Práticas do enfermeiro no contexto da atenção básica ...

1 Rev. Latino-Am. Enfermagem2016;24:e2721 DOI: de Revis oComo citar este artigoBarbiani R, Dalla Nora CR, Schaefer R. Nursing practices in the primary health care context: a scoping review. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2016;24:e2721. [Access ___ __ ____]; Available in: _____. DOI: amesa oURLPr ticas do enfermeiro no contexto da aten o b sica: scoping review1 Rosangela Barbiani2 Carlise Rigon Dalla Nora3 Rafaela Schaefer3 Objetivo: identificar e categorizar as pr ticas exercidas pelos enfermeiros junto s Unidades B sicas e s Equipes de Sa de da Fam lia, luz das atribui es previstas pelos marcos legais e program ticos da profiss o e do Sistema nico de Sa de. M todo: realizou-se uma revis o da literatura com o m todo scoping review, nas bases LILACS, IBECS, BDENF, CINAHL e MEDLINE, e nas bibliotecas Cochrane e SciELO.

2 Inclu ram-se artigos de pesquisa original, produzidos com enfermeiros, sobre as pr ticas de enfermagem no contexto dos cuidados de sa de prim rios. Resultados: a revis o abrangeu trinta estudos publicados entre 2005 e 2014. Da an lise, resultaram tr s categorias: pr ticas no servi o, pr ticas na comunidade e pr ticas de gest o e forma o. Conclus o: os desafios dos enfermeiros s o complexos, posto que o cuidado deve estar centrado nas necessidades de sa de da popula o, o que remete a o para outros n veis de responsabilidade cl nica e sanit ria. A enfermagem brasileira mostra importantes avan os desde a implanta o das pol ticas de reorganiza o do trabalho. Necessita, entretanto, avan ar no que se refere ao deslocamento dos processos de trabalho, focados em procedimentos individuais, para um processo mais voltado aos usu rios, onde a cl nica ampliada seja o imperativo tico-pol tico da organiza o dos servi os e da interven o : Enfermagem; Aten o Prim ria Sa de; Papel do Profissional de Enfermagem; Cuidados de Apoio financeiro da Coordena o de Aperfei oamento de Pessoal de N vel Superior (CAPES), PhD, Professor Adjunto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, RS, Doutoranda, Instituto de Ci ncias da Sa de, Universidade Cat lica Portuguesa, Porto, Latino-Am.

3 Enfermagem. 2016;24 oO Sistema nico de Sa de (SUS) uma pol tica p blica, delineado na VIII Confer ncia Nacional de Sa de que se construiu e se institucionalizou a partir de amplo debate na sociedade brasileira, estimulado pelo movimento sanit rio, sendo acolhido parcialmente na Constitui o Federal de 1988. Trata-se de um experimento social, cujos avan os s o inquestion veis, mas que ainda enfrenta enormes desafios(1). Por conseguinte, o Brasil representa o nico pa s do mundo com mais de cem milh es de habitantes que mant m um sistema de sa de p blico, universal, integral e gratuito - caracter sticas que, aliadas s suas dimens es continentais, s transi es demogr ficas e epidemiol gicas e, ainda, s suas desigualdades regionais acarretam in meros desafios sua consolida desses desafios decorre da situa o da sa de brasileira, que vem mudando e hoje se caracteriza por uma transi o demogr fica acelerada e se expressa por uma situa o de tripla carga de doen as - quais sejam, a agenda n o superada de doen as infecciosas e carenciais.

4 A carga importante de causas externas e a presen a hegem nica de condi es cr nicas - o que sintetiza uma situa o de sa de que n o poder ser respondida adequadamente por um sistema de aten o sa de ainda demasiado fragmentado, reativo, epis dico e voltado prioritariamente para o enfrentamento das condi es agudas e das agudiza es das condi es cr nicas, em que o hospital l cus privilegiado do modelo assistencial(1).Como estrat gia de enfrentamento de tal realidade e de sustenta o do SUS, a aten o b sica vem adquirindo reconhecimento e responsabilidades crescentes, ao ser considerada como a porta de entrada do sistema e a esta o articuladora e coordenadora das redes de aten o sa de. A Pol tica Nacional de Aten o B sica (PNAB), institu da em 2006, foi recentemente atualizada(2) com o fim de ampliar a cobertura de servi os, de programas, de territ rios e de p blicos, diante das necessidades de sa de e das demandas sanit rias emergentes.

5 A pol tica se orienta pelos princ pios da universalidade, da acessibilidade, do v nculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da aten o, da responsabiliza o, da humaniza o, da equidade e da participa o social, ou seja, os norteadores do novo modelo de aten o sa de implantado pelo a es de promo o de preven o e de acesso ao sistema devem se dar de forma privilegiada no mbito do n vel da aten o b sica, sobretudo por meio da Estrat gia de Sa de da Fam lia (ESF), por meio da qual se torna poss vel abranger territ rios e regi es de maior cobertura populacional. No mbito assistencial, o crescimento das doen as cr nicas e complexas e o envelhecimento da popula o tamb m aumentaram significativamente o n mero de atendimentos nos servi os de aten o b sica.

