Política e Plano Nacional de Controlo da Infecção …

1 U Minist rio da Sa de Direc o Nacional de Sa de P blica Programa Nacional de Controlo da tuberculose Pol tica e Plano Nacional de Controlo da Infec o para a tuberculose em Unidades Sanit rias e ambientes conglomerados de Mo ambique Promovendo a seguran a sem estigmatiza o Maputo, Dezembro de 2010 Agradecimentos O presente Plano foi elaborado pela Dra. Eliana Coelho, respons vel pela rea de Controlo de Infec o para tuberculose do PNCT no MISAU e pela Dra. Luciana Brondi, Assessora T cnica para TB/HIV e Controlo de Infec es da Jhpiego.

2 Os seguintes profissionais contribu ram para a revis o da pol tica e Plano Nacional : MISAU: Dr. Mouzinho Sa de (Director Nacional de Sa de P blica), Dr. Eg dio Langa (Chefe do PNCT, MISAU), Dra. Maria Jos Pires Machai (PNCT, MISAU), Sr. Louren o Nhocuana (PNCT), Dra. Elizabeth Coelho (Laborat rio Nacional de Refer ncia tuberculose , INS), Dra. Nureisha Cadir (Laborat rio Nacional de Refer ncia tuberculose , INS), Dra. Olga Novela (PCI/DNAM), Dr. Daniel Chicavel (PCI/DNAM), Dr. Antonio Meque (PNCHIV/SIDA), Dr. Daniel Lee (Assessor PNCHIV/SIDA).

3 Sr. Zacarias Chissequere (Direc o Prov ncia Maputo ), Enfermeira Eleut ria Jaime (Hospital Rural de Chicumbane), Enfermeira Luiza Mbeve (Direc o Cidade de Maputo), Dra. Lizete Mualeia (Hospital Geral da Machava), Dra. Elisabete Nunes (Hospital Central de Maputo), Dra. Ana Paula Rodrigues (Hospital Geral da Machava), Dra. Gl ria Vicente (Hospital Geral do Mavalane). Parceiros: Dra. Shalala Ahmadova (OMS), Dr. Emmanuel Aidee (OMS), Dra. Miranda Brouwer (HAI), Kawi Mailutha (CDC), Herc nia Manjate (OMS), Dr. Mbate Matandalasse (MSF B lgica), Dra.

4 Mic Polana (Jhpiego), Dra. Hanifa Rahman (CDC), Dr. Benedito Toalha (FHI), Dra. Archa Hassane (FHI). 2 Lista de Tabelas e Figuras Figura 1. Casos de tuberculose notificados de 2001 a 2009 Figura 2. Medidas de Controlo da tuberculose na sua ordem de import ncia Figura 3. Hierarquia das medidas de Controlo para TB e suas fun es Figura 4. Caixas ilustrativas das responsabilidades de cada n vel de gest o para CITB 3 ndice Abreviaturas e Defini es .. 5 Abreviaturas: .. 5 Defini es: .. 6 Pref cio .. 7 Introdu o.

5 7 Antecedentes e fundamenta o .. 9 Prop sito .. 11 Objectivos Gerais .. 11 mbito .. 11 Estrat gias de Ac o .. 11 Responsabilidades e autoridade .. 12 Estrat gias Parte I Actividades de responsabilidade do n vel central e provincial .. 14 Estrat gia 1: Sensibiliza o, colabora o e coordena o dos intervenientes para o CI TB .. 14 Estrat gia 2: Desenvolvimento e dissemina o de Pol ticas e Directrizes T cnicas Nacionais para CI TB .. 15 Estrat gia 3: Planeamento, Or amenta o, Aloca o e Distribui o de Fundos Estrat gicos para CI TB .. 16 Estrat gia 4: Desenvolver uma estrat gia para capacita o Nacional na rea do Controlo da Infec o para TB.

6 17 Estrat gia 5: Realizar uma An lise da Situa o Nacional do CI TB .. 18 Estrat gia 6: Incluir o CI TB como parte da iniciativa de seguran a e sa de no ambiente de trabalho .. 18 Estrat gia 7: Envolver os Pacientes e a Comunidade na Campanha de Divulga o e Consciencializa o para CI TB .. 19 Estrat gia 8: Expandir o CI TB para outros ambientes 21 Estrat gia 9: Organizar uma estrat gia de Monitoria e Avalia o para o CI TB .. 22 Estrat gias Parte II Enfoque nas pol ticas e actividades nas Unidades Sanit 23 Estrat gia 10: Implementar as Pr ticas de CI TB nas Unidades Sanit rias.

7 23 Estrat gia 11: Acelera o do diagn stico laboratorial e tratamento da TB .. 26 Bibliografia .. 28 Anexos .. 29 4 Abreviaturas e Defini es Abreviaturas: AFB Bacilo cido-R pido BK Bacilo de Koch, refere-se ao Mycobacterium tuberculosis, ou ao exame de baciloscopia para detec o do mesmo CDC Centros para a Preven o e Controlo de Doen as (Centers for Disease Control and Prevention) CI TB Controlo de Infec o para a tuberculose DDSs Direc es Distritais de Sa de DNAM Departamento Nacional de Assist ncia M dica do MISAU DPSs Direc es Provinciais de Sa de HIV V rus de Imunodefici ncia Humano MISAU Minist rio da Sa de M&A Monitoria e Avalia o OMS Organiza o Mundial de Sa de PCI Programa Nacional para o Controlo de Infec es (DNAM/MISAU)

8 PNC ITS/ HIV/SIDA Programa Nacional para o Controlo de ITS/ HIV/SIDA PNCT Programa Nacional para o Controlo da tuberculose POPs Procedimentos Operacionais Padr o PVHS Pessoas Vivendo com HIV/SIDA SIDA Sindroma de Imuno Defici ncia Adquirida TB tuberculose TB-MDR tuberculose Multi-Droga Resistente TPI Terapia Preventiva com Isoniazida TS Trabalhador de Sa de US (s) Unidade Sanit ria(s) 5 Defini es: O Plano , ou Este Plano Refere-se ao presente Plano e Pol tica Nacional para o Controlo da Infec o para a tuberculose em Mo ambique, citado como Plano CI TB ou O Plano ou Este Plano .

9 Outros ambientes conglomerados Qualquer ambiente al m das unidades sanit rias aonde haja aglomera o de pessoas por longo tempo, e aonde o confinamento espacial e a reo permita a transmiss o do bacilo da tuberculose . De relev ncia em Mo ambique, podemos citar as pris es, os dormit rios do ex rcito, os abrigos de refugiados, os orfanatos, etc. 6 Pref cio Em Mo ambique, como na maior parte dos pa ses da frica Sub-Sahariana, a tuberculose (TB) ainda constitui um s rio problema de sa de p blica, sendo tamb m uma das principais causas de morbilidade e mortalidade em nosso meio.

10 O Programa Nacional de Controlo da tuberculose um dos programas mais antigos do MISAU, e desde o final da d cada de 70, tem atingido reconhecidos progressos, entre eles a introdu o da estrat gia (DOTS) e a declara o da TB como Emerg ncia Nacional em 2006. Entretanto, devido estreita rela o da TB com a infec o causada pelo v rus da imunodefici ncia humana (HIV), a situa o tem vindo a agravar-se, tal como em muitos outros pa ses em desenvolvimento, mesmo apesar dos esfor os envidados.