Sustentabilidade ambiental COMPLETO 25.4

1 0. Sustentabilidade ambiental : estudos jur dicos e sociais Belinda Pereira da Cunha S rgio Augustin Organizadores 1. FUNDA O UNIVERSIDADE. DE CAXIAS DO SUL. Presidente: Roque Maria Bocchese Grazziotin Vice-Presidente: Orlando Antonio Marin UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. Reitor: Prof. Isidoro Zorzi Vice-Reitor: Prof. Jos Carlos K che Pr -Reitor Acad mico: Prof. Evaldo Antonio Kuiava Coordenador da Educs: Renato Henrichs CONSELHO EDITORIAL DA EDUCS. Adir Ubaldo Rech (UCS). Gilberto Henrique Chissini (UCS). Israel Jacob Rabin Baumvol (UCS). Jayme Paviani (UCS). Jos Carlos K che (UCS) presidente Jos Mauro Madi (UCS). Luiz Carlos Bombassaro (UFRGS). Paulo Fernando Pinto Barcellos (UCS). 2. Sustentabilidade ambiental : estudos jur dicos e sociais Organizadores Belinda Pereira da Cunha Doutora e Mestre em Direitos Sociais pela PUC/SP, com doutorado sandu che na Universidade de Roma, La Sapienza. Professora no Programa de P s-Gradua o stricto sensu em Direito na Universidade Federal da Para ba (UFPB).

2 S rgio Augustin Juiz de Direito RS. Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paran . (UFPR). Coordenador do PPGDIR na Universidade de Caxias do Sul (UCS). 3. Dados Internacionais de Cataloga o na Publica o (CIP). Universidade de Caxias do Sul UCS - BICE - Processamento T cnico S964 Sustentabilidade ambiental [recurso eletr nico] : estudos jur dicos e sociais / org. Belinda Pereira da Cunha, S rgio Dados Eletr nicos- Caxias do Sul, RS : Educs, 2014. Apresenta bibliografia. V rios autores. Modo de acesso: World Wide Web. ISBN 978-85-7061-746-0. ambiental . 2. Direito ambiental . 3. Pol tica p blica. I. Cunha, Belinda Pereira da. II. Augustin, S rgio CDU : ( ). ndice para o cat logo sistem tico: 1. Sustentabilidade ambiental ( ). 2. Direito ambiental 3. Pol tica p blica 342. Cataloga o na fonte elaborada pela bibliotec ria Carolina Machado Quadros CRB 10/2236. EDUCS Editora da Universidade de Caxias do Sul Rua Francisco Get lio Vargas, 1130 Bairro Petr polis CEP 95070-560 Caxias do Sul RS Brasil Ou: Caixa Postal 1352 CEP 95020-972 Caxias do Sul RS Brasil Telefone/Telefax PABX (54) 3218 2100 Ramais: 2197 e 2281 DDR (54) 3218 2197.

3 Home Page: E-mail: 4. Sum rio Pref cio .. 8. Apresenta o .. 10. Parte I. EDUCA O ambiental E INTERDISCIPLINARIEDADE. Considera es sobre a p s-gradua o stricto sensu diante da Sustentabilidade no Brasil: quest es acerca da interdisciplinaridade e o Programa de P s-Gradua o em Desenvolvimento e Ambiente em Rede (Prodema) .. 15. Maria Cristina Crispim A quest o ambiental , a Sustentabilidade e inter, pluri ou transdisciplinaridade .. 24. Zysman Neiman, Andrea Rabinovici e Fernanda Sola A educa o ambiental e a Sustentabilidade como medida preventiva viol ncia gerada pelo consumo infantil exagerado .. 48. N lbia Roberta Ara jo da Costa Educa o em Direitos Humanos como instrumento para o desenvolvimento sustent vel: um olhar sobre a realidade angolana .. 56. Antonio Jos Ventura Parte II. ESTADO, POL TICAS P BLICAS E Sustentabilidade . Prote o jur dica do meio ambiente na Constitui o brasileira .. 74. Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Renata Marques Ferreira A influ ncia da densidade populacional no desenvolvimento sustent vel.

