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1 A TICA NA ENFERMAGEM Elizete Silva Passos1 RESUMO: Ensaio sobre a evolu o dos princ pios morais adotados pela enfermagem brasileira desde 1 923 at os dias atuais. Analisa os C digos de tica de 1 958, 1 975 e 1 993, assinalando uma tend ncia metaf sica, abstrata e espiritual dos dois primeiros, e uma mudan a no C digo de 1 993, o qual procura ver os valores de forma hist rica e baseados em condi es materias de exist ncia. UNITERMOS: tica de enfermagem - Va lores sociais - Princ pios morais - Legisla o de enfermagem o exerc cio da enfermagem esteve sempre vinculado a uma vis o conservadora e metafisica do mundo, onde os pap is sociais acham-se previamente definidos, de modo que a profiss o tem se destinado ao ser feminino, por ser um trabalho pouco valorizado socialmente e que exige de quem o exerce forte convic o religiosa, respeito hierarquia e disposi o para servir, para obedecer e para devotar-se. Em contribu o ideologia crist que perpassa o exerc cio profissional da enfermagem, colocando a enfermeira como uma mensageira divina, os princ pios morais que t m servido para orientar o comportamento dessas profissionais t m seguido a mesma tend ncia e legitimam essa pr tica.

2 Desse modo, a enfermagem tem sido orientada por uma tica de inspira o metaf{sica, ou seja, abstrata e espiritual, sem vincula o com as condi es materiais da sociedade. Enquanto isto, os atos praticados passam a ser avaliados como bons ou maus, a dependerda sua conformidade, ou n o, com tais fins, perdendo-se de vista a dimens o do homem como um ser social e os seus atos como fazendo parte de um processo dial tico. Essa orienta o foi fortemente explicitada na d cada de 60, quando a categoria reunida no 11 Congresso Latino Americano de Enfermagem, realizado na cidade do Rio de Janeiro, em torno do tema "O sentido cristIJo de servir" 2 deixou patente que a enfermeira devia pautara sua vida no ato de servir, embalado pelo esp rito crist o, pois a enfermagem devia continuar seguindo uma moral crist , que tem em Deus sua inspira o e seu fim ltimo. Com esse pr posito e essa condu o, o ensino da tica tem caminhado passo a passo com o ensino da enfermagem, de modo que estudar o exerc cio da enfermagem no Brasil nos conduz a estudara tica que orientou essa pr tica.}

3 Segundo nos mostra Raimunda GERMAN03, a tica faz parte do curr culo do Curso de Enfermagem desde o ano de 1923, ou seja, desde a cria o da primeira escola de enfermagem no Brasil. Sua inclus o no curr culo deu-se atrav s do Decreto n mero , da Escola de Enfermagem do Departamento de Sa de P blica, com o nome de Bases Hist ricas, ticas e Sociais da Arte da Enfermagem. No ano de 1 949, atrav s do Decreto n mero , que regulamentava o ensinoda enfermagem nacional, a mesma ganhou o nqme de tica e Hist ria da Enfermagem, tornando-se disciplina obrigat ria do curso. Em 1972, a Resolu o n mero 4 do Conselho Federal de Educa o, manteve-a como disciplina obrigat ria, passando a ch amar-se Exerc{cio da Enfermagem, abrangendo a deontologia e a legisla o profis&ional. Professora de tica do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ci ncias Humanas e pesquisadora do N cleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) da Universidade Federal da Bahia.}

