Contrato de trabalho o
Found 9 free book(s)
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO O QUE …
www.sinapsa.pto Caduca no termo do prazo estipulado desde que o empregador (com a antecedência de 15 dias) ou o trabalhador (com antecedência de 8 dias) comunique, por
guia de trabalho: conheça os vrios tipos de …
saldopositivo.cgd.ptprograma de literacia financeira saldopositivo.cgd.pt guia de trabalho: conheça os vrios tipos de contrato de trabalho 2. tipos de contratos que existem
Def Lei Geral do Trabalho - siac.gv.ao
siac.gv.aoPágina 6/162 CAPÍTULO II Constituição da Relação Jurídico-Laboral SECÇÃO I Contrato de Trabalho Artigo 8.º (Constituição) 1. A relação jurídico-laboral constitui-se com a celebração do contrato de trabalho e
TERMO DE RESCISO DO CONTRATO DE TRABALHO
sitecontabil.com.brTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADO R 01 CNPJ/CEI 02 Razão Social/Nome 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 04 Bairro
Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (versão …
www.unl.pttrabalho; d) Duração de contrato de trabalho a termo certo. 6 - O regime estabelecido no n.º 4 do artigo 148.º do Código do Trabalho, anexo à
CONTRATO DE TRABALHO O QUE DIZ A LEI ... - …
www.sinapsa.ptCONTRATO DE TRABALHO O QUE DIZ A LEI OBSERVAÇÕES Diferença entre Contrato de Trabalho e Contrato de Prestação de Serviços Contrato de trabalho Art.º 11é aquele pelo qual uma pessoa se obriga,
CÓDIGO DO TRABALHO (Versão atualizada – 20 de …
cite.gov.pt1 - O regime relativo a acidentes de trabalho e doenças profissionais, previsto nos artigos 283.º e 284.º do Código do Trabalho, com as necessárias
CAT- Comunicao de Acidente de Trabalho
www.cidmed.com.brCAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 1. Qual o prazo para emissão e registro da CAT no INSS? O registro da CAT no INSS deve ser feito dentro de vinte e quatro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE …
sindifisc-pr.org.br01 CNPJ/CEI 02 Razão Social / Nome 10 PIS/PASEP 11 Nome 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) 18 CPF 19 Data de Nascimento 20 Nome da Mãe