De Agosto De
Found 10 free book(s)
ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.010 DE 22 DE AGOSTO DE …
www.confea.org.brConfea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.010 DE 22 DE AGOSTO DE 2005 SISTEMATIZAÇÃO DOS CAMPOS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL PREÂMBULO Este Anexo II da Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, contém a Tabela de Códigos
RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa: …
www.cff.org.br1 RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. PREÂMBULO No mundo contemporâneo, os modelos de assistência à saúde passam por profundas e sensíveis
Diário da República, 1.ª série — N.º 155 — 13 de Agosto de ...
www.prociv.ptDiário da República, 1.ª série — N.º 155 — 13 de Agosto de 2007 5195 2 — As deliberações sobre alterações dos estatutos exigem o voto favorável de três quartos do número de
RESOLUÇÃO Nº 585 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa ...
www.cff.org.br3 considerando o disposto na Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2002, do Conselho Nacional de Educação, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em
5064 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 165 — 29 de …
www.ipv.ptN.o 165 — 29 de Agosto de 2005 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 5065 Artigo 3.o Juízes e magistrados do Ministério Público O regime estabelecido nos artigos anteriores é direc-tamente aplicável, nos quadros estatutários correspon-
Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto - oasrn.org
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.
Lei Constitucional n.º 1/2005 de 12 de Agosto Sétima ...
www.dgaep.gov.ptLei Constitucional n.º 1/2005 de 12 de Agosto Sétima revisão constitucional A Assembleia da República, no uso dos poderes de revisão constitucional previstos
Nombre del Producto: PERMANGANATO DE POTASIO Fecha …
www.gtm.netPágina 1 de 5 HOJA DE DATOS DE SEGURIDAD Nombre del Producto: PERMANGANATO DE POTASIO Fecha de Revisión: Agosto 2014. Revisión N°3 SECCIÓ1: IDENTIFICACIÓN DEL PRODUCTO Y DE LAÍA
Colectânea de Legislação Financeira de Cabo Verde 2007
www.bcv.cv5 Diplomas complementares Referências indicativas de diplomas que estão relacionados com o : Bolsa de Valores Lei nº 51/V/1998, de 11 de Maio Lei nº 52/V/1998, de 11 de Maio
SUBDIRECCIÓN DE FISCALIZACIÓN DEPARTAMENTO ... - SII
www.sii.cl5° Los Anexos N°s 1, 2 y 3 de esta resolución, que se entienden formando parte íntegra de ésta, así como las instrucciones para su correcto llenado, se publicarán oportunamente en la página de Internet de este Servicio, www.sii.cl.