MANUAL DE RECOMENDAÇÕES - bvsms.saude.gov.br

1 MINIST RIO DA SA DE. MANUAL DE RECOMENDA ES. PARA O CONTROLE da tuberculose NO BRASIL. Bras lia/DF. 2011. MINIST RIO DA SA DE. Secretaria de Vigil ncia em Sa de Departamento de Vigil ncia Epidemiol gica MANUAL DE RECOMENDA ES. PARA O CONTROLE da tuberculose NO BRASIL. S RIE A. NORMAS E MANUAIS T CNICOS. Bras lia/DF. 2011. 2011 Minist rio da Sa de. Todos os direitos reservados. permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que n o seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra da rea t cnica. A cole o institucional do Minist rio da Sa de pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sa de do Minist rio da Sa de: Tiragem: 1 edi o 2011 exemplares Elabora o, distribui o e informa es: Colaboradores: MINIST RIO DA SA DE Alexandra Sanchez; Ana Alice Pereira; Anete Trajman; Anna Secretaria de Vigil ncia em Sa de Machado Marques; Ant nio Carlos Moreira Lemos; Bernard La- Departamento de Vigil ncia Epidemiol gica rouz ; Cl udia Montero; Cleocy A.

2 Mendes; Denise Arakaki-San- Coordena o-Geral do Programa Nacional de Controle da chez; Erivelton Oliveira Souza; Eunice Atsuko Totumi Cunha;. tuberculose F bio Moherdaui; Gisele Pinto de Oliveira; Jo o Moreira; Joel SCS, Quadra 4, Bloco A, Edif cio Principal, 1 andar Keravec; Jorge Lu z da Rocha; Lia Selig; Liandro Lindner; Laedi CEP: 70304-000, Bras lia DF Alves Rodrigues Santos; Luiz Carlos C. Alves; M rcia Adriana E-mail: Silva Nunes; Maria Alice Silva Telles; Maria das Gracas Rodrigues Home page: de Oliveira; Maria de Fatima B. Pombo March; Maria Josefa Pe- non Rujula; Maria do Socorro Nantua Evangelista; Maria Esther Equipe t cnica Pinto Daltro; Marta Os rio Ribeiro; Martha Maria Oliveira; Mau- ro Niskier Sanchez; Mois s Palaci; M nica Kramer Noronha An- Organiza o: drade; Naomi Kawaoka Komatsu; Paulo Albuquerque da Cos- Denise Arakaki-Sanchez ta; Paulo C sar Basta; Patr cia Werlang; Regiane Aparecida de Rossana Coimbra Brito Paulo; Regina Zuim; Rita Lecco Fioravanti; Rosa Maria Ferreira.

3 Ros lia Maia; Rosana Alves; Roselene L. de O. Figueiredo; Ros- Elaboradores: sana Coimbra Brito; Rubia Laine de Paula Andrade; Ruth Glatt;. COMIT T CNICO ASSESSOR DO PROGRAMA NACIONAL DE Sabrina Pressman; Selma Suzuki; Sidnei Ferreira; Sidney Bom- CONTROLE da tuberculose barda; Silmara Pacheco; Sinaida Teixeira Martins; Solange Cezar Afr nio Lineu Kritski ; Anete Trajman; Antonio Garcia Reis Ju- Cavalcanti; Solange Goncalves David; Solange Aparecida G. M. nior; Antonio Rufno Netto; Betina Durovni; Clemax de Couto Pongelupi; Stefano Barbosa Codenotti; Susana Beatriz Vianna Sant'Anna; Dinalva Soares Lima; Dr urio Barreira; Ezio T vora Jardim; Tatiana Silva Estrela; Tereza Cristina Scatena Villa; Tere- Santos Filho; Fernando Fiuza de Melo; Clemente Ferreira; Ger- zinha Martire; Talita Abreu; Vera Costa e Silva; Ver nica Ferreira mano Gerhardt Filho; Joel Keravec; Jos Ueleres Braga; Leda Machado; Vilma Diuana; Zelinda Habib Dantas Santana.

