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1 DOC 3050 Estat sticas Agregadas de Cr dito e Arrendamento Mercantil Instru es de Preenchimento (7. Instru es de Preenchimento Documento 3050. Estat sticas Agregadas de Cr dito e Arrendamento Mercantil P gina 1. 1. Objetivos .. 3. 2. Identifica o das informa es a serem prestadas .. 3. 3. Modalidades de cr dito e de arrendamento mercantil .. 4. 4. encargos financeiros pactuados .. 6. 5. Periodicidade de envio das informa es .. 7. 6. Procedimentos gerais relativos s informa es sobre opera es de cr dito e de arrendamento mercantil .. 9. Taxas m dias, m nima e m xima .. 9. Valor das concess es .. 17. Prazo a decorrer m dio das concess es .. 19. Quantidade de novos contratos .. 19. Saldo da carteira ativa .. 20. Renegocia o e composi o de d vidas.)

2 21. DOC 3050 Estat sticas Agregadas de Cr dito e Arrendamento Mercantil Instru es de Preenchimento Saldos cedidos e saldos adquiridos .. 22. Saldo baixado para preju zo .. 23. Saldo da carteira ativa por n veis de atraso .. 23. Quantidade de contratos por n veis de atraso .. 24. Prazo m dio da carteira ativa em curso normal .. 24. Quantidade de empresas / entidades envolvidas .. 26. 7. Conceitos e procedimentos espec ficos das modalidades de cr dito e de arrendamento mercantil .. 26. Modalidades com recursos livres .. 26. Modalidades com recursos direcionados .. 47. 8. Considera es finais .. 50. Hist rico das Revis es .. 52. 2. P gina Instru es para Preenchimento de Documentos Documento 3050. 1. Objetivos O presente manual tem por finalidade especificar as informa es de cr dito e de arrendamento mercantil mencionadas no 1 do art.

3 1 da Circular n . , de 19 de dezembro de 2017, exclu das aquelas realizadas por ag ncias ou depend ncias localizadas no exterior, e regulamentadas pela Carta-Circular n , de 19 de mar o de 2018; estabelecer as modalidades e os encargos financeiros a serem reportados; assim como definir a periodicidade de envio dessas informa es, os procedimentos de apura o dos dados e outros aspectos relacionados com as opera es definidas neste manual. Essas informa es devem ser prestadas pelas seguintes institui es: I- Associa es de Poupan a e Empr stimo;. II - Bancos Comerciais;. III - Bancos de C mbio;. DOC 3050 Estat sticas Agregadas de Cr dito e Arrendamento Mercantil Instru es de Preenchimento IV - Bancos de Desenvolvimento;. V- Bancos de Investimento.

4 VI - Bancos M ltiplos;. VII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econ mico e Social (BNDES);. VIII - Caixa Econ mica Federal (CEF);. IX - Companhias Hipotec rias;. X- Sociedades de Arrendamento Mercantil;. XI - Sociedades de Cr dito, Financiamento e Investimento;. XII - Sociedades de Cr dito Imobili rio. 2. Identifica o das informa es a serem prestadas Para cada modalidade de cr dito e de arrendamento mercantil definida nesse manual, as institui es financeiras devem prestar as seguintes informa es, exceto quando expresso em contr rio: I- Taxa m dia de juros;. 3. II - Taxa m dia de juros ajustada;. P gina III - Taxa m dia de encargos fiscais;. IV - Taxa m dia de encargos operacionais;. V- Taxa m nima;. VI - Taxa m xima;. VII - Valor das concess es.

5 VIII - Prazo a decorrer m dio das concess es;. IX - Quantidade de novos contratos;. X- Saldo da carteira ativa;. XI - Saldo cedido;. XII - Saldo adquirido;. XIII - Saldo baixado para preju zo;. XIV - Saldo da carteira ativa por n veis de atraso;. XV - Quantidade de contratos por n veis de atraso;. XVI - Prazo m dio da carteira ativa em curso normal;. XVII - Quantidade de empresas / entidades envolvidas. As taxas m dias de juros ajustadas devem ser reportadas exclusivamente para a modalidade cheque especial, segmento de pessoas f sicas e de pessoas jur dicas das opera es de cr dito com recursos livres, conforme a metodologia definida no item 6 deste manual. As taxas m dias de juros ajustadas devem ser reportadas pelas DOC 3050 Estat sticas Agregadas de Cr dito e Arrendamento Mercantil Instru es de Preenchimento institui es financeiras que concedem o benef cio de prazo com isen o ou redu o de juros na utiliza o da linha de cr dito de cheque especial, cujo volume concedido com este benef cio no ano anterior represente pelo menos 5% das concess es da linha de cr dito.

