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1 Cartilha para a Modelagem de Programas para Promo o da Sa de e Preven o de Riscos e Doen asElabora o, distribui o e informa es:MINIST RIO DA SA DEAg ncia Nacional de Sa de Suplementar ANSD iretoria de Normas e Habilita o de Produtos DIPROA venida Augusto Severo, 84 - Gl riaCEP 20021-040 Rio de Janeiro - RJ BrasilTel.: +55 21 2105-0000 Disque-ANS: 0800 701 9656 o t cnica:Aluisio Gomes da Silva Junior, Carla Alves, K tia Audi Curci, Maria Tereza de Marsillac Pasinato, Martha Regina de Oliveira, Michelle Mello de Souza Rangel, Nat lia Alencar Braga, Renato Veras, Ricardo Heber Pinto Lima e Simone Fabiano gr fico: Ger ncia de Comunica o Social - GCOMS/DICOLF otografia (capa):Getty ImageApoio Bibliotec rio: Iara Vidal Pereira de Souza - CODOB/DIGESI mpresso no Brasil / Printed in BrazilFicha Catalogr ficaAg ncia Nacional de Sa de Suplementar (Brasil).
2 Cartilha para a Modelagem de Programas para promo o da sa de e preven ode riscos e doen as / Ag ncia Nacional de Sa de Suplementar (Brasil). Rio deJaneiro : ANS, 2011. 80 978-85-63059-14-7 1. Promo o da Sa de. 2. Preven o de Doen as. 3. Sa de Suplementar. I. T 613 Cataloga o na fonte Biblioteca ANS - Coordena o de Documenta o e Biblioteca (CODOB)Diretoria Colegiada da ANS - DICOLD iretor-Presidente da ANS PRESID iretor de Normas e Habilita o de Produtos DIPROD iretor de Gest o DIGES (interino)Diretor de Fiscaliza o - DIFIS Diretor de Normas e Habilita o de Operadoras DIOPED iretor de Desenvolvimento Setorial - DIDES Diretor-Adjunto de Normas e Habilita o dos Produtos DIPROG erente Geral da Ger ncia Geral de Regula o Assistencial - GGRAS/DIPRO Martha Regina de OliveiraGerente da Ger ncia de Monitoramento Assistencial - GMOA/DIPRO Michelle Mello de Souza RangelGerente da Ger ncia de Assist ncia Sa de - GEAS/DIPRO Karla Santa Cruz Coelho Trata-se da mudan a de um paradigma: o objetivo do sistema de sa de deve ser promover a sa de e, n o somente, tratar doen as.
3 A ANS convida a sociedade brasileira a participar desta mudan a. Mauricio CeschinPresidente da ANSSum ncias em promo o da sa de e preven o de riscos e doen programa para Gerenciamento de Cr programa para Popula o-Alvo Espec programa para a Promo o do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da es para a elabora o dos Aspectos Informa o em sa Orienta es para a defini o da popula o dos dos Programas para gerenciamento de cr Programas para popula o-alvo espec Programas para promo o do envelhecimento ativo ao longo do curso da rio776 Cartilha para a Modelagem de Programas para Promo o da Sa de e Preven o de Riscos e Doen as7 Cartilha para a Modelagem de Programas para Promo o da Sa de e Preven o de
4 Riscos e Doen as1. Apresenta oAs refer ncias, aqui apresentadas, t m como objetivo auxiliar as operadoras de planos privados de assist ncia sa de na organiza o e elabora o dos Programas para Promo o da Sa de e Preven o de Riscos e Doen material deve ser consultado juntamente com o Manual t cnico para promo o da sa de e preven o de riscos e doen as na sa de suplementar , 4 edi o revisada e atualizada, ANS 2011, dispon vel em: destacar que este documento se encontra em constante aperfei oamento e detalhamento, podendo ser revisto periodicamente pela ANS, com vistas introdu o de novos exemplos e novas experi ncias isso, contamos com a colabora o de todos, enviando ANS contribui es a esta ncia-Geral de Regula o Assistencial8 Cartilha para a Modelagem de Programas para Promo o da Sa de e Preven o de Riscos e Doen as9 Cartilha para a Modelagem de Programas para Promo o da Sa de e Preven o de Riscos e Doen asOcrescente custo da assist ncia e da incorpora o tecnol gica em sa de, o envelhecimento populacional.
