ROTEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO …

1 ROTEIRO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ARQUITETURA DA EDIFICA O SUM RIO 1. Introdu o .. 5 2. Objetivo do Documento .. 5 3. Conte do e Abrang 5 Servi os inclu 5 Servi os exclu 5 4. Documentos 6 5. Defini 7 7 Fases de Informa es necess rias ao DESENVOLVIMENTO do PROJETO .. 9 Produtos finais / servi os b sicos e opcionais .. 9 6. ROTEIRO B sico: informa es necess rias e produtos finais / servi os, por fase de PROJETO .. 9 Documento aprovado na 77 Reuni o do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil, realizada em Salvador, Bahia. Este documento substitui o anterior. 1. INTRODU O A palavra PROJETO significa, genericamente, intento, des gnio, empreendimento e, em acep o, um conjunto de a es, caracterizadas e quantificadas, necess rias concretiza o de um objetivo. Embora este sentido se aplique a diversos campos de atividade, em cada um deles o PROJETO se materializa de forma espec fica.

2 O objetivo principal do PROJETO de Arquitetura da Edifica o a Execu o da Obra idealizada pelo arquiteto. Essa obra deve se adequar aos contextos naturais e culturais em que se insere e responde s necessidades do cliente e futuros usu rios do edif cio. As exig ncias do cliente e usu rios se exprimem atrav s do programa de necessidades que define metodicamente o objetivo do PROJETO . 2. OBJETIVOS O presente documento tem por objetivo: a) estabelecer par metros base para fixa o dos honor rios profissionais respectivos; b) discriminar os servi os inclu dos e exclu dos nos contratos que tenham por objeto PROJETO de Arquitetura da edifica o. c) Definir e caracterizar os principais elementos t cnicos relacionados ao PROJETO , em especial, as fases que o comp em, as informa es necess rias ao seu DESENVOLVIMENTO e os produtos finais/servi os que o caracterizam. 3. CONTE DO ABRANG NCIA Servi os Inclu dos O presente documento roteiriza o servi o de PROJETO de Arquitetura da Edifica o inclusa a coordena o/compatibiliza o dos projetos complementares listados nas letras E e F do item , abaixo.

3 Servi os Exclu dos Al m do PROJETO de Arquitetura da Edifica o o arquiteto est t cnica e legalmente habilitado realiza o de outros servi os, exclu dos do presente ROTEIRO , entre os quais; a) pesquisas, elabora o de programa de necessidades e similares; b) levantamento arquitet nicos, urban sticos, topogr ficos e geol gicos (sondagens); c) estudos de viabilidade (t cnico legal) arquitet nica, planos diretores urban sticos e similares; d) PROJETO de reforma, revitaliza o e restaura o de edifica es; e) projetos de reparo, conserva o/manuten o e limpeza de edifica es; f) projetos complementares de estrutura instala o hidrosanit rias ( gua quente e fria, esgotos e guas pluviais), de g s, de prote o contra inc ndio e de coleta de lixo, instala es el tricas e telef nicas, conforto ambiental, ac stica, sonoriza o e luminot cnica, instala es de ar condicionado e exaust o mec nica, entre outros; g) projetos de paisagismo, arquitetura de interiores, decora o, mobili rio e comunica o visual; h) projetos de desenho urbano, loteamentos, remembramento / de terrenos e similares; i) Planos urban sticos; j) Estudos da viabilidade econ mico financeira, estimativas de custos, Or amento e similares; l) Vistorias / per cias, laudos / pareceres, assessoria / consultoria e similares; m) Fiscaliza o (t cnica) de projetos (realizados por terceiros), em nome do cliente; n) Gerenciamento (t cnico,administrativo e financeiro) de projetos (realizados por terceiros), em nome do cliente; o) Fiscaliza o de execu o de obras (realizadas por terceiros) ou fiscaliza o da constru o / construtor, montagem/montador, fabrica o/fabricante em nome do cliente.

