Manual do declarante RDE-ROF

1 BANCO CENTRAL DO BRASIL. RDE-ROF . Manual do declarante Julho 2021. ndice 1 Introdu o .. 4. Base Legal .. 5. Credenciamento para acesso ao Sistema .. 5. Perfis de usu rios e servi os Sisbacen .. 5. Institui es Financeiras .. 6. Pessoas F sicas .. 6. CDNR Cadastro declarat rio de n o residentes .. 6. 2 Acesso ao Sistema .. 7. Login .. 7. Login via Conta 8. Login Sisbacen ou Registrato .. 9. Tela Inicial .. 10. 3 Incluir uma nova opera o .. 11. Incluir uma nova opera o: Informa es B sicas .. 12. Informa es Espec ficas .. 13. Titulares do cr dito no exterior, Garantidores e outros participantes .. 15. Dados de Contato .. 17. Cria o do c digo do registro RDE-ROF .. 17. Condi es de Pagamento .. 18. Condi es de pagamento de principal.

2 19. Condi es de pagamento de juros .. 21. Finalizar a Elabora o .. 22. Primeiro ingresso de recursos .. 23. Registro de ingresso sem c mbio ou TIR via aba Declara es de movimenta es .. 25. Cronograma de pagamento de principal .. 28. Demais ingressos de recursos .. 33. Remessa de recursos .. 33. Remessa de Principal .. 33. Remessa de Juros .. 35. Declarar outras movimenta es .. 36. Encerrar um Registro .. 38. Detalhes sobre o preenchimento do registro .. 39. Campo Relacionamento com o devedor .. 39. 2. Campo Custo total estimado no in cio da opera o .. 42. 4 Situa es de um registro .. 45. Exce es .. 46. 5 Pesquisar opera es .. 46. Vis o geral de um registro .. 47. Consultar valores registrados em determinado ROF .. 49. 6 Repactua o e Assun o de opera es.

3 50. Repactua o e Assun o via simult nea de C 50. Repactua o e Assun o sem simult neas de c mbio .. 52. 7 Convers es .. 53. Convers es de Empr stimos Diretos em Investimento Estrangeiro Direto 53. Convers es de Juros em Empr stimo Direto .. 54. Convers o de registro de Recebimento Antecipado de Exporta o RAE em Empr stimo Direto 54. Convers o de registro de Empr stimo Direto Externo em Recebimento Antecipado de Exporta o RAE 55. Convers o de uma opera o de Recebimento Antecipado de Exporta o RAE de curto prazo, ou seja, sem registro RDE-ROF , em uma opera o de Empr stimo Direto .. 55. 8 Gest o de mandat rios .. 56. Consultar detalhes sobre mandat rios .. 57. Incluir e excluir mandat rios .. 58. 9 Outras 61. Corre o do saldo de registros migrados.

4 61. Altera o de devedor .. 63. Registrar mudan a de devedor .. 63. Consultar solicita es de altera o de devedor Registradas e 66. Mudan a de Agente (Modalidade T tulo) .. 68. Mudan a de titular do cr dito no exterior (demais modalidades) .. 68. Altera o de Garantidores e Outros Participantes .. 72. Impress o de Extrato .. 72. Download e Upload do Cronograma de Pagamento .. 73. 3. Reabertura de opera es (Modalidade T tulo) .. 75. Autoriza o Especial para remessa .. 76. 10 Principais altera es em rela o ao sistema anterior .. 79. 11 Reorganiza o e simplifica o das modalidades de registro .. 81. Modalidade Empr stimo direto .. 82. Modalidade T tulos .. 82. Modalidade Recebimento antecipado de exporta o .. 82. Modalidade Financiamento importa o.

5 82. Modalidade Financiamento de organismos .. 82. Modalidade Arrendamento mercantil financeiro .. 83. Modalidade Arrendamento mercantil operacional, aluguel e afretamento .. 83. Modalidade Servi os de tecnologia .. 83. Modalidade Demais financiamentos .. 83. 12 Mensagens de erro em liquida es de contrato de c mbio .. 84. ECAM7200 - Valor na moeda de denomina o do RDE obrigat rio para a modalidade do RDE 84. ECAM7205 - A opera o financeira n o pode estar em elabora 84. ECAM7219 - A remessa de principal deve ser menor ou igual ao valor distribu do no cronograma 85. 13 Em caso de d vidas e sugest 85. 14 Gloss rio .. 85. 1 Introdu o Este Manual apresenta o novo sistema RDE-ROF - Registro Declarat rio Eletr nico Registro de Opera es Financeiras, compreendendo todas as modalidades do RDE-ROF , tais como Empr stimos Diretos, T tulos, Financiamento importa o, Recebimento antecipado de exporta es, Arrendamento mercantil e os direitos de propriedades (royalties), incluindo as opera es de repactua o, assun o e convers o.

