Praticados
Found 7 free book(s)Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro
files.dre.ptdevem ser contratados, aceites e praticados termos e condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. 2 — A aplicação do princípio enunciado no n.º 1 deve, como regra, basear -se numa análise
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atos.cnj.jus.brPoder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 40, I, Il e Ill, da Constituição Federal de 1988); CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-B, § 40, I e Ill, e 236, § 10, da Constituição Federal);
Requisitos de - Vale
www.vale.compresencial de RACs nos treinamentos já praticados sobre a legislação de cada região (Estado/Pais) ou nos treinamentos de procedimentos locais associados aos RACs. Desta forma, esclarecemos que existem 04 modalidades para capacitação dos empregados nos novos cursos globais de RAC (01 – 05), a saber: 1) Aprendizagem online à distância.
RESOLUÇÃO N 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. - Portal CNJ
atos.cnj.jus.brprocessuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Art. 2o As unidades jurisdicionais de que tratam este ato normativo não terão a sua competência alterada em razão da adoção do “Juízo 100% Digital”. Parágrafo único.
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER - Portal CNJ
www.cnj.jus.brprocessuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Art. 2º. As unidades jurisdicionais de que trata este ato norma-tivo não terão a sua competência alterada em razão da adoção do “Juízo 100% Digital”. Parágrafo único – No ato do ajuizamento do feito, a parte e
Fundamentos Ético-Políticos da Educação 289
www.epsjv.fiocruz.br‘força’ que faz com que eles sejam praticados pelos homens em função dos valores que essa qualificação subsume. Podemos constatar que é em função desses valores que as várias culturas, nos vários momentos históricos, vão cons-tituindo seus códigos morais de ação, impondo aos seus integrantes um modo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO …
www.tjmt.jus.brsobre os atos praticados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s).” Art. 7º Fica alterado o caput do art. 10 da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10 O selo de autenticidade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso deverá,