5 A transi o epidemiol gica com o aumento da incid ncia e da preval ncia das doen as cr nicas, os potenciais impactos das a es para promo o de sa de e preven o de riscos e doen as e a necessidade de estimular a vida com qualidade ao longo do seu curso s o alguns dos fatores motivadores, entre outros, da busca de estrat gias para o enfrentamento dos desafios contexto, a Ag ncia Nacional de Sa de Suplementar (ANS) tem conduzido sua atua o no sentido de criar mecanismos que incentivem as operadoras a desenvolverem Programas para a Promo o da Sa de e Preven o de Riscos e Doen as, e a estimularem a ades o dos benefici rios a tais Programas levando em considera o as especificidades do setor e, ao mesmo tempo, coadunados com as pol ticas empreendidas pelo Minist rio da Sa de (MS) e pela Organiza o Mundial de Sa de (OMS).
6 Observamos, na sa de suplementar, in meras iniciativas e abordagens que variam conforme o perfil das modelagens e os objetivos espec ficos dos Programas . Temos, no cen rio atual, operadoras realizando in meras atividades, por m, de forma desarticulada e sem um planejamento adequado, com frequente comprometimento dos resultados desejados. Com este guia, buscamos oferecer suporte te rico e operacional para que os Programas sejam melhores planejados, estruturados e gerenciados de forma efetiva e eficiente, tornando-se um instrumento facilitador que exp e, inclusive, refer ncias pr ticas acerca das poss veis modelagens de Programas que poder o ser desenvolvidos pelas que este documento venha contribuir para que os resultados da gest o em sa de no setor suplementar sejam otimizados em decorr ncia da promo o de um envelhecimento ativo e da melhoria da qualidade de vida dos benefici rios de planos privados de assist ncia sa Introdu o10 Cartilha para a Modelagem de Programas para Promo o da Sa de e Preven o de Riscos e Doen as11 Cartilha para a Modelagem de Programas para Promo o da Sa de e Preven o de Riscos e Doen asDe acordo com a Organiza o Mundial da Sa de - OMS (2005)
7 , as doen as cr nicas no Brasil s o respons veis por aproximadamente 70% das causas de morte, projetando-se um aumento de 22% para os pr ximos dez anos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic lios (PNAD) realizada no Brasil em 2008, 31,3% das pessoas afirmaram apresentar pelo menos uma doen a cr nica; 5,9% declararam ser portadores de tr s ou mais doen as cr nicas (IBGE, 2010). Destaca-se que o n mero de indiv duos com 65 anos e mais que relataram apresentar pelo menos uma doen a cr nica chegava a 79,1%. Sabe-se que as doen as cr nicas de maior impacto mundial possuem, em linhas gerais, quatro fatores de risco em comum: inatividade f sica, uso abusivo do lcool, tabagismo e alimenta o n o saud vel.
8 Devem ser considerados tamb m no desenvolvimento deste quadro epidemiol gico fatores ambientais e sociais como o estresse no ambiente de trabalho e crises econ micas. As Redes Assistenciais, em especial no Brasil, atuam hegemonicamente em situa es agudas, oferecendo a es reativas, pontuais e fragmentadas no enfrentamento de situa es cr nicas. Considerando que o Brasil tem uma das popula es que envelhecem mais rapidamente no mundo, a carga de doen as cr nicas no pa s tende a aumentar, exigindo um novo modelo de aten o sa de para essa popula que em 2005 foram gastos no Brasil em torno de 3 bilh es de d lares em decorr ncia de mortes prematuras por doen a cardiovascular e diabetes.
9 Sabe-se, tamb m, que 80% desses bitos seriam prevenidos pela ado o de uma alimenta o saud vel e pr tica de atividade f sica. A OMS (2005) estima que, ao longo de dez anos, a redu o de 2% ao ano na taxa de mortalidade por doen as cr nicas pode resultar em um ganho de 4 bilh es de d lares para o pa s. 3. Evid ncias em promo o da sa de e preven o de riscos e doen as 12 Cartilha para a Modelagem de Programas para Promo o da Sa de e Preven o de Riscos e Doen asAs interven es para preven o e controle de doen as cr nicas n o-transmiss veis DCNT - incluem diversas a es, que t m sido monitoradas e avaliadas por meio de diversos estudos. Chapman (2002) realizou extensa revis o da literatura, abrangendo 42 estudos controlados.
10 O autor concluiu que, no prazo de tr s anos, Programas bem planejados e estruturados adequadamente s o capazes de gerar um retorno sobre o investimento em torno de 2,15 a 5,64 para cada d lar investido. As interven es populacionais consideradas as melhores apostas pela OMS (2011) seriam:1. Aumentar impostos e pre os sobre os produtos do tabaco;2. Proteger as pessoas da fuma a do cigarro e proibir fumar em lugares p blicos;3. Advertir sobre os perigos do consumo de tabaco;4. Fazer cumprir a proibi o da propaganda, patroc nio e promo o de tabaco;5. Restringir a venda de lcool no varejo;6. Reduzir a ingest o de sal e do conte do de sal nos alimentos;7. Substituir gorduras trans em alimentos por gorduras poli insaturadas; e 8.