DIREITO DO TRABALHO DE ANGOLA

1 LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEIT ODoutor e Agregado em DireitoProfessor Catedr tico da Faculdade de DIREITO de LisboaAdvogado e JurisconsultoDIREITO DO TRABALHODE ANGOLAALMEDINA NDICEA breviaturas .PARTE INO ES GERAISCAP TULO I - Introdu o 111. O objecto do DIREITO do TRABALHO 112. Mat rias abrangidas no DIREITO do TRABALHO 143. Conex es entre o DIREITO do TRABALHO e outros ramos do DIREITO 154.

2 O paradigma do DIREITO do TRABALHO e altera o do seu modelo tradicional .. 16 CAP TULO II - Forma o e Evolu o do DIREITO do TRABALHO 211. O DIREITO Romano 212. O DIREITO Interm dio 233. A Revolu o Industrial 244. O surgimento da legisla o social 265.

3 O desenvolvimento da legisla o social no in cio do s c. XX 286. A consolida o e evolu o da legisla o social ap s a segunda guerra mundial 297. As crises econ micas e a sua repercuss o no DIREITO do TRABALHO 308. A globaliza o da economia e os seus efeitos na legisla o laborai 319. A Hist ria do DIREITO do TRABALHO em ANGOLA A regula o laborai no per odo colonial O per odo de transi o para a independ ncia (1974-1975) O per odo de economia planificada (1975-1990) O per odo de economia'de mercado (de 1990 em diante) 45 CAP TULO III - Fontes do DIREITO do TRABALHO 471.

4 Generalidades 472. A Constitui o 483. Fontes Internacionais Generalidades Conven es Internacionais Conven es da Organiza o das Na es Unidas Conven es da Uni o Africana Conven es e recomenda es da OIT 54488

5 DIREITO do TRABALHO de Angola4. As leis ordin rias 555. As conven es colectivas de TRABALHO 566. A decis o arbitrai 587. O acordo de ades o 588. O despacho de extens o 599.

6 A jurisprud ncia laborai 5910. O costume 6011. Os usos laborais 6112. A doutrina 6213. A hierarquia; das fontes 6214. Interpreta o e integra o das fontes de DIREITO do TRABALHO A interpreta o A integra o 6615.

7 A aplica o do DIREITO do TRABALHO A aplica o no tempo A aplica o no espa o 68 PARTE IIDIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHOCAP TULO IV - O Contrato de TRABALHO 711. Defini o do contrato de TRABALHO 712. Elementos essenciais do contrato de TRABALHO Generalidades Presta o de uma actividade Retribui o Subordina o jur dica 733.

8 Caracter sticas qualificativas do contrato de TRABALHO O contrato de TRABALHO como contrato nominado e t pico O contrato de TRABALHO como contrato primordialmente n o formal O contrato de TRABALHO como contrato obrigacional O contrato de TRABALHO como contrato oneroso O contrato de TRABALHO como contrato sinalagm tico O contrato de TRABALHO como contrato comutativo O contrato de TRABALHO como contrato de execu o continuada O contrato de TRABALHO como contrato intuitupersonae A quest o da eventual qualifica o do contrato de TRABALHO como neg ciojur dico de consumo 794.

9 Distin o do contrato de TRABALHO em rela o a figuras afins Generalidades Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de presta o de servi os .. Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de mandato Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de dep sito Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de empreitada Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de sociedade 87 ndice Distin o entre o contrato de TRABALHO e a conta ou associa o em participa o.

10 Distin o entre o contrato de TRABALHO e o contrato de ag ncia Distin o entre o contrato de TRABALHO e o TRABALHO a favor de institui escom fins altru stas 905. M todos de distin o do TRABALHO subordinado em rela o ao TRABALHO aut 926. O nus da prova relativo exist ncia de uma rela o de TRABALHO subordinado .. 987. Dificuldades de delimita o entre o TRABALHO subordinado e o TRABALHO aut TRABALHO para-subordinado 99 CAP TULO V - O Trabalhador 7.