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MANUAL DE PRÁTICAS CARTORÁRIAS - tjsp.jus.br
www.tjsp.jus.brO dispositivo traz norma de direito intertemporal, para disciplinar qual lei deverá ser observada para a prática de atos processuais Observar, ainda,os artigos 1 045 e 1 046 das disposições transitórias do NCPC O NCPC entra em vigor em 18/03/2016, segundo definido pela CGJ.
REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A ...
repositorio.ufba.brTese (doutorado) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. 1. Reforma Sanitária. 2. Reforma Setorial. 3. Reforma dos Serviços de Saúde. 4. Planejamento em Saúde. ... Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e ...
TABELA DE HABILITAÇÕES LITERÁRIAS - DGAEP
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CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
apemip.infode negócio jurídico de Compra Trespasse Arrendamento, _____, pelo preço de € _____ (_____), desenvolvendo para o efeito acções de promoção, de divulgação e de publicitação do imóvel objecto do presente contrato.
LITÍASE URINÁRIA - SBN
arquivos.sbn.org.brEm cálculos renais maiores de 20 milímetros de diâmetro, ou casos de falha da LECO e aqueles em que a indicação da LECO costuma ser evitada, podem ser tratados por meio de cirurgia convencional (CC), ureterolitotripsia flexível (UL) ou preferencialmente por meio