POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

1 SECRETARIA DE ESTADO DOS NEG CIOS DA SEGURAN A P BLICA. POL CIA MILITAR DO ESTADO DE S O PAULO . Corpo de Bombeiros INSTRU O T CNICA N . 17/2018. Brigada de inc ndio SUM RIO ANEXO. 1 Objetivo A Composi o m nima da brigada de inc ndio por pavimento ou compartimento 2 Aplica o 3 Refer ncias normativas e bibliogr ficas B Forma o da brigada de inc ndio 4 Defini es C Question rio de avalia o de brigadista 5 Procedimentos D Etapas para implanta o da brigada de inc ndio E Exemplos de organogramas de brigadas de inc ndio F Fluxograma de procedimento de emerg ncia da brigada de inc ndio 1 OBJETIVO Possuir boa condi o f sica e boa sa de;. Estabelecer as condi es m nimas para a composi o, forma- Possuir bom conhecimento das instala es, devendo ser o, implanta o, treinamento e reciclagem da brigada de in- escolhidos preferencialmente os funcion rios da rea de utili- c ndio e os requisitos m nimos para o dimensionamento da dades, el trica, hidr ulica e manuten o geral.

2 Quantidade de bombeiro civil, para atua o em edifica es e reas de risco no ESTADO de S o PAULO , na preven o e no Ser maior de 18 anos;. combate ao princ pio de inc ndio, abandono de rea e primei- ros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o Ser alfabetizado. patrim nio, reduzir os danos ao meio ambiente, at a chegada do socorro especializado, momento em que poder atuar no Organiza o da brigada apoio. Brigada de inc ndio 2 APLICA O A brigada de inc ndio deve ser organizada funcionalmente, como segue: Esta Instru o T cnica (IT) aplica-se a todas as edifica es ou reas de risco, conforme o Regulamento de Seguran a contra a. brigadistas: membros da brigada que executam as atri- Inc ndio das edifica es e reas de risco do ESTADO de S o bui es previstas em ;. PAULO . b. l der: respons vel pela coordena o e execu o das a es de emerg ncia de um determinado conjunto de se- 3 REFER NCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGR FICAS.

3 Tores ou pavimento ou compartimento. escolhido dentre NBR 14023 Registro de atividades de bombeiros. os brigadistas aprovados no processo seletivo;. NBR 14096 - Viaturas de combate a inc ndio. c. chefe da edifica o ou do turno: brigadista respons vel pela coordena o e execu o das a es de emerg ncia NBR 14276 Programa de brigada de inc ndio. de uma determinada edifica o da planta. escolhido NBR 14277 Instala es e equipamentos para treinamento de dentre os brigadistas aprovados no processo seletivo;. combate a inc ndio. d. coordenador geral: brigadista respons vel pela coorde- na o e execu o das a es de emerg ncia de todas as NBR 14608 Bombeiro profissional civil. edifica es que comp em uma planta, independente- NBR 15219 Plano de emerg ncia contra inc ndio requisi- mente do n mero de turnos. escolhido dentre os briga- tos. distas que tenham sido aprovados no processo seletivo, Manual de Fundamentos do Corpo de Bombeiros da Pol cia Mi- devendo ser uma pessoa com capacidade de lideran a, litar do ESTADO de S o PAULO .

4 Com respaldo da dire o da empresa ou que fa a parte dela. Na aus ncia do coordenador geral, deve estar pre- 4 DEFINI ES visto no plano de emerg ncia da edifica o um substituto treinado e capacitado, sem que ocorra o ac mulo de fun- Para os efeitos desta Instru o T cnica aplicam-se as defini- es constantes da IT 03 Terminologia de Seguran a contra es. Inc ndio. Organograma da brigada de inc ndio 5 PROCEDIMENTOS O organograma da brigada de inc ndio da edifica o varia de acordo com o n mero de edifica es, o n mero de pavimentos Composi o da brigada de inc ndio em cada edifica o e o n mero de empregados em cada pavi- mento, compartimento, setor ou turno (Anexo E). A quantidade de brigadistas por turno determinada pela Tabela , que leva em conta a popula o fixa por turno, o Programa do curso de brigada de inc ndio grau de risco e os grupos/divis es de ocupa o da edifica o ou rea de risco. Os candidatos a brigadista, selecionados conforme o item , devem frequentar curso com carga hor ria m nima definida na Quando em uma edifica o e/ou rea de risco houver Tabela , abrangendo as partes te rica e pr tica, conforme ocupa o mista, o n mero de brigadistas deve ser calculado Tabela para cada tipo de divis o de ocupa o, independente do isola- mento de risco ou compartimenta o.

5 O curso deve enfocar principalmente os riscos inerentes ao tipo de divis o de ocupa o Ap s o c lculo da quantidade de brigadistas, deve-se compor a brigada com a participa o de pessoas distribu das O atestado de brigada de inc ndio atualizado, renovado por toda a edifica o ou rea de risco, visando manter briga- h no m ximo 12 meses, ser exigido quando da solicita o de distas posicionados estrategicamente para agir de forma r pida vistoria. e eficaz diante de uma emerg ncia. O Atestado de Brigada de Inc ndio deve ser mantido na Crit rios b sicos para sele o de candidatos a briga- edifica o ou rea de risco. dista O atestado de brigada de inc ndio deve ser renovado Os candidatos a brigadista devem atender preferencialmente quando houver altera o de 50% dos seus membros, conforme aos seguintes crit rios b sicos: item Permanecer na edifica o durante seu turno de trabalho; A cada 12 meses deve ser realizada reciclagem para os brigadistas j formados, com a emiss o de atestado de brigada Experi ncia anterior como brigadista; de inc ndio.

