A Saúde e seus Determinantes Sociais - SciELO

1 A Sa de e seus Determinantes SociaisPHYSIS: Rev. Sa de Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 200777A Sa de e seus Determinantes SociaisPAULO MARCHIORI BUSS ALBERTO PELLEGRINI FILHO RESUMOEste artigo busca analisar as rela es entre sa de e seus determinantessociais, apresentando inicialmente o conceito de Determinantes Sociais desa de (DSS) e uma breve evolu o hist rica dos diversos paradigmasexplicativos do processo sa de/doen a no mbito das sociedades, desdemeados do s culo XIX. Em seguida s o discutidos os principais avan os edesafios no estudo dos DSS, com nfase em novos enfoques e marcos derefer ncia explicativos das rela es ente os diversos n veis de DSS e asitua o de sa de.

2 Com base nesses estudos e marcos explicativos, discute-se, em seguida, uma s rie de possibilidades de interven es de pol ticas eprogramas voltados para o combate s iniq idades de sa de geradas pelosDSS. Finalmente, s o apresentados os objetivos, linhas de atua o e principaisatividades da Comiss o Nacional sobre Determinantes Sociais da Sa de,criada em mar o de 2006, com o objetivo de promover estudos sobre os DSS,recomendar pol ticas para a promo o da eq idade em sa de e mobilizarsetores da sociedade para o debate e posicionamento em torno dos DSS edo enfrentamento das iniq idades de sa : Determinantes Sociais ; eq idade; pol ticas p blicas; promo oda sa de; comiss o em: 28/02 em: 15/03 Marchiori Buss e Alberto Pellegrini FilhoPHYSIS: Rev.

3 Sa de Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007 Que se entende por Determinantes Sociais da sa de?As diversas defini es de Determinantes Sociais de sa de (DSS)expressam, com maior ou menor n vel de detalhe, o conceito atualmente bastantegeneralizado de que as condi es de vida e trabalho dos indiv duos e de gruposda popula o est o relacionadas com sua situa o de sa de. Para a Comiss oNacional sobre os Determinantes Sociais da Sa de (CNDSS), os DSS s o osfatores Sociais , econ micos, culturais, tnicos/raciais, psicol gicos ecomportamentais que influenciam a ocorr ncia de problemas de sa de e seusfatores de risco na popula o. A comiss o hom nima da Organiza o Mundialda Sa de (OMS) adota uma defini o mais curta, segundo a qual os DSS s oas condi es Sociais em que as pessoas vivem e trabalham.

4 Nancy Krieger(2001) introduz um elemento de interven o, ao defini-los como os fatores emecanismos atrav s dos quais as condi es Sociais afetam a sa de e quepotencialmente podem ser alterados atrav s de a es baseadas em informa (1996) prop e, finalmente, uma defini o bastante sint tica, ao entend -los como as caracter sticas Sociais dentro das quais a vida , como j mencionado, tenha-se hoje alcan ado certo consensosobre a import ncia dos DSS na situa o de sa de, esse consenso foi sendoconstru do ao longo da hist ria. Entre os diversos paradigmas explicativos paraos problemas de sa de, em meados do s culo XIX predominava a teoriamiasm tica, que conseguia responder s importantes mudan as Sociais e pr ticasde sa de observadas no mbito dos novos processos de urbaniza o eindustrializa o ocorridos naquele momento hist rico.

5 Estudos sobre acontamina o da gua e dos alimentos, assim como sobre riscos ocupacionais,trouxeram importante refor o para o conceito de miasma e para as a es desa de p blica (SUSSER, 1998).Virchow, um dos mais destacados cientistas vinculados a essa teoria,entendia que a ci ncia m dica intr nseca e essencialmente uma ci ncia social ,que as condi es econ micas e Sociais exercem um efeito importante sobre asa de e a doen a e que tais rela es devem ser submetidas pesquisa cient tamb m que o pr prio termo sa de p blica expressa seu car terpol tico e que sua pr tica implica necessariamente a interven o na vida pol ticae social para identificar e eliminar os fatores que prejudicam a sa de da popula o(ROSEN, 1980). Outros autores que merecem destaque nessa corrente depensamento s o Chadwick, com seu Report on the sanitary condition of thelabouring population of Great Britain, de 1842, Villerm , com Tableau deA Sa de e seus Determinantes SociaisPHYSIS: Rev.