4 89. S rgio Augustin, Isabel Nader Rodrigues e Pavlova Perizzollo Leonardelli Desastres ambientais e a responsabilidade do Estado .. 105. Jos Carlos de Oliveira Estudo dogm tico do direito para otimiza o sustent vel dos tributos .. 117. Val ria Fernandes Pereira Regula o e pol ticas p blicas ambientalmente sustent veis .. 127. Maria Marconiete Fernandes Pereira Sustentabilidade socioambiental atrav s do esporte: no equil brio das bicicletas, esportistas e trabalhadores ensejam novo perfil para a mobilidade urbana .. 139. S nia Maria Neves Bittencourt de S . Saneamento b sico sustent vel: servi o p blico essencial e direito fundamental .. 156. Hertha Urquiza Baracho 5. Biotecnologia e Sustentabilidade : reflex es acerca da reprodu o assistida no contexto cultural, social e moral .. 170. Robson Ant o de Medeiros e caro Rodrigues Mendes Pedrosa Pinto Parte III. ENERGIAS, CONSUMO E RES DUOS S LIDOS. Energia, desenvolvimento e recursos naturais: considera es sobre a (in) Sustentabilidade do modelo hidrel trico no Brasil.

5 187. Fernanda Cristina de Oliveira Franco As perspectivas para a Sustentabilidade ambiental no Brasil, com explora o da camada do pr -sal na Rio+20 .. 198. Renata de Albuquerque Silveira Consumo e meio ambiente: considera es acerca do direito do consumidor . informa o, como instrumento de Sustentabilidade .. 209. Karoline de Lucena Ara jo Pol tica nacional dos res duos s lidos: an lise jur dica a partir da hist ria ecol gica, da Sustentabilidade , do consumo e da pobreza no Brasil .. 227. Belinda Pereira da Cunha, Andreia Ponciano de Moraes, Raffael Henrique Costa Diniz e Simone Loureiro Celino Cat o Princ pio da precau o e a prote o do consumidor quanto aos alimentos transg nicos .. 241. Leonardo Jos Peixoto Leal e Valter Moura do Carmo Parte IV. JUSTI A ambiental E DESENVOLVIMENTO SUSTENT VEL. Justi a ambiental e desenvolvimento: a rela o entre equidade e Sustentabilidade .. 259. Adriana Guedes de Castilho gua, justi a ambiental e pol ticas p blicas: panorama da crise sobre um bem essencial.

6 272. Danilo Barbosa de Arruda, Maria das Dores de Souza Abreu e Belinda Pereira da Cunha Tutela jur dica gest o racional da gua e sua influ ncia no alcance do desenvolvimento sustent vel .. 285. Manoel Nascimento de Souza O reconhecimento do direito ao desenvolvimento sustent vel .. 301. Bruno Domingos Viana Batista Decrescimento econ mico: a natureza como limite do crescimento e o novo contexto da economia verde .. 317. Thiago Braga Dantas Economia solid ria e Sustentabilidade socioambiental: um estudo etnogr fico da gest o social de fundos p blicos .. 336. Alicia Ferreira Gon alves e Misael Gomes da Silva 6. As reas de Preserva o Permanente no C digo Florestal e legisla o estadual da Para ba: aspectos da Sustentabilidade como forma de garantir as atividades econ micas .. 345. Osvaldo de Freitas Teixeira, Adriana de Castilho Guedes e Belinda Pereira da Cunha Arranjo produtivo local e propriedade intelectual na Sustentabilidade e preserva o das comunidades tradicionais.

