TABELA DE CORRELAÇÃO CST X CSOSN-CRT folha 01 …

1 TABELA DE CORRELA O CST X CSOSN-CRTfolha 01 EMPRESA RPA COMPRANDO DE UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONALCOMO LANCAR OS CODIGOS NA OPERA O DE ENTRADA E POSTERIOR SAIDA DA RPACSOSN QUE DEVERA ESTAR DESTACADA NA NOTA DE VENDA DA EMPRESA ME/EPP( TABELA B)CSTs A SER USADO PELA EMPRESA RPA NA ENTR E SAIDA POSTERIOR101 00tributada Integralmente101-codigo usado pela ME quando ela vai destacar o icms pago efetivamente no DAS20 Com redu o de Base de dados adicionais , quando vende pra comercializa o ou industrializa o , a empreda RPAObs: produtos que n o fazem parte da sub tribvai aproveitar este credito no campo proprio - base de calc. e icms (valido para estado de SP)tributados ou com redu o de icms pela emp RPApra outros estados tem que consultar a legisla o especifica de cada UFvalida tambem pra oper. posterior de saida da RPA10240 Isenta102-codigo usado pela ME quando a opera o n o permite o destaque do icms pago efetivamente no DAS41N o tributadaem dados adicionais , quando se refere a outras opera es que n o sejam do codigo 103,203,300,400,50050 Suspens oe 900 -regras validas pra opera es que n o sejam comerc e industrial para o estado de SP51 Diferimentopra outros estados tem que consultar a legisla o especifica de cada UF obs: Devem usar estes codigos em opera es que n o sejam comercialou industr e que n o v o pode se creditar a parte do icms , pelo motivo que a empresa simples n o pode destacar o mesmo na vendae que n o seja produtos com subs tributaria10300tributada Integralmente103-codigo usado pelas ME/EPPs cuja parte do ICMS do DAS tem isen o (verificar a situa o de isen o20 Com redu o de Base de cada UF pela legisla o ref a SUBLIMITES) tambem com base na lei 123 de 200640 Isenta41N o tributada50 Suspens o51 Diferimento Obs.

2 Devem usar esta codigos pra opera es tributadas , base reduzidae as demais csts relacionadas, sem sub tributaria, mesmo que o icmsseje isento na saida do SIMPLES , aqui a opera o pode ser tributadamesmo que seja isenta no DAS, pois aquela isen o la se refere a opera o e n o propriamente ao produto em si, por isso pode havertributa o nas opera es de saida do RPA, ficando assim pra seranalisada pela empresa RPA pra colocar o codigo corretoTABELA DE CORRELA O CST X CSOSN-CRTfolha 02 EMPRESA RPA COMPRANDO DE UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONALCOMO LANCAR OS CODIGOS NA OPERA O DE ENTRADA E POSTERIOR SAIDA DA RPACSOSN QUE DEVERA ESTAR DESTACADA NA NOTA DE VENDA DA EMPRESA ME/EPP( TABELA B)CSTs A SER USADO PELA EMPRESA RPA NA ENTR E SAIDA POSTERIOR20110 Trib e com cobr de icms sub tributaria101-codigo usado pela ME quando ela vai destacar o icms pago efetivamente no DAS70 Com calc. Com cobr Icms Subs Tributariaem dados adicionais , quando vende pra comercializa o ou industrializa o , a empreda RPA vai aproveitar este credito no campo proprio - base de calc.

3 E icms (valido para estado de SP)Obs: codigos usados pelas empresas RPAS nas posteriores saidaspra outros estados tem que consultar a legisla o especifica de cada UFcujas mercadorias seja sujeita a tributa o normal icms op propria ou comE usado para produtos com cobran a por substitui o tributariaredu o e tambem tributadas pelo icms subs tributaria20210 Trib e com cobr de icms sub tributaria202-codigo usado pela ME quando a opera o n o permite o destaque do icms pago efetivamente no DAS30 Isenta ou n/tributado e com cobr icms subs tributariaem dados adicionais , quando se refere a outras opera es que n o sejam do codigo 103,203,300,400,50070 Com calc. Com cobr Icms Subs Tributariae 900 -regras validas pra opera es que n o sejam comerc e industrial para o estado de SPObs: codigos usados pelas empresas RPAS nas posteriores saidaspra outros estados tem que consultar a legisla o especifica de cada UFcujas mercadorias seja sujeita a tributa o normal icms op propria ou comE usado para produtos com cobran a por substitui o tributariaredu o e tambem tributadas pelo icms subs tributaria20310 Trib e com cobr de icms sub tributaria103-codigo usado pelas ME/EPPs cuja parte do ICMS do DAS tem isen o (verificar a situa o de isen o30 Isenta ou n/tributado e com cobr icms subs tributariade cada UF pela legisla o ref a SUBLIMITES) tambem com base na lei 123 de 200670 Com calc.

