Programa Nacional de Controle da Tuberculose

1 C:Meus doc: relat rio da Tuberculose /CGDEN 1 MINIST RIO DA SA DE SECRETARIA DE VIGIL NCIA EM SA DE DEPARTAMENTO DE VIGIL NCIA EPIDEMIOL GICA COORDENA O GERAL DE DOEN AS END MICAS REA T CNICA DE PNEUMOLOGIA SANIT RIA Programa Nacional de Controle da Tuberculose C:Meus doc: relat rio da Tuberculose /CGDEN 2 ndice 1 Apresenta o .. 3 2 Fundamenta o .. 3 3. 5 4. Metas .. 5 5. Componentes .. 6 Medidas de Prote 8 Integra o com Aten o B sica .. 9 A es Integradas de Educa o em Sa de, Comunica o e Mobiliza o 9 Capacita o e Treinamento.

2 10 Sustenta o Pol tico Avalia o, Acompanhamento e Monitoramento das A es do Programa Nacional de Controle da 11 -Indicadores de Acompanhamento do PNCT:.. 14 -Indicadores de Cobertura .. 14 -Indicadores de Processo .. 14 Indicadores de Acompanhamento da Situa o Epidemiol 15 Indicadores Gerais:.. 15 Indicadores Epidemiol gicos: .. 15 Indicadores Operacionais: .. 15 ANEXOS .. 16 Anexo 1 .. 17 - CRIT RIOS DE PRIORIZA O DE MUNICIPIOS PARA Tuberculose .. 17 MUNICI PIOS PRIORIT RIOS PARA A Tuberculose - 2004 BRASIL .. 18 Anexo 2 .. 26 Tabelas, Mapas e Gr ficos com principais indicadores.

3 26 Incid ncia de Tuberculose por Estado. Brasil 2001 .. 26 Coeficiente de Mortalidade por TB. Brasil 2001 .. 27 6. Or amento: .. 28 C:Meus doc: relat rio da Tuberculose /CGDEN 3 1. Apresenta o H uma d cada, a Organiza o Mundial da Sa de (OMS) declarou a Tuberculose (TB) em estado de emerg ncia no mundo, onde ainda a maior causa de morte por doen a infecciosa em adultos. Segundo estimativas da OMS, dois bilh es de pessoas correspondendo a um ter o da popula o mundial est infectada pelo Mycobacterium tuberculosis.

4 Destes, 8 milh es desenvolver o a doen a e 2 milh es morrer o a cada ano. O Brasil ocupa o 15 lugar entre os 22 pa ses respons veis por 80% do total de casos de Tuberculose no mundo. Estima-se uma preval ncia de 50 milh es de infectados com cerca de casos novos e bitos, ocorrendo anualmente. Segundo dados do Sistema de Informa o de Agravos de Notifica o (SINAN/MS) em 2001, foram notificados casos novos correspondendo a um coeficiente de incid ncia de 47,2 / habitantes. Com rela o ao encerramento do tratamento 72,2% receberam alta por cura, 11,7% representa abandono de tratamento, 7,0% de bito, e 9,1% de transfer ncia.

5 As metas internacionais estabelecidas pela OMS e pactuadas pelo governo brasileiro s o de descobrir 70% dos casos de Tuberculose estimados e cur -los em 85%. A Tuberculose , doen a com profundas ra zes sociais, est intimamente ligada pobreza e a m distribui o de renda, al m do estigma que implica na n o ades o dos portadores e/ou familiares/contactantes. O surgimento da epidemia de AIDS e o aparecimento de focos de Tuberculose multirresistente agravam ainda mais o problema da doen a no mundo. Diante da atual situa o, h necessidade de investimentos na qualifica o dos servi os de sa de, na capacita o dos recursos humanos para as atividades de vigil ncia, avalia o e Controle , de modo a ampliar a capacidade de diagn stico por meio da baciloscopia, promover a cura, intensificar a busca do sintom tico respirat rio e dos contatos dos pacientes, nos munic pios brasileiros e especialmente nos munic pios priorit rios para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose .

6 2. Fundamenta o A Tuberculose ainda um s rio problema da sa de p blica reconhecido pelo governo brasileiro. Portanto, em raz o de prop sitos de suas pol ticas p blicas, assumiu compromissos com seus cidad os e com a comunidade internacional de controlar sua evolu o, procurando reduzir sua preval ncia na popula o. O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) est integrado na rede de Servi os de Sa de. desenvolvido por interm dio de um Programa unificado, executado em conjunto pelas esferas federal, estadual e municipal. Est subordinado a uma pol tica de Programa o das suas a es com padr es t cnicos e assistenciais bem definidos, garantindo desde a distribui o gratuita de medicamentos e outros insumos necess rios at a es preventivas e de Controle do agravo.

7 Isto permite o acesso universal da popula o s suas a es. A cria o da Secretaria de Vigil ncia em Sa de (SVS) na atual estrutura do Minist rio da Sa de (MS) vem reestruturar o combate Tuberculose uma vez que une todas as a es de vigil ncia, Controle e preven o, possibilitando a integra o entre os v rios programas. Verifica-se a necessidade de consolidar a atua o dos Estados e Munic pios para o combate Tuberculose sob as diretrizes nacionais, refor ando as atividades de coordena o, planejamento, supervis o e avalia o nas tr s esferas, para pronta corre o dos desvios que possam ser detectados.

8 Em coer ncia e conforme estudos que analisam o uso de materiais e C:Meus doc: relat rio da Tuberculose /CGDEN 4 estrat gias de comunica o e educa o em sa de, imp e-se a descentraliza o de sua produ o, a fim de que a diversidade cultural e t cnico-comunicacional sejam respeitadas e, conseq entemente, tais a es sejam eficazes. Desde o lan amento em 1996 do Plano Emergencial Para o Controle da Tuberculose , o Minist rio da Sa de recomenda a implanta o do tratamento supervisionado*, formalmente oficializado em 1999 por interm dio do PNCT. At ent o, houveram dificuldades no processo de descentraliza o do Programa de Controle da Tuberculose , para os munic pios brasileiros, bem como a aten o aos pacientes, em muitos lugares continuou ocorrendo em ambulat rios especializados, sem expans o para a Rede B sica.

9 Esta estrat gia continua sendo uma das prioridades para que o PNCT atinja a meta de curar 85% dos doentes, diminuindo a taxa de abandono, evitando o surgimento de bacilos resistentes e possibilitando um efetivo Controle da Tuberculose no pa s. Al m da ado o da estrat gia do tratamento supervisionado, o PNCT brasileiro reconhece a import ncia de horizontalizar o combate a TB, estendendo-o para todos os servi os de sa de do Sistema nico de Sa de (SUS). Portanto, visa a integra o do Controle da TB com a aten o b sica, incluindo o Programa de Agentes Comunit rios de Sa de (PACS) e o Programa de Sa de da Fam lia (PSF) para garantir a efetiva amplia o do acesso ao diagn stico e ao tratamento.

10 Al m disto, o PNCT enfatiza a necessidade do envolvimento de organiza es n o governamentais (ONGs) e de parcerias com organismos nacionais (Universidades, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia) e internacionais de combate TB: Coaliz o Global de TB (Stop TB); Uni o Internacional Contra a Tuberculose e Enfermidades Respirat rias (UICTER); Agencia Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID);Organiza o Mundial de Sa de (OMS);Organiza o Pan Americana de Sa de (OPS) , entre outras. Por interm dio destas colabora es e parcerias, o PNCT visa o sinergismo e multiplica o do impacto de suas a es de preven o e Controle da TB.