6 Sa de Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 200779l tat physique et moral des ouvriers de Paris, de 1840, e Engels, com Asitua o das classes trabalhadoras na Inglaterra, Londres, de ltimas d cadas do s culo XIX, com o extraordin rio trabalho debacteriologistas como Koch e Pasteur, afirma-se um novo paradigma para aexplica o do processo sa de-doen a. A hist ria da cria o da primeira escolade sa de p blica nos Estados Unidos, na Universidade Johns Hopkins, uminteressante exemplo do processo de afirma o da hegemonia desse paradigmabacteriol gico . Desde 1913, quando a Funda o Rockefeller decide propor oestabelecimento de uma escola para treinar os profissionais de sa de p blica,at a decis o, em 1916, de financiar sua implanta o em Johns Hopkins, h umimportante debate entre diversas correntes e concep es sobre a estrutura odo campo da sa de p blica.

7 No centro do debate estiveram quest es como:deve a sa de p blica tratar do estudo de doen as espec ficas, como um ramoespecializado da medicina, baseando-se fundamentalmente na microbiologia enos sucessos da teoria dos germes ou deve centrar-se no estudo da influ nciadas condi es Sociais , econ micas e ambientais na sa de dos indiv duos? Outrasquest es relacionadas: a sa de e a doen a devem ser pesquisadas no laborat rio,com o estudo biol gico dos organismos infecciosos, ou nas casas, nas f bricase nos campos, buscando conhecer as condi es de vida e os h bitos de seushospedeiros?Como se pode ver, o conflito entre sa de p blica e medicina e entre osenfoques biol gico e social do processo sa de-doen a estiveram no centro dodebate sobre a configura o desse novo campo de conhecimento, de pr tica ede educa o.

8 Ao final desse processo, Hopkins foi escolhida pela excel nciade sua escola de medicina, de seu hospital e de seu corpo de pesquisadoresm dicos. Esta decis o representou o predom nio do conceito da sa de p blicaorientada ao controle de doen as espec ficas, fundamentada no conhecimentocient fico baseado na bacteriologia e contribuiu para estreitar o foco da sa dep blica, que passa a distanciar-se das quest es pol ticas e dos esfor os porreformas Sociais e sanit rias de car ter mais amplo. A influ ncia desse processoe do modelo por ele gerado n o se limita escola de sa de p blica de Hopkins,estendendo-se por todo o pa s e internacionalmente. O modelo serviu para quenos anos seguintes a Funda o Rockefeller apoiasse o estabelecimento de escolasde sa de p blica no Brasil (Faculdade de Higiene e Sa de P blica de S o Paulo),Bulg ria, Canad , Checoslov quia, Inglaterra, Hungria, ndia, It lia, Jap o,Noruega, Filipinas, Pol nia, Rom nia, Su cia, Turquia e Iugosl via (FEE, 1987).

9 80 Paulo Marchiori Buss e Alberto Pellegrini FilhoPHYSIS: Rev. Sa de Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007 Apesar da preponder ncia do enfoque m dico biol gico na conforma oinicial da sa de p blica como campo cient fico, em detrimento dos enfoquessociopol ticos e ambientais, observa-se, ao longo do s culo XX, uma permanentetens o entre essas diversas abordagens. A pr pria hist ria da OMS ofereceinteressantes exemplos dessa tens o, observando-se per odos de fortepreponder ncia de enfoques mais centrados em aspectos biol gicos, individuaise tecnol gicos, intercalados com outros em que se destacam fatores Sociais eambientais. A defini o de sa de como um estado de completo bem-estar f sico,mental e social, e n o meramente a aus ncia de doen a ou enfermidade, inseridana Constitui o da OMS no momento de sua funda o, em 1948, uma claraexpress o de uma concep o bastante ampla da sa de, para al m de um enfoquecentrado na doen a.

10 Entretanto, na d cada de 50, com o sucesso da erradica oda var ola, h uma nfase nas campanhas de combate a doen as espec ficas,com a aplica o de tecnologias de preven o ou Confer ncia de Alma-Ata, no final dos anos 70, e as atividadesinspiradas no lema Sa de para todos no ano 2000 recolocam em destaque otema dos Determinantes Sociais . Na d cada de 80, o predom nio do enfoque dasa de como um bem privado desloca novamente o p ndulo para uma concep ocentrada na assist ncia m dica individual, a qual, na d cada seguinte, com odebate sobre as Metas do Mil nio, novamente d lugar a uma nfase nosdeterminantes Sociais que se afirma com a cria o da Comiss o sobreDeterminantes Sociais da Sa de da OMS, em estudo dos Determinantes Sociais da sa deNas ltimas d cadas, tanto na literatura nacional, como internacional,observa-se um extraordin rio avan o no estudo das rela es entre a maneiracomo se organiza e se desenvolve uma determinada sociedade e a situa o desa de de sua popula o (ALMEIDA-FILHO, 2002).