4 P) Gerenciamento da execu o de obras (realizadas por terceiros) ou fiscaliza o t cnica, administrativa e financeira da constru o/construtor, montagem/montador, fabrica o/fabricante, em nome do cliente; q) Execu o de obras (constru o/montagem/fabrica o). 4. DOCUMENTOS RELACIONADOS Os procedimentos, defini es e servi os inclu dos neste documento, configuram o par metro Base para a fixa o dos honor rios profissionais, conforme recomendado nas Condi es de Contrata o e Remunera o do PROJETO de Arquitetura da Edifica o . Os valores ali fixados n o remuneram os servi os exclu dos (item ) e os produtos finais/servi os opcionais (item ) deste documento- ROTEIRO . 5. DEFINI ES Gerais a) obra: espa o/objeto a ser constru do, fabricado ou montado; b) PROJETO : conjunto de desenhos e documentos t cnicos necess rios constru o, fabrica o ou montagem da obra; 1 etapa de realiza o da mesma; c) execu o: conjunto de a es t cnicas, baseadas no PROJETO , necess rias constru o, fabrica o ou montagem da obra; 2 etapa de realiza o da mesma; d) arquiteto: t cnico contratado, respons vel pelo PROJETO e/ou execu o da obra; e) cliente: pessoa f sica ou jur dica contratante dos servi os do arquiteto; f) usu rio: cada um daquele que utilizar o a obra projetada e/ou executada pelo arquiteto.

5 Em alguns casos cliente e usu rios coincidem; g) programa de necessidades: documento que exprime as exig ncias do cliente e as necessidades dos futuros usu rios da obra. Em geral, descreve sua fun o, atividades que ir abrigar, dimensionamento e padr es de qualidade assim como especifica prazos e recursos dispon veis para a execu o. A elabora o desse programa deve, necessariamente, proceder o in cio do PROJETO , podendo entretanto, ser complementado ao longo de seu DESENVOLVIMENTO . Fases De PROJETO O PROJETO de arquitetura da edifica o compreende as fases de Estudo Preliminar, Anteprojeto e/ou PROJETO de Aprova o, PROJETO de Execu o e Assist ncia Execu o da Obra que se caracterizam como blocos sucessivos de coleta de informa es, DESENVOLVIMENTO de estudos/servi os t cnicos e emiss o de produtos finais, objetivando, ao t rmino de cada um deles: a) avaliar a compatibilidade do PROJETO com o programa de necessidades, em especial no que se refere a: funcionalidade; dimensionamentos e padr es de qualidade; custos e prazos de execu o da obra; b) providenciar, em tempo h bil, as reformula es necess rias concretiza o dos objetivos estabelecidos no programa de necessidades, evitando-se posteriores modifica es que venham a onerar o custo do PROJETO e/ou da execu o da obra; c) construir o conjunto de informa es necess rias ao DESENVOLVIMENTO da fase subsequente.

6 O Estudo Preliminar constitui a configura o inicial da solu o arquitet nica proposta para a obra (partido), considerando as principais exig ncias contidas no programa de necessidades. Deve receber a aprova o preliminar do cliente. O Anteprojeto constitui a configura o final da solu o arquitet nica proposta para a obra, considerando todas as exig ncias contidas no programa de necessidades e o Estudo Preliminar aprovado pelo cliente. Deve receber a aprova o final do cliente. O PROJETO de Aprova o uma sub-fase ao anteprojeto, desenvolvida, conforme o caso anterior, concomitante ou posteriormente a ele. Constitui a configura o t cnico-jur dica da solu o arquitet nica proposta para a obra considerando as exig ncias contidas no programa de necessidade, o Estudo preliminar ou Anteprojeto aprovado pelo cliente e as normas t cnicas de apresenta o e representa o gr fica emanadas dos rg os p blicos (em especial, Prefeitura Municipal, concession rias de servi os p blicos e Corpo de Bombeiro).