6 3. Modalidades de cr dito e de arrendamento mercantil As opera es de cr dito e de arrendamento mercantil devem ser desdobradas em recursos livres e recursos direcionados, classificadas nas seguintes modalidades: I. Cr dito com recursos livres para pessoas jur dicas: a) Desconto de duplicatas e receb veis;. b) Desconto de cheques;. c) Antecipa o de faturas de cart o de cr dito;. 4. d) Capital de giro com prazo at 365 dias;. P gina e) Capital de giro com prazo superior a 365 dias;. f) Capital de giro com teto rotativo;. g) Conta garantida;. h) Cheque especial;. i) Aquisi o de ve culos;. j) Aquisi o de outros bens;. k) Arrendamento mercantil de ve culos;. l) Arrendamento mercantil de outros bens;. m) Vendor;. n) Compror;. o) Cart o de cr dito rotativo.

7 P) Cart o de cr dito rotativo em curso normal;. q) Cart o de cr dito rotativo em atraso;. r) Cart o de cr dito parcelado;. s) Cart o de cr dito compras vista;. t) Adiantamento sobre contratos de c mbio (ACC);. u) Financiamento a importa es;. v) Financiamento a exporta es;. w) Repasse externo;. x) Outros cr ditos livres. II. Cr dito com recursos livres para pessoas f sicas: DOC 3050 Estat sticas Agregadas de Cr dito e Arrendamento Mercantil Instru es de Preenchimento a) Cheque especial;. b) Cr dito pessoal n o consignado;. c) Cr dito pessoal n o consignado vinculado composi o de d vidas;. d) Cr dito pessoal consignado para trabalhadores do setor p blico;. e) Cr dito pessoal consignado para trabalhadores do setor privado;. f) Cr dito pessoal consignado para aposentados e pensionistas do INSS.

8 G) Aquisi o de ve culos;. h) Aquisi o de outros bens;. i) Cart o de cr dito rotativo;. j) Cart o de cr dito rotativo em curso normal;. k) Cart o de cr dito rotativo em atraso;. l) Cart o de cr dito parcelado;. m) Cart o de cr dito compras vista;. n) Arrendamento mercantil de ve culos;. o) Arrendamento mercantil de outros bens;. p) Desconto de cheques;. q) Outros cr ditos livres. III. Cr dito com recursos direcionados para pessoas jur dicas: 5. a) Cr dito rural com taxas de mercado;. P gina b) Cr dito rural com taxas reguladas;. c) Financiamento imobili rio com taxas de mercado;. d) Financiamento imobili rio com taxas reguladas;. e) Capital de giro com recursos do BNDES;. f) Financiamento de investimentos com recursos do BNDES;. g) Financiamento agroindustrial com recursos do BNDES.

9 H) Outros cr ditos direcionados. IV. Cr dito com recursos direcionados para pessoas f sicas: a) Cr dito rural com taxas de mercado;. b) Cr dito rural com taxas reguladas;. c) Financiamento imobili rio com taxas de mercado;. d) Financiamento imobili rio com taxas reguladas;. i) Capital de giro com recursos do BNDES;. j) Financiamento de investimentos com recursos do BNDES;. e) Financiamento agroindustrial com recursos do BNDES;. f) Microcr dito consumo;. g) Microcr dito microempreendedor;. h) Microcr dito consignado;. i) Outros cr ditos direcionados. DOC 3050 Estat sticas Agregadas de Cr dito e Arrendamento Mercantil Instru es de Preenchimento 4. encargos financeiros pactuados As opera es de cr dito e de arrendamento mercantil tamb m devem ser desagregadas por tipo de encargo financeiro pactuado: I.

10 encargos financeiros para opera es com recursos livres: a) Taxas prefixadas;. b) Taxas p s-fixadas referenciadas em juros flutuantes;. c) Taxas p s-fixadas referenciadas em moeda estrangeira;. d) Taxas p s-fixadas referenciadas no ndice Nacional de Pre os ao Consumidor Amplo (IPCA);. e) Taxas p s-fixadas referenciadas no ndice Geral de Pre os do Mercado (IGP-M);. f) Taxas p s-fixadas referenciadas em outros indexadores. No tocante s informa es a que se refere este manual, deve-se considerar 6. como opera es sujeitas a encargo p s-fixado referenciado em juros flutuantes P gina aquelas referenciadas na taxa m dia dos Certificados de Dep sitos Interfinanceiros (CDI) ou na taxa Selic. II. encargos financeiros para opera es com recursos direcionados: a) Taxas prefixadas.