4 2 A questao discutida por v rias autoras. Entre elas, Waleska Paixao em: O sentido cristao de servir em enfermamgem, Revista Brasileira de Enfermagem, v. 14, nO 4, p. 301 .310, ago. 1961. 3 GERMANO, Raimunda Medeiros. A tica e o ensino de tica na enfermagem ($0 Brasil. sao Paulo: Cortez, 1993. R. Bras. Enferm. Bras lia, v. 48, , p. 85-92, 1995 85 J ----Al m de ter sido um ensino constante nos cursos formais de enfermagem, o assunto foi tratado em sucessivosmomentos, em congressos, semanas de enfermagem e veiculado atrav s de artigos nas revistas da Associa o Brasileira de Enfermagem (ABEn), o que demonstra o grande peso que foi dado a ele pela categoria. Interessa nos saber o porqu 96 tal privilegiamento. Que papel esse ensino desempenhou na onfigura o da profiss o? Enfim, a que ele serviu? Partindo-se do princ pio que os valores morais t m porfim regulamentara conduta dos indiv duos na sociedade e, de forma extensiva, dos indiv duos enquanto fazendo parte de uma determinada categoria profissional, podemos facilmente deduzir que a nfase dada pela enfermagem transmiss o '; inculca o desses valores em seus membros, visava criar uma certa homogeniza o das atitudes que os mesmos deveriam ter enquanto seres humanos e enquanto profissionais.)

5 Os objetivos de tal "sintonia", na forma de ser de um grupo de pessoas, s o muitos. Primeiro, ela serve para qua lificar ou desqual ificar as atitudes, selecionar os impulsos desej veis, refor aratitudes e de<;estimular outras, enfim, controlar os comportamentos e a forma de ser e de viver das pessoas Diante de tais objetivos, explica-se a nfase que a profis o deu ao ensino de tica e todas as investidas em torno dela, de modo a grav -Ia nos cora es!. A pretens o grande e significativa. Quem grava pressup e fazer uma marca que perdura, que n o se altera com a a o do tempo e que se mant m presente em todos os momentos. Assim, a profissional da enfennagem devia pautar-se por uma atitude moralista e r gida diuturnamente. Para isso, segundo entendiam alguns estudiosos5 . a "natureza"j havia prestado o seu servi o ao muniras enfermeiras de qualidades morais inatas, as quais precisavam serdesenvolvidas, o que s seria poss vel atrav s do estudo da religi o.

6 Sem ela seria imposs vel desenvolver uma "boa forma fJo do car ter", uma vez que ela "que d vida exist ncia de um ser e os alicerces de uma forma { o s lida'6. Desse modo, as aulas de tica deviam ser complementadas pelas aulas de religi o, as profissionais deviam participar freq ent mente de enco ros e confer ncias onde o tema fosse tratado, bem como ler muito sobre a tica profissional, que outra coisa n o era sen o a moral cristlJ. Enfim, a da igreja se colocava como um "norte" para s profissionais e como a guardi da profiss o. Com esse entendimento, na d cada de 50, a categoria come ou a pensar na codifica o dos seus princ pios morais. ,Na poca, sob grande influ ncia dos c dig s de tica do Conselho Internacional de Enferrneiros (CIE) e do Comit Internacional Cat lico de Enfermeiras e Assistentes M dico-Sociais (CICIAMS) . A preocupa o com o tema fez com que o mes\llo fossetratado em nove Congressosde Enfermagem e se tornasse tema oficial de tr s deles.}

7 O fato que ap s ql,Jase uma d ada de estudos, no ano de 1 958, foi aprovado o primeiro c digo de tica da enfermagem, a partir de um esbo o elaborado por enfermeiras religiosas. O r ferido c digo enfatizava tr s pontos b sicos: a vis o religiosa, o servir como papel do enfermeiro e a obedi ncia aos m dicose s autoridades constitu das. Com isso, o c digo seguiu uma tend ncia tautol gica e legitimadora, medida e'mque serviu apenas para sacramentar o que j vinha se dando na pr tica das profissionais. Logo na parte introdut ria do c digo, ainda nos considerandos, o mesmo explicita a sua tend ncia religiosa ao afirmar a import ncia de uma tica natural CJ ,mo suporte para as profissionais da enfermagem. Alguns trechos do mesmo s o elucidativos: " um c digo de tica baseado em princlpios do direito natural ser um valioso instrumento de orienta lJo e apoio para os enfermeiros ..'7. Tamb m, o Artigo Primeiro ao determinarque: "a responsabilidade fundamental do enfermeiro seNir a pessoa humana, zelando pela conseNa o da sa de.

