APOSTILA DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE …

1 APOSTILA DO PROGRAMA DE CERTIFICA O DE DIRIGENTES CATEGORIA DIRETORES 3 FGV Projetos CE N 1271/16 Sum rio INTRODU O .. 4 M DULO I - ESTRAT GIA EMPRESARIAL TEORIA E PR TICA NO SICOOB .. 7 1. AN LISE DA ESTRAT GIA E O PLANEJAMENTO ESTRAT GICO .. 8 2. O SICOOB - INSTITUCIONAL .. 24 3. PLANEJAMENTO ESTRAT GICO - APLICABILIDADE PARA AS COOPERATIVAS DE CR DITO DO SICOOB .. 46 4. GOVERNAN A CORPORATIVA E A GEST O EXECUTIVA .. 60 5. GEST O ESTRAT GICA DE PESSOAS .. 69 M DULO II - O SISTEMA DE COOPERATIVISMO DE CR DITO .. 82 1. O COOPERATIVISMO DE CR DITO - ORIGENS E EVOLU O .. 83 2. ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DAS COOPERATIVAS E AUTOGEST O .. 91 3. GOVERNAN A EM COOPERATIVA .. 105 4. DEMONSTRA ES FINANCEIRAS E CONT BEIS NAS COOPERATIVAS.

2 19 5. GEST O DE RISCO E CONTROLE .. 43 6. OS 13 PRINC PIOS DE CONTROLES INTERNOS POSTULADOS PELO COMIT DE BASIL IA .. 62 7. PREVEN O A LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO .. 76 MATERIAL COMPLEMENTAR .. 87 4 FGV Projetos CE N 1271/16 INTRODU O Esta APOSTILA se destina a preparar os membros da Diretoria das Cooperativas de Cr dito para a obten o da Certifica o para o exerc cio dessa atividade, no mbito do universo do Cooperativismo. Ela aborda temas relevantes, mas o texto n o esgota o assunto. fundamental que os diretores tenham pleno conhecimento dos deveres, responsabilidades e poderes previstos nas normas legais, objeto da bibliografia abaixo e, tamb m, das boas pr ticas de Governan a Corporativa, apresentadas neste trabalho.

3 O presente material tem car ter orientador e as diretrizes aqui contidas contribuem para somar experi ncia do corpo executivo do Sicoob conhecimentos pr ticos de gest o concernentes ao cargo de Diretor das entidades do Sicoob. Desde 2003 houve uma evolu o significativa das normas sobre o cooperativismo de cr dito brasileiro. Isso ocorreu n o apenas para atender aos anseios do segmento, mas tamb m pelo entendimento governamental de que as caracter sticas desse segmento deveriam vir ao encontro de seu prop sito que , primordialmente, o de tornar acess veis popula o, principalmente quelas de baixa renda, servi os financeiros tradicionais, al m de propiciar saud vel competi o no sistema financeiro nacional.

4 Todo processo evolutivo exige contrapartidas. Alguns, j adotados, s o bases para a pr pria evolu o. Outros, no entanto, necessitam de indu o para que os objetivos tra ados sejam atingidos. Entre os j existentes desde 2003, destaca-se o grau de organiza o do sistema cooperativista, principalmente pela ado o dos chamados tr s n veis previstos na Lei no , de 16 de dezembro de 1971, pela maioria das cooperativas. Entre os processos exigidos pelo Banco Central, est o a melhor capacita o de dirigentes e colaboradores e a ado o de pr ticas que aumentem a transpar ncia e o controle, como a exig ncia de plano de neg cios e a transfer ncia, s cooperativas centrais de cr dito, da responsabilidade no controle de suas filiadas.

5 Assim, a governan a das cooperativas de cr dito foi tratada sob o aspecto normativo, por m de forma mais gen rica. De modo a fortalecer o segmento, algumas entidades financeiras deram um grande passo ao diagnosticar, por meios de estudos e pesquisas, as particularidades da governan a das 5 FGV Projetos CE N 1271/16 cooperativas de cr dito. O Banco Central, por sua vez, buscou trazer para o sistema cooperativista de cr dito, a defini o de diretrizes sist micas para o direcionamento de boas pr ticas de governan a corporativa com as particularidades do empreendedorismo cooperativo. Nesse sentido, o presente material tem o objetivo primordial de rever o conhecimento sobre as diretrizes para boas pr ticas de governan a nas cooperativas de cr dito e sobre os resultados de boas condutas corporativas que fazem o cooperativo ter uma identidade de governan a pr pria, a governan a cooperativa.