4 Com cobr Icms Subs Tributariae com opera es sujeitas a substitui o tributariaObs: codigos usados pelas empresas RPAS nas posteriores saidascujas mercadorias seja sujeita a tributa o normal icms op propria ou comredu o e tambem tributadas pelo icms subs tributariaTABELA DE CORRELA O CST X CSOSN-CRTfolha 03 EMPRESA RPA COMPRANDO DE UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONALCOMO LANCAR OS CODIGOS NA OPERA O DE ENTRADA E POSTERIOR SAIDA DA RPACSOSN QUE DEVERA ESTAR DESTACADA NA NOTA DE VENDA DA EMPRESA ME/EPP( TABELA B)CSTs A SER USADO PELA EMPRESA RPA NA ENTR E SAIDA POSTERIOR300 00tributada Integralmente300-Codigos usados por ME/EPPs cuja parte do ICMS dentro do DAS seja IMUNE por for a de lei20 Com redu o de Base de o tributada50 Suspens o51 Diferimento Obs: Devem usar esta codigos pra opera es tributadas , base reduzidae as demais csts relacionadas, sem sub tributaria, mesmo que o icmsseje imune ou na saida do SIMPLES , aqui a opera o pode ser tributadamesmo que seja imune no DAS, pois aquela imunidade la se refere a opera o e n o propriamente ao produto em si, por isso pode havertributa o nas opera es de saida do RPA, ficando assim pra seranalisada pela empresa RPA pra colocar o codigo correto400 00tributada Integralmente400-Codigos usados por ME/EPPs cuja parte do ICMS dentro do DAS seja N/tribut.

5 Por for a de lei20 Com redu o de Base de o tributada50 Suspens o51 Diferimento Obs: Devem usar esta codigos pra opera es tributadas , base reduzidae as demais csts relacionadas, sem sub tributaria, mesmo que o icmsseje n/tribut na saida do SIMPLES , aqui a opera o pode ser tributadamesmo que seja N/tribut no DAS, pois aquela imunidade la se refere a opera o e n o propriamente ao produto em si, por isso pode havertributa o nas opera es de saida do RPA, ficando assim pra seranalisada pela empresa RPA pra colocar o codigo corretoTABELA DE CORRELA O CST X CSOSN-CRTfolha 04 EMPRESA RPA COMPRANDO DE UMA EMPRESA DO SIMPLES NACIONALCOMO LANCAR OS CODIGOS NA OPERA O DE ENTRADA E POSTERIOR SAIDA DA RPACSOSN QUE DEVERA ESTAR DESTACADA NA NOTA DE VENDA DA EMPRESA ME/EPP( TABELA B)CSTs A SER USADO PELA EMPRESA RPA NA ENTR E SAIDA POSTERIOR500 60 Icms Pago anteriormente por substitui o tributaria400-Codigos usados pelas ME/EPPs de icms cobrado por sub tributaria de contribuintes substituidosou por antecipa o, classificam -se exclusivamente a opera es ou prod suj a sub tribobs: devem ser usados pra casos em que o produto seja exclusivamente pago anteriormente pro sub tributaria e totalmente imune ou isentos de icms opera o propria900 90 Outras900-codigos usados por ME/EPPs nas demais opera es que n o se enquadrem nas demais acimaOBS: OS CODIGOS DE CST REF A TABELA DESCRITA A DIREITA, PRECISAM SER ANALISADOS CASO A CASO, H PRODUTOS QUE S O ISENTOS, IMUNES OU N O TRIBUTADOSDE ICMS DENTRO DO DAS, MAIS PODEM SER TRIBUTADOS NORMALMENTE NO REGIME RPA, SALVO OS QUE S O SUBSTITUI O TRIBUTARIA QUE POSSUEM CST ESPECIFICOS