6 Vale mencionar que, em 2010, j havia no Brasil cerca de trinta mil equipes de sa de da fam lia atendendo, aproximadamente, noventa e oito milh es de pessoas(3). Nesse cen rio, sistemas do mundo inteiro t m investido na remodelagem de suas a es, haja vista o alto custo dos servi os de m dia e de alta complexidade e a pouca resolutividade dessas interven es(4-5).Na gest o e/ou na execu o das pr ticas assistenciais, educativas e preventivas, no n vel da aten o b sica, o trabalho do enfermeiro estrat gico e indispens vel, sendo assegurada sua inser o nas equipes e nos territ rios por meio dos marcos program ticos e legais do SUS(2). N o obstante, os aspectos positivos, advindos da reorienta o do modelo assistencial, as requisi es socio-ocupacionais, nesse espa o de interven o, s o complexos e provocam dilemas e quest es ticas, te rico-metodol gicas e t cnico-operativas no interior da pr pria profiss o, uma vez que a demanda cotidiana ainda reflete a predomin ncia do modelo biom dico, em que o cuidado se d mais por meio de medidas e de procedimentos t cnicos, de diagn sticos terap uticos, em geral, em ambiente hospitalar(6).

7 Na contram o das pr ticas executadas, sob a gide de tal modelo, a escuta, o acolhimento, o v nculo e a responsabiliza o, na l gica da cl nica ampliada, assim como o matriciamento e a interven o interdisciplinar e intersetorial, sobre os determinantes sociais da sa de, conglobam exemplos que requerem inova es em processos de isso, a mudan a paradigm tica est em curso e, para sua consolida o, a produ o cient fica pode contribuir com a divulga o de experi ncias, a pesquisa e a sistematiza o do que est sendo produzido nacionalmente sobre as pautas interventivas dos enfermeiros e suas instrumentalidades. Assim sendo - e considerando-se a complexidade das requisi es demandadas aos enfermeiros, no n vel da aten o b sica neste estudo o objetivo foi identificar e categorizar as pr ticas exercidas pelos enfermeiros junto s Unidades B sicas e s ESFs, luz das atribui es previstas pelos marcos legais e program ticos da profiss o e do pr ticas que se esperam do enfermeiro , no contexto da aten o b sica, est o claramente descritas R, Dalla Nora CR, Schaefer Rnos documentos legais que regem a profiss o e o sistema de sa de, no entanto, neste estudo pretendeu-se aproximar o que est previsto nos documentos legais e o exerc cio do trabalho profissional do enfermeiro , ou seja, entre a investiga o.

8 O cuidado e as pol ticas p blicas de sa de. Portanto, conduz problematiza o das pr ticas e de seus pressupostos te ricos e ticos no alcance dos resultados almejados pela enfermagem, propiciando o debate cr tico e propositivo acerca de suas contribui es e de seus limites. Importa destacar que um dos pontos positivos desse tipo de investiga o a amplitude da an lise de estudos realizados em contextos diversificados e nicos do pa s, o que pode auxiliar os decis rios pol ticos, os l deres de sa de e os pr prios profissionais a usarem o conhecimento adquirido para o fortalecimento da enfermagem e da aten o b sica(7).M todoA metodologia de scoping review, descrita por Arksey e O Malley(8) e, posteriormente, sistematizada(9), foi a adotada para a realiza o deste trabalho.

9 Diferentemente da revis o sistem tica, os estudos que empregam a scoping review visam a obten o de resultados amplos e abrangentes e com menor profundidade, embora compartilhem diversas caracter sticas da revis o sistem tica, como ser met dico, transparente e replic vel(10).Nesta scoping review, pretende-se avaliar e esclarecer o estado do conhecimento sobre as pr ticas do enfermeiro nos servi os de aten o b sica, a partir dos resultados de estudos emp ricos em compara o realidade descrita com a teoria subjacente. Para isso, foram seguidos os seis passos metodol gicos da scoping review: (1) a identifica o da quest o de pesquisa, (2) a identifica o de estudos relevantes (busca de estudos relevantes), (3) a sele o dos estudos, (4) a extra o de dados, (5) a separa o, sumariza o e relat rio de resultados e (6) a divulga o dos resultados(8-9).

10 O formul rio utilizado para essa revis o est descrito no estudo de Levac, Colquhoun e O Brien(9).A quest o de investiga o deve ser adequadamente aberta, no ensejo de alcan ar a amplitude de respostas que se deseja. Um prop sito claro, aliado a uma pergunta de investiga o bem definida, viabiliza o alcance de conclus es mais precisas e facilita a sele o dos estudos e a extra o dos dados(8). Para tanto, a quest o elaborada para este estudo : o que se sabe sobre as pr ticas dos enfermeiros nos diferentes servi os de aten o b sica no Brasil?Para assegurar a identifica o da maioria dos estudos relevantes na tem tica, a estrat gia de busca deve considerar os termos a serem utilizados, as fontes a serem pesquisadas, o intervalo de tempo e o idioma dos estudos encontrados(10).