De Conformidade De
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GUIA GERAL PARA A SELEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE …
www1.ipq.ptRegra geral, a avaliação de conformidade de um produto com os requisitos essenciais estabelecidos pela Diretiva Europeia aplicável e respetivas disposições legais que a transpuseram, conforme ponto anterior e, a correspondente aposição da marcação «CE», são efetuadas com base em Normas Harmonizadas.
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
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RESOLUCIÓN do 19 de novembro de 2021, da Secretaría Xeral ...
deporte.xunta.galDe conformidade co disposto na base 10ª, a Subdirección Xeral de Plans e Programas será o órgano competente para a instrución do procedemento e elevará proposta de resolución, conforme a todo o actuado, á persoa titular da Secretaría Xeral para o Deporte.
Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para ...
www.anbima.com.brinvestidores podem solicitar o resgate de suas cotas em conformidade com o disposto no regulamento do Fundo; XXVI. Fundo de Investimento ou Fundo: comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio, destinada à aplicação em ativos financeiros;