6 Assim, consultas, atualiza es e inclus es de opera es dessas modalidades ser o realizadas exclusivamente no referido sistema. 4. Todas as opera es registradas no antigo sistema RDE-ROF foram copiadas para o novo sistema, com exce o das opera es canceladas ou n o confirmadas de migra o do sistema anterior ao antigo sistema RDE-ROF , mantendo-se o C digo-RDE recebido quando da cria o do registro. Observa o: Neste Manual , um registro RDE-ROF ser referenciado tamb m como registro RDE, registro ou apenas ROF. Em caso de d vidas com rela o a outros termos utilizados nesse Manual , recomendamos consultar o Cap tulo 14. Base Legal O registro de capital estrangeiro no Banco Central do Brasil tem como base legal as leis n , de 3 de setembro de 1962, n , de 29 de junho de 1995, e n , de 28 de novembro de 2006.

7 A Resolu o n , de 23 de mar o de 2010, e a Circular n , de 16 de dezembro de 2013, do Banco Central do Brasil, disp em sobre o capital estrangeiro no pa s e seu registro no Banco Central do Brasil. Credenciamento para acesso ao Sistema Para acesso ao sistema RDE-ROF , necess rio o credenciamento pr vio no Sistema de Informa es Banco Central (Sisbacen). Para maiores informa es sobre credenciamento no Sisbacen, verificar as instru es dispon veis no site do Banco Central na Internet, no endere o , ou atrav s do telefone 145. Perfis de usu rios e servi os Sisbacen Os perfis de cada usu rio no sistema RDE-ROF s o definidos pelos chamados servi os Sisbacen. Por exemplo, para que um determinado usu rio de uma pessoa jur dica possa cadastrar um RDE-ROF em nome dessa pessoa jur dica, ele deve possuir o respectivo servi o de Perfil de declarante atribu do ao seu usu rio no Sisbacen.

8 J para que determinado usu rio possa atuar como mandat rio de outras pessoas jur dicas ou f sicas, ele deve possuir o respectivo servi o de Perfil Mandat rio atribu do ao seu usu rio no Sisbacen. Os servi os dispon veis aos usu rios no sistema RDE-ROF s o: SRDE0200 Perfil declarante Necess rio para aqueles usu rios que desejem cadastrar ROFs em seu nome, ou seja, quando o devedor ser a pessoa jur dica vinculada ao login do usu rio (ou quando o devedor ser a pessoa f sica nos casos em que o login realizado por meio de CPF);. SRDE0207 Perfil Mandat rio Necess rio para os usu rios respons veis por acessar, alterar ou criar ROFs em nome de outras pessoas jur dicas ou f sicas;. 5. SRDE0203 Perfil de Institui o Financeira Permite gerenciar mandat rios de declarantes, desde que autorizadas conforme normativos vigentes (este servi o Sisbacen est dispon vel apenas para Institui es Financeiras).

9 O usu rio m ster de toda pessoa jur dica (exceto Institui es Financeiras) j possui os servi os de Perfil declarante (SRDE0200) e Perfil Mandat rio (SRDE0207) atribu dos ao seu usu rio. Ou seja, se o pr prio usu rio m ster quem realizar ou gerenciar os registros RDE-ROF da empresa, ent o n o h necessidade de nenhuma a o adicional para utiliza o do sistema. Contudo, para que outro usu rio da pessoa jur dica atue como declarante ou mandat rio de registros RDE-ROF , ser necess rio que o m ster dessa empresa atribua os respectivos servi os Sisbacen ao usu rio em quest o, atrav s do sistema Autran - Ger ncia de Autoriza es do Banco Central. Para maiores informa es ou aux lio sobre o procedimento de atribui o de servi os Sisbacen, consultar o site do Banco Central na Internet dispon vel em , ou atrav s do telefone 145.

10 Institui es Financeiras N o atribu do automaticamente nenhum servi o do sistema RDE-ROF a usu rios de Institui es Financeiras, como no caso de outras empresas jur dicas. Logo, necess rio que o m ster da Institui o atribua manualmente, via sistema Autran, os servi os desejados para cada usu rio (inclusive, ser for o caso, o servi o SRDE0203 Perfil de Institui o Financeira que permite a gest o de mandat rios de declarantes, desde que autorizadas conforme normativos vigentes). Pessoas F sicas Pessoas f sicas j possuem os servi os necess rios Perfil declarante (SRDE0200) e Perfil Mandat rio (SRDE0207) atribu dos automaticamente ao seu usu rio. Ou seja, n o h nenhuma a o adicional necess ria com rela o a configura o de perfis de usu rios.