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RESOLUÇÃO Nº 4.292, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

RESOLUÇÃO Nº 4.292, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

www.bcb.gov.br

Resolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013 Página 3 de 5 a) nas datas de referência mencionadas no art. 5º, inciso IV, quando se tratar de

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7952 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 294 — 20 de ...

7952 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 294 — 20 de ...

www.ige.min-edu.pt

7952 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 294 — 20 de Dezembro de 2002 Lei n.o 31/2002 de 20 de Dezembro Aprova o sistema de educação e do ensino não superior, desen-volvendo o regime previsto na Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).

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Diário da República, 1.ª série — N.º 251 — 31 de Dezembro ...

Diário da República, 1.ª série — N.º 251 — 31 de Dezembro ...

www.siadap.gov.pt

9152 Diário da República, 1.ª série — N.º 251 — 31 de Dezembro de 2007 avaliador e do avaliado, sendo que o NIF corresponde ao número de identificação fiscal …

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9114-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de ...

9114-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de ...

www.siadap.gov.pt

9114-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de Dezembro de 2007 os compromissos assumidos na carta de missão pelo diri-gente máximo, os resultados da avaliação do desempenho e as disponibilidades orçamentais;

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Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro - dgaep.gov.pt

Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro - dgaep.gov.pt

www.dgaep.gov.pt

Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro Orçamento do Estado para 2012 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da

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Decreto-Lei n.º 534/99 de 11 de Dezembro - oasrn.org

Decreto-Lei n.º 534/99 de 11 de Dezembro - oasrn.org

www.oasrn.org

A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do Decreto-Lei n.º534/99, de 11 de Dezembro, não substitui a consulta da sua publicação em Diário da República.

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Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro* - oasrn.org

Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro* - oasrn.org

www.oasrn.org

A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo da Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, não

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Colectânea de Legislação Financeira de Cabo Verde 2007

Colectânea de Legislação Financeira de Cabo Verde 2007

www.bcv.cv

5 Diplomas complementares Referências indicativas de diplomas que estão relacionados com o : Bolsa de Valores Lei nº 51/V/1998, de 11 de Maio Lei nº 52/V/1998, de 11 de Maio

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