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PORTARIA Nº 150 - COLOG, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 EB …
www.dfpc.eb.mil.brExército, de 15 de março de 2019; alínea "g" do inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 1.700, do Comandante do Exército, de 8 de dezembro de 2017; de acordo com os Decretos nº 9.846, de 25 de junho de 2019 e nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando a …
Ministério da Saúde - MS Agência Nacional de Vigilância ...
www.gov.brAgência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Este texto não substitui o(s) publicado(s) em Diário Oficial da União. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 (Publicada em DOU nº 251, de 26 de dezembro de 2003) Observação: Vide a Resolução - RE nº 2.313, de 26 de julho de 2006 que determina a
Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 I SÉRIE — Número …
www.ts.gov.mzQuinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 I SÉRIE — Número 250. 3.º SUPLEMENTO. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º 20/2020. de 31 de Dezembro. Havendo necessidade de instituir um novo quadro legal . para as instituições de crédito e sociedades financeiras, que, para além de reforçar os requisitos de licenciamento, governação
MANUAL DE ABREVIATURAS, SIGLAS ... - Governo do Brasil
www.gov.brMD33-M-02 12/334 o) Portaria Normativa no 537/MD, de 21 de dezembro de 2005 (aprova e manda pôr em execução a Doutrina e Inteligência de Defesa – MD52-N-01); p) Portaria Normativa no 161/MD, de 24 de abril de 2006 (dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e de Implementação do Sistema Militar de Comando e
RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 ...
www.icmbio.gov.br644 RESOLUÇÕES DO CONAMA RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 Publicada no DOU no 247, de 22 de dezembro de 1997, Seção 1, páginas 30841-30843 Correlações: · Altera a Resolução n o 1/86 (revoga os art. 3o e 7) Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimen-
7952 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 294 — 20 de ...
www.ige.min-edu.pt7952 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o 294 — 20 de Dezembro de 2002 Lei n.o 31/2002 de 20 de Dezembro Aprova o sistema de educação e do ensino não superior, desen-volvendo o regime previsto na Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).
RESOLUÇÃO Nº 4.292, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
www.bcb.gov.brResolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013 Página 3 de 5 a) nas datas de referência mencionadas no art. 5º, inciso IV, quando se tratar de
LEI Nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 - Santa Catarina
www.portaldoservidor.sc.gov.brLEI Nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 Procedência – Governamental Natureza – PL 219/85 DO. 12.866 de 30/12/85 ... (Redação dada pela LC 605, de 2013) Art. 16. Quando o funcionário em estágio probatório não preencher quaisquer dos requisitos enumerados nos itens do parágrafo 1º do artigo anterior, caberá à comissão ...
Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997
extwprlegs1.fao.orgRes CONAMA 237/1997 p. 1 Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997 Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao
Diário da República, 1.ª série — N.º 251 — 31 de Dezembro ...
www.siadap.gov.pt9152 Diário da República, 1.ª série — N.º 251 — 31 de Dezembro de 2007 avaliador e do avaliado, sendo que o NIF corresponde ao número de identificação fiscal …
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL …
www.conjur.com.brUnidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York em 10 de dezembro de 1984 e promulgada pelo Decreto n.º 40, de 15 de fevereiro de 1991. 2. O …
9114-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de ...
www.siadap.gov.pt9114-(4) Diário da República, 1.ª série — N.º 250 — 28 de Dezembro de 2007 os compromissos assumidos na carta de missão pelo diri-gente máximo, os resultados da avaliação do desempenho e as disponibilidades orçamentais;
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
files.dre.ptN.º 245 21 de dezembro de 2021 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 94/2021 de 21 de dezembro Sumário: Aprova medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção, alterando o Código Penal, …