O SERVIÇO SOCIAL FRENTE AO NEOLIBERALISMO

1 O SERVI O SOCIAL FRENTE AO NEOLIBERALISMO MUDAN AS NA SUA BASE DE SUSTENTA O FUNCIONAL-OCUPACIONAL* Carlos Eduardo Monta o ** O presente trabalho tem por objetivo contribuir ao debate cr tico do que estamos denominando a base de sustenta o funcional-ocupacional do Servi o SOCIAL e a possibilidade de sua (auto)defini o no atual contexto da profiss o. Nele se analisa a j referida base de sustenta o no marco da g nese do Servi o SOCIAL e se aportam certos elementos do contexto atual (globaliza o, NEOLIBERALISMO , mudan as no mundo do trabalho) para a caracteriza o de suas varia es na realidade presente. Finalmente, se procede algumas sinaliza es prospectivas sobre o devir imediato da profiss o. 1. A base de sustenta o funcional-ocupacional do Servi o SOCIAL A an lise do contexto s cio-pol tico e econ mico no qual se desenvolve a emerg ncia do Servi o SOCIAL nos obriga a considerar a g nese de nossa profiss o n o como uma deriva o de anteriores formas de caridade e filantropia, mais t cnica, organizada e sistem tica que suas protoformas sen o como o resultado de um processo hist rico, vinculado a um certo momento do desenvolvimento das lutas de classes.

2 Efetivamente, a considera o de um Servi o SOCIAL , como uma etapa profissionalizada da caridade tese sustentada por Kruse, Ander-Egg, Kisnerman, Ottoni Vieira, Boris A. Lima, dentre outros1 nos levaria a pensar no surgimento de uma profiss o apenas como o resultado da a o de indiv duos (Mary Richmond, Gordon Hamilton, e outros) que procuraram tornar mais eficiente a a o que vem sendo desenvolvida, desde o passado, por outros indiv duos (Vicente de Paula, Tom s de Aquino etc.). Aqui, a coer ncia desta an lise leva a considerar, como o faz Ottoni Vieira, qualquer * Tradu o de Yolanda Guerra ** Doutor em Servi o SOCIAL e Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Conferencista e Professor Visitante em diversos pa ses latino-americanos. Autor dos livros: A Natureza do Servi o SOCIAL (Cortez, 2007), Microempresa na era da globaliza o (Cortez, 1999) e Terceiro Setor e quest o SOCIAL (Cortez, 2002).

3 Coordenador da Biblioteca Latino-americana de Servi o SOCIAL (Cortez). Foi membro da Dire o Executiva da ALAEITS (Associa o Latino-Americana de Ensino e Pesquisa em Servi o SOCIAL , 2006-2009) e atualmente Coordenador Nacional de Rela es Internacionais da ABEPSS (Associa o Brasileira de Ensino e Pesquisa em Servi o SOCIAL , 2008-2010). Bolsista CAPES para estudos de p s-doutoramento no Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra, Portugal) em 2009-2010. 1. Uma compila o cr tica sobre a maneira de pensar a g nese do Servi o SOCIAL encontra-se em Monta o, 2007. 1forma de ajuda como antecedente profissional e como processo que derivou no desenvolvimento do Servi o SOCIAL . Neste mbito, a discuss o n o considera o contexto no qual se desenvolve esta profiss o como explicativo de sua g nese, apenas, na melhor das hip teses, se situa historicamente este fen meno sem que ele redunde numa an lise ex gena, estrutural, do surgimento do Servi o SOCIAL .

4 N o se analisa as lutas das classes fundamentais como substrato no qual se elaboram projetos de sociedade antag nicos, vinculando nossa profiss o, tal como tantas outras2, ao predom nio hegem nico de uma delas, a alta burguesia. N o se analisa o Estado como instrumento do referido projeto de classe, sen o apenas o concebe como o campo privilegiado de emprego destes profissionais. Em definitivo, esta maneira de interpretar a g nese do Servi o SOCIAL (como profissionaliza o da filantropia) cont m apesar de heterog neo no que se refere a seus interlocutores3 uma perspectiva particularista, end gena ou intr nseca e a-hist rica: o Servi o SOCIAL como profiss o se estuda a partir de si mesmo (a esse respeito, ver Monta o, 2007). Contrariamente, desde uma perspectiva hist rica, a g nese do Servi o SOCIAL se entende -da mesma forma em que se deve compreender para qualquer profiss o como o resultado de um processo s cio-hist rico, condensado nas lutas que travam as classes fundamentais, vinculado fase monopolista do capitalismo.

5 Nessa maneira de compreender o surgimento do Servi o SOCIAL desenvolvida por Iamamoto, Netto, Faleiros, Manrique, Martinelli4 s o os atores sociais e institui es: classe burguesa, Estado, classe trabalhadora, sindicato, Igreja etc., e n o certos indiv duos (tal como na perspectiva anterior), os que se fazem presentes no quadro hist rico que configura e marca a g nese deste ator SOCIAL : o assistente SOCIAL . Aqui, o contexto emoldurado pelas lutas de classes em torno de projetos de sociedade antag nicos, na etapa monopolista do capitalismo, se apresenta como o marco expl cito do surgimento do Servi o SOCIAL . Efetivamente, a fra o de classe hegem nica, na virada do capitalismo concorrencial para sua fase monopolista, precisa dotar de legitimidade o sistema s cio-econ mico e pol tico que a sustenta. Desta forma, diante do aumento de conflitividade real ou potencial -, produto do desemprego, das prec rias condi es de trabalho, da queda do sal rio real e FRENTE ao aumento da organiza o popular, especialmente sindical, a hegemonia burguesa amplia o Estado (ver Coutinho, 1987), retirando a exclusividade das lutas de classes da rbita econ mica e da sociedade civil e levando-a tamb m esfera 2.

