Manual de Rotulagem de Alimentos - Embrapa

1 ISSN 1516-8247 Maio, 2015119 Manual de Rotulagem de AlimentosISSN 1516-8247 Maio, 2015 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu riaEmbrapa Agroind stria de AlimentosMinist rio da Agricultura, Pecu ria e AbastecimentoDocumentos119 Roberto Luiz Pires MachadoManual de Rotulagem de AlimentosEmbrapa Agroind stria de AlimentosRio de Janeiro, RJ2015 Exemplares desta publica o podem ser adquiridos na: Embrapa Agroind stria de AlimentosAv. das Am ricas, - GuaratibaCEP: 23020-470 - Rio de Janeiro - RJTelefone: (21) 3622-9600 Fax: (21) 3622-9713 Home Page: : Local de Publica es e Editora o da UnidadePresidente: Virg nia Martins da MattaMembros: Ana Iraidy Santa Br gida, Andr Luis do Nascimento Gomes, Celma Rivanda Machado de Araujo, Daniela de Grandi Castro Freitas de S , Elizabete Alves de Almeida Soares, Leda Maria Fortes Gottschalk, Nilvanete Reis Lima, Renata Torrezan e Rog rio GermaniSupervis o editorial: Virg nia Martins da MattaRevis o de texto: Renata Valeriano Tonon Normaliza o bibliogr fica.

2 Celma Rivanda Machado de AraujoEditora o eletr nica: Andre Luis do Nascimento Gomes e Marcos MoulinFoto de capa: Roberto Luiz Pires Machado 1a edi o1a impress o (2015): 400 exemplaresTodos os direitos reprodu o n o-autorizada desta publica o, no todo ou em parte,constitui viola o dos direitos autorais (Lei n0 ).Dados Internacionais de Cataloga o na Publica o (CIP) Embrapa Agroind stria de AlimentosMachado, Roberto Luiz de Rotulagem de Alimentos / Roberto Luiz Pires Machado. Rio deJaneiro : Embrapa Agroind stria de Alimentos , p. ; 21 cm. (Documentos / Embrapa Agroind stria de Alimentos , ISSN1516-8247 ; 119).

3 1. R tulo. 2. Embalagem. 3. Rotulagem Nutricional. I. Machado, Roberto Luiz Pires. II. S (23. ed.) Embrapa 2015 AutorRoberto Luiz Pires Machado Engenheiro Agr nomo, em Ci ncia e Tecnologia de Alimentos , Analista da Embrapa Agroind stria de Alimentos , Rio de Janeiro, Rotulagem dos Alimentos embalados obrigat ria e est regulamentada pela legisla o brasileira atrav s dos rg os competentes. Com o objetivo de informar, o r tulo se constitui em um poderoso instrumento de comunica o entre a agroind stria e seus consumidores. Esta publica o pretende ser uma ferramenta auxiliar para t cnicos e agroind strias familiares se apropriarem do potencial que esse instrumento lhe publica o um dos produtos do projeto Caravana Tecnol gica para Agricultura Familiar, lan ado em 2014 para prestigiar o Ano Internacional da Agricultura Familiar AIAF - declarado pela FAO/ONU, e que tem por objetivo estabelecer parcerias com escolas t cnicas e prefeituras para a oferta de palestras.

4 Minicursos e orienta o presencial aos agricultores familiares interessados em assuntos relacionados ao beneficiamento e agroindustrializa o de Embrapa agradece ao Minist rio do Desenvolvimento Agr rio pela parceria e cofinanciamento para a realiza o deste Maria Correa CabralChefe-Geral da Embrapa Agroind stria de AlimentosApresenta oSum rioIntrodu o .. 9 Rotulagem dos Alimentos .. 10 Informa es que devem constar obrigatoriamente nos r tulos .. 11 Denomina o de venda do alimento .. 12 Lista de ingredientes .. 13 Prazo de validade .. 14 Conte do l quido .. 14 Identifica o da origem .. 15 Identifica o do lote.

