Manual de Registo e Controlo de Imobilizado ... - …

1 _Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo _ DAO. Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo C digo: MAN 000003 Revis o: 07 Data de Publica o: 2010-10-19 Data de aplica o: 2010-10-19 Validade: 1. ndice Manual 1. ndice Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo 2. 2. Objectivo .. 4. 3. mbito .. 4. 4. Defini es .. 4. 5. Siglas / Abreviaturas .. 4. 6. Refer 5. 7. Introdu o .. 11. 8. Descri o .. 13. Imobilizado Corp reo no Universo da ANA, 13. Bens Dominiais .. 14. Bens Patrimoniais .. 15. Crit rios de Imobiliza o .. 15. Corporiza o dos Bens .. 18. Gest o do Imobilizado na ANA .. 19.

2 Constitui o dos Bens de Imobilizado .. 19. Identifica o e Etiquetagem dos Bens de Imobilizado .. 21. Vida til dos Bens .. 24. Deprecia o do Activo 25. Classifica o Contabil stica .. 25. Classifica o dos Investimentos .. 26. Cria o, Corporiza o e Contabiliza o dos 26. Investimentos correntes em Bens M veis com exclus o do Equipamento Inform tico .. 27. Investimentos Correntes em Bens M veis Equipamento Inform tico .. 28. Empreitadas/Fornecimentos .. 30. Execu o/ Controlo de Empreitadas/Fornecimentos .. 31. Amplia es ou Remodela es .. 34. Bens em Regime de Loca o Financeira .. 35. Defini o .. 35. Cria o e Imobiliza o dos Bens em Regime de Loca o Financeira.

3 36. 2/93. Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo C digo: MAN 000003 Revis o: 07 Data de Publica o: 2010-10-19 Data de aplica o: 2010-10-19 Validade: Bens Excedent rios .. 37. Movimenta es Internas / Transfer ncias .. 38. Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo Bens Provenientes da Mesma Direc o e Divis o - 38. Bens Provenientes de Outras Direc es ou de diferentes Divis es - SAP39. Transfer ncia para o Patrim nio T cnico-Cientifico (Museu) .. 40. Desafecta o de Bens do Imobilizado .. 41. Abate .. 43. Aliena o .. 45. Retomas .. 46. Venda .. 46. Bens do Imobilizado com exclus o do Equipamento de Micro Inform tica46.

4 Bens do Imobilizado de Micro Inform tica (PC's; Impressoras; Scanners; etc).. 48. Doa o .. 49. Sinistros e Furtos .. 50. Desaparecimento de Bens do Activo Fixo .. 50. Invent rios .. 51. Reavalia es do activo Imobilizado corp reo .. 52. 9. 55. Estrutura Codificativa (Tabela de Unidades de Patrim nio UP's).. 55. Notas Explicativas da Estrutura Codificativa .. 70. Impressos, Minutas associadas e respectivas instru es de preenchimento92. 3/93. Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo C digo: MAN 000003 Revis o: 07 Data de Publica o: 2010-10-19 Data de aplica o: 2010-10-19 Validade: 2. Objectivo Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo Pretende-se com o presente documento estabelecer linhas de orienta o no que respeita ao Registo e Controlo do Imobilizado Corp reo na ANA.

5 3. mbito O Manual de Procedimentos de Imobilizado Corp reo aplic vel em toda a Empresa, abrangendo todos os tipos de Bens que integram o Activo Fixo (Bens m veis e im veis), desde a sua recep o ou constru o at sua desafecta o e consequente destino final, nomeadamente no que respeita sua afecta o, Controlo de mobilidade interna, bem como responsabiliza o daqueles que os det m sua guarda. 4. Defini es N/A. 5. Siglas / Abreviaturas DGAC Direc o Geral de Avia o Civil LER Lista Europeia de Res duos LPU Lista de Pre os Unit rios UP Unidade de Patrim nio VDI Verbete de Desafecta o de Imobilizado VTI Verbete de Transfer ncia de Imobilizado 4/93.

