos, os quaispoder o ser testados, atrav s de exerc ciose de Preven o e Emerg ncia: Conceito, Objectivos e EtapasUm Plano de preven o e emerg ncia deve,por isso, ter as seguintes caracter sticas:- SimplicidadeAo ser elaborado de forma simples econcisa, ser bem compreendido por partedos seus executantes;- FlexibilidadeUm Plano n o pode ser r gido. Deve permitira sua adapta o a situa es n ocoincidentes com os cen rios inicialmenteprevistos;- DinamismoDeve ser actualizado em fun o doaprofundamento da an lise de riscos, daevolu o quantitativa e qualitativa dosmeios humanos e materiais dispon veis e darealiza o de obras de remodela o ouamplia o das instala es;- Adequa oDeve estar adequado realidade da insti-tui o e aos meios existentes;- Precis oDeve ser claro na atribui o de compe-t ncias e geraisDotar a escola de um n vel de seguran aeficaz;Limitar as consequ ncias de um acidente;Sensibilizar para a necessidade de conhecere rotinar procedimentos de autoprotec o aadoptar, por parte de professores, funcio-n rios e alunos, em caso de acidente.

6 ----------- 10| Plano de Preven o e Emerg ncia para Estabelecimentos de EnsinoCo-responsabilizar toda a popula oescolar no cumprimento das normas deseguran a;Preparar e organizar os meios humanos emateriais existentes, para garantir asalvaguarda de pessoas e bens, em caso deocorr ncia de uma situa o espec ficosConhecimento real e pormenorizado dascondi es de seguran a do estabele-cimento escolar;Correc o das situa es disfuncionaisdetectadas;Maximiza o das possibilidades de respostados meios de 1. interven o;Organiza o dos meios humanos, tendo emvista a actua o em situa o de emerg ncia;Elabora o de um Plano de evacua o dasinstala es escolares;Elabora o do Plano de actua de elabora oA elabora o de um Plano de preven o eemerg ncia deve incluir os aspectos denatureza preventiva que, em conjunto com aorganiza o interna e as instru es deseguran a, constituem etapas sistematizadase sequencialmente elaboradas, indispen-s veis sua operacionalidade, em qualquersitua o de emerg ncia.

7 Plano de Preven o- Caracteriza o do espa o- Identifica o de riscos- Levantamento de meios e recursos- Regras de explora o e comportamento- Programas de conserva o e manuten o- Caderno de registo de seguran aPlano de Emerg ncia- Organiza o de seguran a- Estrutura interna de seguran a- Plano de evacua o- Plano de actua o- Instru es de seguran a- Instru es gerais- Instru es particulares- Instru es especiais-------- Plano de Preven o e Emerg ncia para Estabelecimentos de Ensino |112 Plano de Preven Caracteriza o do espa oA caracteriza o do espa o implica umconhecimento rigoroso do espa o f sico ehumano de cada escola e diz respeito, queraos aspectos f sicos (descri o gen rica dasinstala es), quer aos aspectos humanos( ndices de ocupa o ao longo do dia).Incluem-se nos aspectos f sicos:- Localiza o geogr fica Pretende-se identificar claramente as viasde acesso dos socorros exteriores, alocaliza o da Protec o Civil Municipal, oquartel dos bombeiros da rea, a esquadrada PSP, a unidade de sa de, os locaisexternos de maior risco (planta delocaliza o do edif cio escolar, Anexo A);- Enquadramento de edif cios e espa os livresDever ser assinalada a disposi o dasconstru es escolares, as vias decircula o interna, sa das e locais deconcentra o ou pontos de reuni o (plantade enquadramento, Anexo B);- Descri o das instala esDever evidenciar o n mero de pavilh es,pisos, salas de aula, gabinetes, laborat rios,cozinhas e outras instala es especiais;- Identifica o das fontes de energiaPosto de transforma o, quadros geral eparciais de electricidade;Dep sito de g s.

8 - Localiza o de equipamentos de combate a inc ndioRede de inc ndio armada (RIA);Extintores port teis; aspectos humanos referem-se a:Recenseamento da popula o escolar(alunos, professores e funcion rios);Per odos de funcionamento da Ficha de Caracteriza o da Escola (Anexo F)poder ajudar a organizar e complementaresta informa Identifica o de riscosEste Plano principalmente vocacionado parao risco de inc ndio, j que tem por base aPortaria n. 1444 de 7 de Novembro (Normasde seguran a contra inc ndio a observar naexplora o de estabelecimentos escolares), no entanto aplic vel a outras situa es deemerg sentido, h a referir a exist ncia deriscos internos e riscos riscos internos decorrem das pr priasinstala es, dos materiais existentes noestabelecimento e ainda da actividadeescolar, pelo que se dever proceder a:------- 12| Plano de Preven o e Emerg ncia para Estabelecimentos de EnsinoSistemas de ilumina o e sinaliza o- Ilumina o de emerg nciaA Escola deve estar dotada de blocosaut nomos de ilumina o que garantamum n vel luminoso suficiente, condi o parauma evacua o ordeira.

9 - Sinaliza o de seguran aOs itiner rios de evacua o e sa das, bemcomo os equipamentos de combate ainc ndio e outros relacionados com aseguran a, devem estar identificados comsinais pr prios, existindo para o efeitomodelos normalizados (Anexo E).Meios de alarme e alerta- Campainha ou sirene- TelefoneConsideram-se meios de alarme, os quepermitem informar a popula o escolar daocorr ncia de um sinistro e meios de alertaos que se utilizam para a chamada desocorros ser definido um sinal sonoro deevacua o, aud vel em qualquer ponto dasinstala es e que possua uma tonalidadeinconfund vel com qualquer outro sinal, porforma a garantir o aviso atempado de todosos utentes. Isto implica a divulga o pr viapara reconhecimento dos c digos , t o exaustivo quantoposs vel, de todos os locais que apresentemriscos potenciais. Este levantamento dever ser feito por um t cnico habilitado para oefeito;Previs o de efeitos, directamente relacio-nada com a necessidade de evacua aos riscos externos est o intima-mente relacionados com a localiza o doedif cio escolar e podem classificar-se em:Riscos de origem natural ( reas devulnerabilidade s smica, inunda o eoutros);Riscos de natureza tecnol gica, relacio-nados com a proximidade de instala esperigosas (bombas de gasolina, armaz nsou ind strias de produtos qu micos eoutros).

10 Levantamento de meios e recursosConsideram-se meios e recursos osequipamentos existentes na Escola e que,numa situa o de emerg ncia, v o permitir s equipas internas intervir, com vista aminimizar os efeitos dos acidentes queeventualmente se venham a de 1. interven o;- Extintores- Rede de inc ndio armadaAl m de uma capacidade e localiza oadequadas, dever ser garantida a suaoperacionalidade, atrav s de revis esperi dicas, nunca superiores a um ilumina o de emerg ncia e a sinaliza ode seguran a s o factores fundamentaispara o reconhecimento dos obst culos eidentifica o do percurso a seguir parauma evacua o correcta. Evitam acidentespessoais e reduzem o p Plano de Preven o e Emerg ncia para Estabelecimentos de Ensino |13 Deve existir tamb m um sistema de alerta, def cil comunica o com os bombeiros da rea(n mero de telefone bem vis vel).