De agosto
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LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - oas.org
oas.orgLEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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www.cff.org.br1 RESOLUÇÃO Nº 586 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências. PREÂMBULO No mundo contemporâneo, os modelos de assistência à saúde passam por profundas e sensíveis
Decreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto
www.dgaep.gov.ptDecreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto A reforma da segurança social tem vindo a ser concretizada progressivamente pelo XV Governo Constitucional, o …
Decreto 86/2013, de 1 de agosto, por el que se y ...
www.gobiernodecanarias.org1 ACTIVIDADES CLASIFICADAS Y ESPECTÁCULOS PÚBLICOS: REGLAMENTO D86/2013 Decreto 86/2013, de 1 de agosto, por el que se aprueba el Reglamento de actividades clasificadas
Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto - oasrn.org
www.oasrn.orgA leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.
CALENDARIO ACADÉMICO SUBGRADUADO 18/2U - …
www.caribbean.eduCaribbean University Oficina de Registraduría Bayamón Carolina Vega Baja Ponce CALENDARIO ACADÉMICO SUBGRADUADO 18/2U - Agosto a Diciembre de 2018 6 de agosto…
5064 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 165 — …
www.ipv.ptN.o 165 — 29 de Agosto de 2005 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 5065 Artigo 3.o Juízes e magistrados do Ministério Público O regime estabelecido nos artigos anteriores é direc-tamente aplicável, nos quadros estatutários correspon-
LEY GENERAL DE HIGIENE Y SEGURIDAD …
www.ilo.orgLEY GENERAL DE HIGIENE Y SEGURIDAD OCUPACIONAL Y BIENESTAR Ley (Decreto Ley) (2-Agosto-1979) (Vigente) Ley General de Higiene y Seguridad Ocupacional y Bienestar, aprobada por DL 16998 de 02/08/1979