7 Nos casos especiais em que n o haja necessidade de aprova o do, PROJETO pelos poderes p blicos esta sub-fase deixa de existir. O PROJETO da Execu o o conjunto de documentos t cnicos (memoriais, desenhos e especifica es) necess rias licita o e/ou execu o (constru o, montagem, fabrica o) da obra. Constitui a configura o desenvolvida e detalhada do Anteprojeto aprovado pelo cliente. A Assist ncia Execu o da Obra fase complementar de PROJETO que se desenvolve concomitantemente execu o da obra, n o se confundindo com os servi os listados nas letras O, P e Q no item Os servi os correspondentes a esta fase est o discriminados no item A cada fase do PROJETO de Arquitetura da Edifica o correspondem fases correspondentes dos projetos complementares listados no item letras E e F. A coordena o/compatibiliza o desses cabe ao arquitetos, sendo considerada servi os inclu dos no presente documento.

8 Dependendo da complexidade da obra e do acordo pr vio entre arquiteto e cliente, o PROJETO de Arquitetura da Edifica o poder ser complementado pelos servi os listados no item Informa es necess rias ao DESENVOLVIMENTO do PROJETO Para dar in cio a cada fase do PROJETO o arquiteto necessita de um conjunto de informa es t cnicas (dados, desenhos e documentos) imprescind veis ao DESENVOLVIMENTO da mesma. Parte dessas informa es fornecida pelo cliente, parte pesquisada pelo arquiteto, conforme especificado no item 6. Produtos finais/servi os b sicos e opcionais Ao longo e/ou ao t rmino de cada fase de PROJETO o arquiteto desenvolve estudos/servi os t cnicos e emite e fornece ao cliente produtos finais (desenhos, documentos e especifica es) que caracterizam a solu o arquitet nica proposta para a obra. Produtos finais/servi os b sicos s o aqueles indispens veis defini o do PROJETO . Produtos finais/servi os opcionais s o aqueles que esclarecem, ilustram, elucidam e complementam o PROJETO .

9 Os honor rios fixados nas Condi es de Contrata o e Remunera o do PROJETO de Arquitetura da Edifica o n o incluem a presta o/emiss o desses servi os/produtos, devendo sua contra o ser objeto de acordo parte. 6. ROTEIRO B SICO Estudo Preliminar Informa es A cargo do cliente a) programa de Necessidades, especificando: objetivo do cliente e finalidades da obra; prazos e recursos dispon veis para o PROJETO e a execu o; caracter sticas funcionais da obra, em especial: - atividade que ir abrigar; - compartimenta o e dimensionamento preliminares; - escala de proximidades espaciais; - popula o fixa e vari vel (por compartimento); - fluxos (de pessoas, ve culos, materiais) mobili rio, instala es e equipamentos b sicos (por compartimento); padr es de constru o e acabamento; recursos t cnicos dispon veis para a execu o: materiais, m o de-obra, sistemas construtivos; modalidade de contrata o de execu o e porte do construtor/montador/fabricante.

10 B) Informa es sobre o terreno e seu entorno, em especial: Escrituras; Levantamento topogr fico plani-altim trico detalhado, em escala adequada, indicando os limites do terreno (dimens es lineares e angulares), as constru es vizinhas e internas ao terreno, o arruamento e as cal adas lim trofes, os acidentes naturais (rochas, cursos d gua, etc.), a vegeta o existente (loca o e especifica o de rvores e massas arbustivas) e o Norte verdadeiro; Levantamento arquitet nico detalhado, em escala adequada, de constru es porventura existentes no interior do terreno; Sondagem geol gica a dados sobre drenagem visando subsidiar a concep o estrutural e o PROJETO de funda es da obra. A Cargo do Arquiteto a) programa de necessidades: revis o e eventual complementa o. b) informa es sobre o terreno e seu entorno, em especial: documento cadastrais ( projetos de alinhamento e loteamento, levantamentos aerofotogram tricos e outros); fotos do terreno e seu entorno; dados geo-clim ticos e ambientais locais, em especial, temperaturas, pluviosidades, insola o, regime de ventos e mar s (para terrenos a beira-mar) e n veis de popula o sonora, do ar, do solo e das guas); dados urban sticos do entorno do terreno, em especial, uso e ocupa o do solo, padr es arquitet nicos e urban sticos, infra-estrutura dispon vel, tend ncias de DESENVOLVIMENTO e planos governamentais para a rea e, condi es de tr fego e estacionamento.