Atos Praticados
Found 5 free book(s)Tabela Amil de Reembolso
static.amil.com.brmaior valor, acrescido de 50% do previsto para cada um dos demais atos médicos praticados. 12. Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao valor da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do valor de cada um dos demais atos praticados. 13.
REGULAMENTO GERAL - OAB-ES
www.oabes.org.brb) cópia autenticada de atos privativos; c) certidão expedida pelo órgão público no qual o advogado exerça função privativa do seu ofício, indicando os atos praticados. Art. 6º O advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, § 3º, do Estatuto), preferencialmente mediante carta com aviso de recepção,
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atos.cnj.jus.brJudiciário dos atos praticados por seus órgäos (art. 103-13, § 40, I, Il e Ill, da Constituiçäo Federal); CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-13, § 40, I e Ill. e 236, § 10, da Constituiçäo Federal):
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atos.cnj.jus.brPoder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 40, I, Il e Ill, da Constituição Federal de 1988); CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-B, § 40, I e Ill, e 236, § 10, da Constituição Federal);
PORTARIA CONJUNTA Nº 1313/PR/2021 PRESIDENTE 1º VICE ...
www8.tjmg.jus.brII - não serão praticados atos processuais, exceto decisões relativas a: a) medidas consideradas urgentes, nos termos dos incisos I e II do art. 214 e dos incisos I, II e III do art. 215 da Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil - CPC, inclusive as de competência dos juizados especiais