4 Jamal; Marcus Conde; Margareth Maria Pretti Dalcolmo; Lu- cia Penna; Ninarosa Calzavara Cardoso; Rodolfo Rodrigues; Produ o: Ronaldo Hallal; Susan M. Pereira; Val ria Cavalcante Rolla; N cleo de Comunica o Vera Maria Nader Galesi. Produ o editorial: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE da tuberculose : Coordena o: N cleo de Comunica o/GAB/SVS. Draurio Barreira, Fabio Moherdaui, Denise Arakaki, Stefano Capa: NJOBS Comunica o (Andrey Tomimatsu). Codenotti, Gisele Oliveira, Liandro Lindner, Carla Patr cia Bar- Projeto gr fico: NJOBS Comunica o (Andrey Tomimatsu). bosa, Bernadete Falc o, Maria do Socorro Nantua Evangelis- Diagrama o: NJOBS Comunica o (Danilo Leite). ta, Mauro Sanchez, Olga Ma ra Machado Rodrigues, Daniele Revis o: NJOBS Comunica o (Ana Cristina Vilela e Cindy Nagel). Gomes Dell'Orti, Patr cia Werlang, Ros lia Maia, Tatiana da Normaliza o: NJOBS Comunica o (Fernanda Gomes e Nita Silva Estrela.)

5 Queiroz) e Editora MS (M rcia Cristina Tomaz de Aquino). Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalogr fica _____. Brasil. Minist rio da Sa de. Secretaria de Vigil ncia em Sa de. Departamento de Vigil ncia Epidemiol gica. MANUAL de recomenda es para o controle da tuberculose no Brasil / Minist rio da Sa de, Secretaria de Vigil ncia em Sa de, Departamento de Vigil ncia Epidemiol gica. Bras lia : Minist rio da Sa de, 2011. 284 p. : il. (S rie A. Normas e Manuais T cnicos). ISBN 978-85-334-1816-5. 1. tuberculose . 2. Vigil ncia de doen a. 3. MANUAL . I. T tulo. II. S rie. CDU _____. Cataloga o na fonte Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o Editora MS OS 2011/0109. T tulos para indexa o: Em ingl s: Guidelines for tuberculosis control in Brazil. Agradecimentos O Programa Nacional de Controle da tuberculose agradece a todos que contribu - ram para o processo de revis o das normas e na elabora o do texto.

6 ORGANIZADORAS. Denise Arakaki-Sanchez Rossana Coimbra Brito AUTORES. Comit T cnico Assessor do Programa Nacional de Controle da tuberculose Afr nio Lineu Kritski Universidade Federal do Rio de Janeiro Anete Trajman Universidade Gama Filho Antonio Garcia Reis Junior Departamento de Aten o B sica do Minist rio da Sa de Antonio Ruffino Netto Universidade de S o Paulo Betina Durovni Secretaria Municipal de Sa de do Rio de Janeiro Clemax de Couto Sant'Anna Universidade Federal do Rio de Janeiro Dinalva Soares Lima Secretaria Estadual de Sa de da Para ba Dr urio Barreira Programa Nacional de Controle da tuberculose Ezio T vora Santos Filho Representante dos afetados pela tuberculose e HIV. Fernando Fiuza de Melo Instituto Clemente Ferreira Germano Gerhardt Filho Funda o Ataulpho de Paiva Joel Keravec Diretor do Projeto Management Sciences for Health MSH (Brasil). Jos Ueleres Braga Universidade do Estado do Rio de Janeiro Leda Jamal Centro de Refer ncia e Treinamento DST/Aids da Secretaria de Estado de Sa de de S o Paulo Marcus Conde Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Margareth Maria Pretti Dalcolmo Centro de Refer ncia Professor H lio Fraga Maria Lucia Penna Associa o Brasileira de Sa de Coletiva Ninarosa Calzavara Cardoso Universidade Federal do Par.