6 Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo C digo: MAN 000003 Revis o: 07 Data de Publica o: 2010-10-19 Data de aplica o: 2010-10-19 Validade: 6. Refer ncias Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo Tabela 1 Legisla o Aplic vel no mbito do Imobilizado Corp reo Documento Data Assunto DL 477/80 15/10/80 Cria o invent rio geral do patrim nio do Estado. Despacho Conjunto dos Ministros das Finan as e do Plano e dos Transportes e Comunica es Estabelece os Bens Dominiais e Patrimoniais que transitaram da DR II S rie N 20 24/01/81. DGAC para a ANA, EP de 8/01/81, conforme DL. 246/79, 25 Julho (Bens Dominais Transmitidos e seu Cadastro).

7 Aprova a Lista Europeia de Res duos Portaria 209/04 03/03/04. (Revogas as Portarias 15/96 e a 818/97). Minist rios da Administra o Interna, do Equipamento, do Planeamento e da Administra o do Territ rio, da Portaria 335/97 16/05/97. Sa de e do Ambiente Fixa as regras a que fica sujeito o transporte de res duos dentro do territ rio nacional Minist rios da Economia e do Ambiente Estabelece as regras de funcionamento dos sistemas de consigna o aplic veis s embalagens reutiliz veis e s Portaria 29B/98 15/01/98 n o reutiliz veis, bem como as do sistema integrado aplic vel apenas s embalagens n o reutiliz veis.

8 Revoga a Portaria n. 313/96, de 29 de Julho (Pol tica de Res duos Destrui o de Imobilizado ). 5/93. Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo C digo: MAN 000003 Revis o: 07 Data de Publica o: 2010-10-19 Data de aplica o: 2010-10-19 Validade: Cont. Documento Data Assunto Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Minist rio do Corp reo Equipamento, do Planeamento e da Administra o do Territ rio Cria, por cis o da Empresa P blica Aeroportos e Navega o A rea, ANA, , a Empresa P blica Navega o A rea de Portugal, NAV, , e procede transforma o da Empresa DL 404/98 18/12/98 P blica Aeroportos e Navega o A rea, ANA, , resultante da cis o em sociedade an nima com a denomina o ANA - Aeroportos de Portugal, Aprova os Estatutos da NAV, , e da ANA, (Anexo II Estatutos da ANA,SA), (Artigo 23, Cap.)

9 IV - Cadastro dos Bens Dominiais). 6/93. Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo C digo: MAN 000003 Revis o: 07 Data de Publica o: 2010-10-19 Data de aplica o: 2010-10-19 Validade: Cont. Documento Data Assunto Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo Assembleia da Rep blica Primeira altera o, por aprecia o parlamentar, do Decreto-Lei n. 404/98, de 18 de Dezembro, que cria, por cis o da Empresa P blica Aeroportos e Navega o A rea, ANA, , a Empresa P blica Navega o A rea de Lei 35/99 26/05/99 Portugal, NAV, , e procede transforma o da Empresa P blica Aeroportos e Navega o A rea, ANA, , resultante da cis o em sociedade an nima com a denomina o ANA - Aeroportos de Portugal, Aprova os Estatutos da NAV, , e da ANA, Regime Jur dico da realiza o de Despesas P blicas e da DL 197/99 08/06/99 Contrata o P blica relativa loca o e aquisi o de bens m veis e servi os.

10 Estabelece o regime jur dico do sector empresarial do DL 558/99 17/12/99. Estado e das Empresas P blicas. Contrata o de Empreitadas, Fornecimentos e presta o DL 223/01 09/08/01 de Servi os nos sectores da gua, da energia, dos transportes e das comunica es. C digo IRC. C digo do IVA. Plano Oficial de Contabilidade Minist rio das Cidades, Ordenamento do Territ rio e DL 196/03 23/08/03 Ambiente Estabelece as regras para a Gest o de Ve culos e de Ve culos em fim de vida 7/93. Manual de Registo e Controlo de Imobilizado Corp reo C digo: MAN 000003 Revis o: 07 Data de Publica o: 2010-10-19 Data de aplica o: 2010-10-19 Validade: Cont.