7 363. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega Quest o agr ria: um olhar sobre os assentamentos rurais que utilizam a agroecologia como paradigma da Sustentabilidade .. 379. Iranice Gon alves Muniz e Maria de F tima Ferreira Rodrigues Sa de e meio ambiente: o desrespeito ao princ pio do desenvolvimento sustent vel, como fator de responsabiliza o civil pelo dano ambiental -sanit rio: o dano insustent vel .. 394. Maurilio Casas Maia Parte V. PROPRIEDADE, LICENCIAMENTO E GEST O ambiental . Alguns aspectos preliminares sobre a fun o socioambiental da propriedade .. 405. Rog rio Portanova Seguran a alimentar e a fun o ambiental da propriedade rural: manifesta o dos Direitos Humanos no s culo XXI .. 415. Elisabete Man glia e Paulo C sar Corr a Borges Autodetermina o e Sustentabilidade socioambiental dos povos ind genas aquisi o de terras ind genas na Amaz nia atrav s da desapropria o judicial ambiental .. 427. Dimis da Costa Braga Licenciamento ambiental e controle das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.

8 442. Talden Farias A certifica o ambiental na gest o ambiental empresarial .. 461. Henrique Elias Pessoa Gutierres e Roberto Sassi A institucionaliza o das pol ticas e da gest o ambiental no Brasil: avan os, obst culos e contradi es .. 470. Gustavo F. da Costa Lima 7. Pref cio uma grande satisfa o ter sido convidado para prefaciar o livro Sustentabilidade ambiental : estudos jur dicos e sociais. O tema de grande atualidade, sendo a nova publica o coordenada por uma jurista experiente e culta Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha. As transforma es pelas quais tem passado o meio ambiente, nesta primeira d cada do s culo XXI, n o s o animadoras. Constata-se um consumismo intenso, a que uma boa parte da popula o mundial se tem lan ado, de forma volunt ria ou atrav s da sedu o de uma astuciosa propaganda. Uma prejudicial mudan a do clima da Terra n o uma fantasia alardeada por fan ticos ambientalistas. Diante desse quadro, conv m formular-se estas perguntas: A economia, o meio ambiente e a sociedade humana podem agir em harmonia?

9 O que realmente significa uma harmonia entre esses setores? H os que v m pregando uma parada do crescimento econ mico e um mais r gido controle da natalidade. Como o leitor pode sentir, as perguntas s o muitas e complexa a obten o de respostas convincentes. O livro prefaciado re ne trinta e quatro artigos, dos quais, em pelo menos vinte, est inserido, no t tulo, o termo Sustentabilidade . Os autores deste momentoso livro . alguns deles j meus amigos de longa data e por quem nutro um grande apre o pelo forte trabalho intelectual sensibilizaram-se, com intensidade, para tratar de problemas reais de v rias reas, sob o prisma da Sustentabilidade ambiental , econ mica e social. necess rio mencionar o princ pio n. 4 da Declara o Rio-92: Para chegar-se a um desenvolvimento sustent vel, a prote o do meio ambiente deve fazer parte do processo do desenvolvimento e n o pode ser considerada isoladamente. Este princ pio, que teve acolhida numa Declara o de 27 princ pios, votada unanimemente, indica que, no processo de formula o das metas de desenvolvimento, a quest o ambiental deve fazer parte do pr prio processo, e n o ser analisada separadamente ou como um ap ndice.

10 Assim, a metodologia da preven o, inserida no procedimento do estudo pr vio de impacto ambiental , e a metodologia de an lise do risco ambiental devem constituir momentos indispens veis do processo de formula o e implementa o do desenvolvimento. Nessas duas metodologias est o embutidos o direito informa o e o direito participa o, que se fundem na moderna concep o do controle social. Somente com essas metodologias aplicadas que se dar chance Sustentabilidade ambiental . Trago a s ntese que inseri sobre o Princ pio do Desenvolvimento Sustent vel, em meu livro Direito ambiental brasileiro: o desenvolvimento, novo nome do progresso, n o realiza, por si, a felicidade dos seres humanos. Para atingir-se uma situa o de bem- estar da humanidade, preciso que haja um processo de desenvolvimento. necess rio reiterar que o direito ambiental e o direito ao desenvolvimento existem n o como alternativas, mas como m tuo refor o, sendo conceitos que se integram, exigindo que, quando o desenvolvimento possa causar significativo preju zo para o meio ambiente, 8.