7 Rodolfo Rodrigues Organiza o Panamericana de S ude Ronaldo Hallal Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Susan M. Pereira Universidade Federal da Bahia Val ria Cavalcante Rolla Instituto de Pesquisa Evandro Chagas (Fiocruz). Vera Maria Nader Galesi Secretaria de Estado de Sa de de S o Paulo Secretaria de Vigil ncia em Sa de/MS. Programa Nacional de Controle da tuberculose Draurio Barreira Fabio Moherdaui Denise Arakaki Stefano Codenotti Gisele Oliveira Liandro Lindner Carla Patricia Barbosa Bernadete Falc o Maria do Socorro Nantua Evangelista Mauro Sanchez Olga Ma ra Machado Rodrigues Daniele Gomes Dell'Orti Patr cia Werlang Rosalia Maia Tatiana Silva Estrela Colaboradores na elabora o deste MANUAL Alexandra Sanchez Ana Alice Pereira Anete Trajman Anna Machado Marques Ant nio Carlos Moreira Lemos 4. Bernard Larouz . Cl udia Montero Cleocy A. Mendes MANUAL de Recomenda es para o Controle da Tubeculose no Brasil Denise Arakaki-Sanchez Erivelton Oliveira Souza Eunice Atsuko Totumi Cunha F bio Moherdaui Gisele Pinto de Oliveira Janilce Guedes de Lima Jo o Moreira Joel Keravec Jorge Lu z da Rocha Lia Selig Liandro Lindner Laedi Alves Rodrigues Santos Luiz Carlos C.

8 Alves M rcia Adriana Silva Nunes Maria Alice Silva Telles Maria das Gracas Rodrigues de Oliveira Maria de Fatima B. Pombo March Secretaria de Vigil ncia em Sa de/MS. Maria Josefa Penon Rujula Maria do Socorro Nantua Evangelista Maria Esther Pinto Daltro Marta Os rio Ribeiro Martha Maria Oliveira Mauro Niskier Sanchez Mois s Palaci M nica Kramer Noronha Andrade Naomi Kawaoka Komatsu Paulo Albuquerque da Costa Paulo C sar Basta Patr cia Werlang Regiane Aparecida de Paulo Regina C lia Mendes dos Santos Silva Regina Zuim Rita Lecco Fioravanti Rosa Maria Ferreira Ros lia Maia Rosana Alves Roselene L. de O. Figueiredo Rossana Coimbra Brito Rubia Laine de Paula Andrade Ruth Glatt Sabrina Pressman Selma Suzuki Sidnei Ferreira 5. Sidney Bombarda Silmara Pacheco MANUAL de Recomenda es para o Controle da Tubeculose no Brasil Sinaida Teixeira Martins Solange Cezar Cavalcanti Solange Goncalves David Solange Aparecida G.

9 M. Pongelupi Stefano Barbosa Codenotti Susana Beatriz Vianna Jardim Tatiana Silva Estrela Tereza Cristina Scatena Villa Terezinha Martire Thalita Abreu Vera Costa e Silva Ver nica Ferreira Machado Vilma Diuana Zelinda Habib Dantas Santana Dedicado in memoriam de Fernando Fiuza de Melo.. Sum rio Executivo O Programa Nacional de Controle da tuberculose PNCT conta com um Comit T c- nico Assessor CTA, institu do na Portaria da Secretaria de Vigil ncia em Sa de SVS no 62, de 29 de abril de 2008. composto por pessoas de reconhecido saber nas diversas reas afins quanto ao controle da tuberculose , representantes de v rios segmentos e institui es parceiras. Em outubro de 2008, o PNCT solicitou a parceria do CTA para proceder revis o das recomenda es vigentes no Pa s para o controle da tuberculose TB. M todo O CTA organizou-se em grupos t cnicos GT permanentes, divididos por reas a serem revisadas: cl nica, aten o, sistema de informa es, rede de laborat rios, pes- quisas e hospitais.

10 Posteriormente, foram estabelecidos, em car ter provis rio, os GT. de pediatria; da popula o privada de liberdade; da popula o em situa o de rua; dos povos ind genas; dos profissionais de sa de; e do tabagismo. O material de base para a revis o foi o texto do Guia de Vigil ncia da Funasa, ano 2002. Os temas e textos a serem revisados foram divididos entre os participantes, que, individualmente ou em grupo, realizaram revis es bibliogr ficas em busca das melhores evid ncias sobre os temas identificados. Os resultados das revis es foram trazidos para as reuni es dos GT, em que foram discutidos, tamb m, o impacto e a viabilidade das recomenda es. Os textos produzidos pelos GT foram aprovados pelo CTA e, na aus ncia de consenso, o PNCT. tomou as decis es finais, de acordo com as diretrizes do PNCT/SVS/MS. Foi solicitada aos autores a inser o, no texto, de refer ncias que remetessem o leitor s fontes, para maior aprofundamento dos temas abordados, ou que justificassem mudan as propostas, excluindo-se refer ncias cl ssicas de temas frequentemente explorados.