5 15 Instru es sobre o preparo e uso do alimento .. 16 Rotulagem facultativa .. 16 Declara o de gl ten .. 16 Rotulagem Nutricional Obrigat ria de Alimentos e Bebidas Embalados ..16 Por es de Alimentos Embalados Para Fins de Rotulagem Nutricional ..19 Instru es para Elabora o do R tulo de Produtos Org nicos .. 21 Instru es para produtos comercializados diretamente aos consumidores .. 22 Rotulagem para o mercado interno .. 22 Refer ncias .. 23 Manual de Rotulagem de AlimentosRoberto Luiz Pires MachadoIntrodu o considerada r tulo toda inscri o que estiver apresentada na embalagem de um alimento, seja ela legenda, imagem, mat ria descritiva ou gr fica, que esteja escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo, litografada ou colada sobre a embalagem do alimento (AG NCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANIT RIA.)

6 Resolu o RDC n 259, de 20 de setembro de 2002). Para que haja uma conformidade com a legisla o essas inscri es devem contemplar na totalidade as informa es obrigat rias regulamentadas pela legisla o brasileira. Qualquer informa o que estiver al m da obrigatoriedade deve obedecer aos regulamentos para informa es ponto de vista da defesa do consumidor, a Rotulagem dos Alimentos visa disponibilizar informa es sobre o produto corretas, claras, precisas e ostensivas, escritas em l ngua portuguesa, apresentando suas caracter sticas, quantidade, composi o, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que possam apresentar sa de e seguran a dos inv lucro do alimento considerado embalagem, seja o pr prio recipiente.

7 Ou pacote ou o envolt rio destinado a garantir a conserva o e facilitar o transporte e manuseio. A embalagem que est em contato direto com o alimento denominada embalagem prim ria; o pacote ou caixa, que comporta uma ou um grupo de embalagens denominada embalagem secund ria; e as destinadas a conter uma ou v rias embalagens secund rias s o denominadas terci Rotulagem dos Alimentos embalados obrigat ria e est regulamentada pela legisla o brasileira atrav s de rg os como o Minist rio da Sa de por meio da Ag ncia Nacional de Vigil ncia Sanit ria, o Minist rio da Agricultura e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Rotulagem se aplica a todo alimento embalado na aus ncia do cliente, pronto para ser oferecido aos consumidores, destinado ao com rcio nacional ou internacional, qualquer que seja sua origem.

8 Portanto, as normas de Rotulagem do pa s de consumo devem ser observadas quando se intenciona exportar ou importar Alimentos que estejam contidos em uma embalagem pronta para ser oferecida a uma pessoa f sica ou jur dica que adquire ou utiliza de Rotulagem de AlimentosRotulagem dos AlimentosA Rotulagem dos produtos seguem as regras para Rotulagem obrigat ria dos Alimentos embalados na aus ncia do regra geral nas embalagens dos Alimentos deve existir: Rotulagem Geral; Rotulagem Nutricional; Alega es ( Claims ): Informa es nutricionais um trabalho de elabora o de alimento de um r tulo devemos considerar as recomenda es contidas nos regulamentos espec ficos da Rotulagem , cabendo ainda a observa o dos padr es espec ficos para cada alimento das atribui es dos rg os competentes, Lei N , de 14 de Julho de 1994.

9 Abaixo apresentamos uma rela o de regulamenta es importantes, constante na legisla o brasileira, para a conformidade de um r tulo:Regulamento T cnico Para Rotulagem De Alimentos Embalados RDC 259 ANVISA/MS Instru o Normativa 22, de 24 de outubro de 2005,PA Produto de Origem Animal EmbaladoRegulamento T cnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigat ria a Rotulagem nutricional. Resolu o RDC n 360, de 23 de dezembro de 2003 Resolu o RDC N 269, de 22 de setembro de 2005 (IDR) de prote na, vitaminas e mineraisRegulamento T cnico de Por es de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional.

10 Resolu o RDC n 359, de 23 de dezembro de 2003 Resolu o RDC n 163, de 16 de agosto de 2006 Regulamento T cnico Referente Informa o Nutricional Complementar Resolu o n 54, de 12 de novembro de 2012C digo De Defesa Do Consumidor (CDC) LEI N , de 11 de setembro de 1990O C digo de Defesa do Consumidor (CDC) - Lei N , de 11 de setembro de 1990 pode ser utilizado para quest es n o estejam esclarecidas pelas demais regulamenta es. No seu artigo 6 , cita como direitos b sicos do consumidor, a informa o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi os, com especifica o correta de quantidade, caracter sticas, composi o, qualidade e pre o, bem como os riscos que apresentem.