6 Vale mencionar que o tema governan a tem origem na Resolu o n de 5 de agosto de 2015, em seu art. 26, que afirma: as cooperativas de cr dito devem observar pol tica de governan a corporativa aprovada pela assembleia geral, que aborde os aspectos de representatividade e participa o, dire o estrat gica, gest o executiva e fiscaliza o e controle, e que contemple a aplica o dos princ pios de segrega o de fun es na administra o, remunera o dos membros dos rg os estatut rios, transpar ncia, equidade, tica, educa o cooperativista, responsabilidade corporativa e presta o de contas Desta forma, n o se pretende propor solu es universais, e sim oferecer um leque de oportunidades que leve reflex o cada uma das realidades das cooperativas.

7 De acordo com suas caracter sticas e especificidades. O melhor benef cio que se pode esperar que todos tenham a convic o de que a pr tica da boa governan a pereniza a organiza o e confere a ela o verdadeiro sentido social, livre de distens es que alimentam desigualdades. Este material torna-se leitura importante a todos que se empenhem em preservar os nobres princ pios cooperativistas, ou queles que pretendem participar e contribuir no desenvolvimento desse relevante segmento do sistema financeiro nacional. Leitura adicional recomendada: Lei Complementar n 130, de 2009, que disp e sobre o Sistema Nacional de Cr dito Cooperativo. Lei n , de 1971, que institui o regime jur dico das sociedades cooperativas; Lei n , de 1964, no que concerne sua condi o de integrantes do Sistema Financeiro Nacional; e os atos normativos baixados pelo Conselho Monet rio Nacional e pelo Banco Central do Brasil, em especial a Resolu o n , de 2015, que disp e sobre a constitui o e o funcionamento de cooperativas de cr dito, e a Circular n , de 2010, que trata dos 6 FGV Projetos CE N 1271/16 procedimentos a serem por elas observados para instru o de processos de autoriza o no Banco Central do Brasil.

8 Tamb m recomendado o Manual de Organiza o do Sistema Financeiro - SISORF, op o Cooperativas de Cr dito, do Banco Central do Brasil, dispon vel no site do Banco Central do Brasil. Boa leitura! 7 FGV Projetos CE N 1271/16 M DULO I ESTRAT GIA EMPRESARIAL TEORIA E PR TICA NO SICOOB 8 FGV Projetos CE N 1271/16 1. AN LISE DA ESTRAT GIA E O PLANEJAMENTO ESTRAT GICO Aspectos Conceituais N o existe um conceito nico de estrat gia. Diferentes pessoas, atribu ram-lhe diferentes significados. Este n o um conceito simples e, para entendimento melhor, ser apresentada a sua evolu o, da antiguidade at aos dias atuais. Analisando a etimologia da palavra, estrat gia vem do grego antigo strat g s (de stratos , "ex rcito", e "ago", "lideran a" ou "comando tendo significado inicialmente "a arte do general") e designava o comandante militar, poca de democracia ateniense.

9 O conceito de estrat gia que a princ pio foi utilizado apenas para as organiza es militares, passou a ser usado posteriormente tamb m na rea de neg cios. Ansoff (1990) define a estrat gia como as regras e diretrizes para decis o que orientam o processo de desenvolvimento de uma organiza o . Segundo CAMPOS (1996) s o as a es de longo e m dio prazo necess rias para se atingir a vis o. Caminho a ser seguido pela organiza o para garantir a sua sobreviv ncia, em longo prazo. Kaplan e Norton (2001) enfatizam que estrat gia tem a ver com op o e a define como o momento de se fazer uma escolha. Para Almeida (2001), estrat gia o caminho que a entidade dever seguir, sendo que se pode considerar uma decis o mais estrat gica medida que seja mais dif cil voltar atr s e se tenha uma interfer ncia maior em toda e entidade.

10 9 FGV Projetos CE N 1271/16 A Gest o Estrat gica Competitiva A gest o estrat gica competitiva caracter stica-chave da gest o contempor nea, tamb m conhecida como nova escola estrat gica , direcionada ao atendimento de ambientes cada vez mais imprevis veis, apoiada na proatividade estrat gica e na capacidade de transforma o: 1) Atua o Global; 2) Proatividade de Foco Participativo; 3) Incentivo Criatividade; 4) A metodologia do Balanced Scorecard - BSC; 5) Organiza o Por Unidades de Neg cio; 6) nfase e Alian as e em Parcerias Estruturadas; 7) Valoriza o da Sustentabilidade (social, ambiental, econ mica, espacial e cultural); e 8) Gest o do Conhecimento e Processo Cont nuo de Aprendizagem. Figura Gest o Estrat gica Competitiva Fonte: Esquema elaborado pelo autor, com base em PORTER, Michael.