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Perguntas e respostas Portaria Interministerial 652/2021
www.gov.brNesse contexto, a Portaria Interministerial nº 652, de 25 de janeiro de 2021 traz as condições exigidas para viajantes, brasileiros ou estrangeiros, que necessitem desembarcar em aeroportos brasileiros. Dentre elas, destacam-se a necessidade de apresentação no pré-
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE RESIDÊNCIA MÉDICA SES ...
www.cepuerj.uerj.brO valor atual da bolsa-auxílio é de R$ 4.106,09 (quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme Portaria Interministerial nº 09, de 13 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021. 2.4. Os programas terão início na data estabelecida no Anexo I deste Edital, com previsão de término ...
REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DE JANEIRO A MARÇO DE 2022
brazil.iom.intApr 11, 2022 · A Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 28, de 3 de março de 2022, permite ao nacional da Ucrânia ou apátrida afetado ou deslocado pela situação de con˜ito armado naquele país requerer ao governo brasileiro visto ou residência temporária, sendo esta pelo prazo de até 2 anos, a qual pode, ao ˚nal desse período, ser
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E …
www.upenet.com.br1.15 Aos residentes será paga uma bolsa mensal no valor de R$ 4.106,09 (quatro mil e cento e seis reais e nove centavos) de acordo com a portaria Interministerial nº 09 de 13 de outubro de 2021, e em acordo com a linha de financiamento do programa, podendo ser bolsa paga pela Secretaria Estadual de Saúde ou Ministério da
Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e ...
portal.iphan.gov.branexo I do Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 e na Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, RESOLVE: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece procedimentos administrativos a serem observados
CARTILHA PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CICLO 2021-2022
midiasstoragesec.blob.core.windows.netPORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.055 de 25 de abril de 2017 redefine as regras e critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio das ações. 2. OBJETIVOS DO PSE - Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como
APOSTILA - dhg1h5j42swfq.cloudfront.net
dhg1h5j42swfq.cloudfront.netde São José da Costa Rica; Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010 (destacamos). Como você pode observar a única diferença está na referência aos “Direito
RECOMENDAÇÃO Nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
atos.cnj.jus.br7.210, de 11 de julho de 1984, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, da Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014 – PNAISP, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do artigo 60, da Lei do
EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA EDITAL Nº 2/2021 - …
hu.uepg.brdezembro de 2017, Lei Federal n.º 11.129, de 30 de julho de 2005, que cria a Residência em Área Profissional da Saúde, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e a Portaria Interministerial n.º 1.077, de 12 de