8 '6 ; bem como o Artigo Segundo, que comp/ementa essa orienta o ao afirmar: "O enfermeiro respeita a vida humana em todas as circunst ncias desde a concep lJo at a morte .. '9, s o demonstrativos da orienta o Sobre o assunto ,ver BOCKWINKEL, Ir, Maria Rosalda, Forma ao moral ,da enfer meira. Rev. Bras. Enferm. , n 6, p. 489-95,dezJ1962 s Ibld. p. 490 Ibid. p. 490 MUNARO, J lio S. C digos de tica dos Profissionais da Sa de. sao Paulo Sociedade Beneficiente sao Camilo, CESC Centro de Desenvolvimento em Administra ao da Sa de, s. d., 8 Ibid. p. 38 9 Ibid. p. 38 86 R. Bras. Enferm. Bras lia, v. 48, , p. 85-92, 1995 crist , de uma tend ncia metaf sica dada ao primeiro c digo de tica da enfermagem. O respeito vida o primeiro pressuposto de uma moral de orienta o tmascendental, na medida em que a mesma vista como uma d diva divina, e somente a Deus permitido dispor-se dela. Quanto aos homens, compete proteg -Ia e preserv -Ia, 1 como sendo uma miss o a eles confiada por Deus.

9 O papel das enfermeiras, de ufi isescudeiras" de Deus, na defesa da vida, tinha pois subjacente a defesa da alma. Assim, o c digo determinava no seu Artigo Quinto:" o enfermeiro respeita as cren as religiosas e a liberdade de consci ncia de seus pacientes e vela, com a necess ria prud ncia, para que n o lhes falte assist ncia espiritual". Ficq evidente o compromisso da enfermagem com a salva o da almas, de tal modo que al m de cuidar do corpo, ela tinha a miss o de cuidar do esp rito dos pacientes. Com isso, verifica-seque em plena d cada de 50 a enfermagem continuava sendo muito mais uma umiss o" do que uma profiss o, cujo trabalho n o se baseava apenas em princ pios cient ficos e sim em preceitos dogm ticos ligados f . Com isso, o que se pode inferir, que a enfermagem moderna, mesmo trazendo as marcas de uma supera o da enfermagem de cunho religioso caritativo, e apregoando um exerc cio baseado num saber espec fico e sistematicamente elaborado, n o conseguiu romper, de fato, com a tradi o.

10 Assim, substituiu a a postura caritativa pela vocacionalidade, ou seja, como uma forma de chamado e de destina o, que em ltima an lise significa a mesma coisa. Florence NIGHTINGALE10 frizava que a enfermagem era uma arte e o seu exerc cio presssupunha dedica o e devotamento. Para tanto, mesmo tendo investido na forma o sistem tica da enfermeira, deu grande espa o para os ensinamentos morais poiS, importava muito mais o disciplinamento das profissionais a fim de que pudessem desempenhar, com efici ncia, suas atribu es. A efici ncia a que ela se referia, consistia em tomar atitudes simples como arejaro ambiente ou aquec -lo, caso a situa o exigisse; em oferecer aos pacientes outras op es alimentares e principalmente, em cumprir as ordens m dicas e dos superiores hier rquicos. Desse modo, justifica se por outro ngulo, mais uma vez, a necessidade de uma tica moralizadora e n o hist rica, questionadora e cr tica . Pois, no fundo, a preocupa o era a de fortalecer a uvontade enfraquecida' 1, fazendo com que as enfermeiras abandonassem as influ ncias consideradas indesej veis, como, certamente, aquelas de n o aceitarem as rela es de poder estabelecidas.