Portaria Interministerial
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Perguntas e respostas Portaria Interministerial 652/2021
www.gov.brNesse contexto, a Portaria Interministerial nº 652, de 25 de janeiro de 2021 traz as condições exigidas para viajantes, brasileiros ou estrangeiros, que necessitem desembarcar em aeroportos brasileiros. Dentre elas, destacam-se a necessidade de apresentação no pré-
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CARTILHA PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CICLO 2021-2022
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PLANEAMENTO - files.dre.pt
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Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
bvsms.saude.gov.brInterministerial para Valorização da População Negra/ GTI e do Subgrupo Saúde. Em abril do ano seguinte, o GTI organizou a Mesa Redonda sobre Saúde da População Negra, cujos principais resultados foram: a) a introdução do quesito cor nos sistemas de informação de mortalidade e de nascidos vivos; b) a elaboração da Resolução 196/
Diário da República, 1.ª série — N.º 134 — 13 de julho de ...
files.dre.ptA presente portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação e produz efeitos a 1 de janeiro de 2017. O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno, em 30 de junho de 2017. — O Ministro Adjunto, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, em 18 de abril de 2017. — O Ministro do Planeamento e das Infraestru-