6 Ver o estudo de Luk cs (1968) sobre o surgimento da sociologia e as ci ncias sociais particulares na sua obra O assalto raz o , ver tamb m a an lise que Foucault (1979) faz do nascimento da medicina em Microf sica do Poder . 3. N o se pode comparar a perspectiva te rico-metodol gica revolucion ria de Boris Alexis Lima com o ecletismo te rico, a rigidez metodol gica e o relativo conservadorismo pol tico de Ezequiel Ander-Egg, por exemplo. No entanto, no que se refere a considera o da emerg ncia do Servi o SOCIAL , ambos navegam no mesmo barco. 4. Autores, em sua maioria, de origem brasileira. 2pol tica e estatal. Assim, a l gica vinculante que representa a participa o democr tica5 deveria institucionalizar as disputas pol ticas e econ micas, reduzindo o fator cr tico e revolucion rio das lutas de classes. Neste marco democr tico se desenvolvem lutas em torno da amplia o dos direitos civis (liberdades individuais), pol ticos (participa o democr tica) e sociais (legisla o trabalhista, maior participa o na distribui o dos bens produzidos) (a esse respeito ver Marshall, 1967).

7 Dentro deste contexto de conflitos institucionalizados que surgem as pol ticas sociais como instrumentos de legitima o e consolida o hegem nica que, contraditoriamente, s o permeadas por conquistas da classe trabalhadora. Efetivamente, estas pol ticas sociais se constituem em instrumentos privilegiados de redu o de conflitos, j que cont m conquistas populares, sendo que estas s o vistas como concess es do Estado. Tudo indica que a preserva o destas pol ticas sociais e a incorpora o dos sujeitos a elas um resultado de uma esp cie de acordo, de um pacto SOCIAL : o Estado concede estes benef cios a popula o carenciada em troca de que esta ltima aceite a legitimidade do primeiro. Aparece assim, a fun o SOCIAL ou assistencial das pol ticas sociais: a presta o de servi os sociais e assistenciais educa o e sa de p blicas, complementos salariais, servi os comunit rios etc.

8 E sua decorrente fun o pol tica: a legitima o do Estado, a diminui o e institucionaliza o das manifesta es dos conflitos sociais. Essas pol ticas sociais desenvolvem uma importante fun o econ mica: confirmando a desresponsabiliza o do capitalista na reprodu o da for a de trabalho que contrata, as pol ticas sociais permitem a redu o salarial, na medida em que o trabalhador n o tem como nico recurso para satisfazer suas necessidades vitais o sal rio que recebe por seu trabalho, sen o que agora conta tamb m com os servi os sociais e assistenciais que oferece o Estado. Nesse processo, o que seria de responsabilidade nica do capitalista na reprodu o da for a de trabalho, transferido para o Estado e socializado por este, na medida em que obt m os recursos para as pol ticas sociais atrav s dos impostos que reca entre a popula o. Com isto, a acumula o de capital se consolida e aumenta, de modo que os custos do capital vari vel (for a de trabalho) s o reduzidos para o capitalista.

9 (Sobre as fun es das pol ticas sociais ver Pastorini, in Monta o, 2007). Mas, estas pol ticas sociais n o s o desenhadas a partir de uma perspectiva de totalidade da sociedade, a qual entenderia a realidade SOCIAL como hist rica e estrutural. Pelo contr rio, a racionalidade burguesa, fundamentalmente depois dos sucessos de 1848, incorpora uma vis o recortada, pulverizada da realidade. Aqui surgem as ci ncias sociais particulares ( a este respeito, ver Luk cs, in: Netto, 1992b); aqui se deseconomiza e se despolitiza a esfera SOCIAL ; se deseconomiza a pol tica e se despolitizam as rela es econ micas, como se a sociedade pudesse ser entendida a partir de recortes da realidade 5. Num regime democr tico, a participa o SOCIAL , eleitoral, etc., faz com que os membros da sociedade aceitem as decis es estatais como leg timas, inclusive, apesar de contrariar seus interesses.

10 As regras do jogo democr tico referem a que todos os membros tem o direito (ou a obriga o) de participar com seu voto nas decis es e que, portanto, esta ltima, adotada pela maioria, deve ser respeitada pela/s minoria/s, as quais devem submeter-se a tal veredicto. 3(sobre a racionalidade burguesa e o Servi o SOCIAL ver Guerra, 1995). Desta forma, com esta perspectiva segmentada da realidade, as pol ticas sociais se constituem em instrumentos focalizados em cada uma das quest es sociais fragmentadas, transformando-se em respostas pontuais (ver Netto, 1992: Cap. I). Assim, para o desenvolvimento destas pol ticas sociais fragmentadas, dois atores s o necess rio: por um lado, um profissional que as planifique e as desenhe (a partir dos conhecimentos te ricos e das orienta es pol ticas de outros atores); por outro, um profissional que se encarregue da implementa o de tais instrumentos estatais.