6 Os brigadistas que conclu rem a forma o ou a recicla- Para garantir familiaridade com o ambiente e sistemas gem, com aproveitamento m nimo de 70% em avalia o te rica de prote o contra inc ndio que ser o vivenciados pelos briga- e/ou pr tica, definida com base nos objetivos constantes da ta- distas, recomenda-se haver reconhecimento da edifica o ou bela , podem receber certificados de brigadista, a crit rio do rea de risco. profissional habilitado, definido no item O planejamento dos treinamentos deve levar em consi- No caso de altera o de 50% dos membros da brigada, dera o o contido nas notas 1 e 2 da Tabela desta IT. aos componentes remanescentes, que j tiverem frequentado a forma o, ser o facultadas as partes te rica e pr tica, desde Atribui es da brigada de inc ndio que o brigadista seja aprovado em pr -avalia o com 70% de aproveitamento. A es de preven o: a. an lise dos riscos existentes durante as reuni es da bri- A partir do segundo treinamento, o brigadista j formado gada de inc ndio.

7 Somente realizar a parte pr tica, conforme conte do progra- b. notifica o ao setor competente da empresa ou da edifi- m tico previsto na tabela e carga hor ria prevista na tabela A parte te rica ser facultada, desde que o brigadista seja ca o das eventuais irregularidades encontradas no to- aprovado em pr -avalia o com 70% de aproveitamento. cante a preven o e prote o contra inc ndios;. c. orienta o popula o fixa e flutuante;. Ap s a forma o ou treinamento ou reciclagem da bri- d. participa o nos exerc cios simulados;. gada de inc ndio, o profissional habilitado, conforme item e. conhecer o plano de emerg ncia da edifica o. e subitens, deve emitir o respectivo atestado de brigada de in- f. a es de emerg ncia: c ndio, conforme anexo da IT 01. g. identifica o da situa o;. h. alarme/abandono de rea;. Caso a forma o ou reciclagem seja realizada por 02. (dois) instrutores em reas diferentes (inc ndio e primeiros so- i.)

8 Acionamento do Corpo de Bombeiros e/ou ajuda externa;. corros), o atestado de brigada de inc ndio deve ser assinado j. corte de energia;. por ambos. k. primeiros socorros ;. l. combate ao princ pio de inc ndio;. O profissional habilitado para a forma o e para a recicla- m. recep o e orienta o ao Corpo de Bombeiros. gem da brigada de inc ndio deve ter uma das seguintes quali- fica es: Procedimentos b sicos de emerg ncia a. forma o em Higiene, Seguran a e Medicina do Traba- Alerta lho, devidamente registrado nos conselhos regionais competentes ou no Minist rio do Trabalho. Identificada uma situa o de emerg ncia, qualquer pessoa b. o m dico e o enfermeiro do trabalho s podem responsa- pode alertar, atrav s dos meios de comunica o dispon veis, bilizar-se pelo treinamento de primeiros socorros . os ocupantes e os brigadistas. c. para os componentes das Pol cias Militares e dos Corpos An lise da situa o de Bombeiros Militares, ensino m dio completo e especi- aliza o em Preven o e Combate a Inc ndio (carga ho- Ap s o alerta, a brigada deve analisar a situa o, desde o in cio r ria m nima de 120 horas-aula para risco baixo ou m dio at o final do sinistro.

9 Havendo necessidade, acionar o Corpo de Bombeiros e apoio externo, e desencadear os procedimen- e 160 horas-aula para risco alto) e t cnicas de emerg n- tos necess rios que podem ser priorizados ou realizados simul- cias m dicas (carga hor ria m nima de 100 horas-aula taneamente, de acordo com o n mero de brigadistas e com os para risco baixo, m dio ou alto). recursos dispon veis no local. A avalia o te rica realizada na forma escrita, preferen- primeiros socorros cialmente dissertativa, conforme objetivos constantes da tabela , e a avalia o pr tica realizada de acordo com o desem- Prestar primeiros socorros s poss veis v timas, mantendo ou penho do aluno nos exerc cios realizados, conforme objetivos restabelecendo suas fun es vitais com Suporte B sico da constantes da tabela Vida (SBV) e Reanima o Cardiopulmonar (RCP) at que se obtenha o socorro especializado. Para fins de instru o pr tica e te rica, os grupos de alu- nos do curso de forma o ou reciclagem da brigada de inc ndio Corte de energia devem ser compostos de, no m ximo, 30 (trinta) alunos.

10 Cortar, quando poss vel ou necess rio, a energia el trica dos equipamentos da rea ou geral. Devem ser disponibilizados a cada membro da brigada, conforme sua fun o prevista no plano de emerg ncia da edifi- Abandono de rea ca o, os Equipamentos de Prote o Individual (EPI) para pro- te o do corpo todo, de forma a proteg -los dos riscos espec - Proceder ao abandono da rea parcial ou total, quando neces- ficos da edifica o. s rio, conforme comunica o preestabelecida, removendo para local seguro, a uma dist ncia m nima de 100 m do local Os treinamentos pr ticos de combate a inc ndios que do sinistro, permanecendo at a defini o final. forem realizados em locais classificados conforme a coluna N - vel da Instala o da tabela , deve atender tamb m aos re- Confinamento do sinistro quisitos da tabela Evitar a propaga o do sinistro e suas consequ ncias. N vel de Instala o B sico O treinamento pode ser feito na pr pria edifica o ou rea de risco.