Search results with tag "De encargos"
Caderno n.º 10 do Banco de Portugal - Terminais de ...
www.bportugal.ptções de crédito a cobrança de quaisquer encargos diretos pela realização de operações bancárias em CA. Encontra-se também proibida a cobrança de encargos, pelos comerciantes, pela realização de operações de pagamento através dos TPA1. 1 Cf. Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro. Em 2012, existiam em Portugal cerca de 1569 CA
Uso de Tipos de Operaciones SIAF - mef.gob.pe
www.mef.gob.peRegistro de la Apertura y/o Ampliaciones del Fondo Fijo para Caja Chica, utilizado para las fuentes de financiamiento diferentes a Recursos Ordinarios (FF-1). 4 E GASTO-ENCARGO Utilizado por aquellas UEs que otorgan encargos a Entidades que no cuentan con el SIAF-SP, o si tuviera no existe una cuenta Central de Encargos y cuentas de reversión ...
Dispõe sobre as regras e diretrizes do O SECRETÁRIO DE ...
www.gov.brobrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade. Parágrafo único. É vedado ao órgão e entidade vincular-se às disposições ... publicação do Caderno de Logística a que faz referência o inciso II …
MANUAL DE PROCEDIMENTOS - ideram.pt
www.ideram.ptminutas de cadernos de encargos, na medida em que os respectivos formulários serão aprovados por portaria ministerial, e minutas de notificações, uma vez que passarão a ser efectuadas através de mensagens de correio
Manual de Contratação Pública
sigarra.up.ptcaderno de encargos (cfr. artigo 237º do CCP e artigo 34º da Diretiva 2014/24/EU). Ciclo de vida, todas as etapas consecutivas e/ou interligadas, incluindo a investigação e desenvolvimento a efetuar, a produção, comercialização e respetivas condições, transporte, utilização e manutenção, ao longo da existência de um produto, de ...
Guía Encargos Conferidos (Importador)
omawww.sat.gob.mxActualización de Encargos conferidos 4. Errores recurrentes relacionados con Encargos Conferidos 5. Pasos a seguir para ingresar un caso de aclaración relacionado con errores en encargos conferidos . Versión JULIO 2019 Página 3 de 22