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Tabela Amil de Reembolso
static.amil.com.brmaior valor, acrescido de 50% do previsto para cada um dos demais atos médicos praticados. 12. Quando ocorrer mais de uma intervenção por diferentes vias de acesso, deve ser adicionado ao valor da cirurgia considerada principal o equivalente a 70% do valor de cada um dos demais atos praticados. 13.
Portaria n.º 268/2021 de 26 de novembro
files.dre.ptdevem ser contratados, aceites e praticados termos e condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. 2 — A aplicação do princípio enunciado no n.º 1 deve, como regra, basear -se numa análise
RESUMÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
dhg1h5j42swfq.cloudfront.netAtos devem ser praticados tendo em vista o interesse público, e não os interesses pessoais do agente ou de terceiros. Três aspectos: isonomia, finalidade pública e não promoção pessoal. Ex: concurso público e licitação. P ro íb e nome, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal, inclusive do partido.
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atos.cnj.jus.brPoder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 40, I, Il e Ill, da Constituição Federal de 1988); CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-B, § 40, I e Ill, e 236, § 10, da Constituição Federal);
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 93/2020 PRESIDENTE DO …
www8.tjmg.jus.brsuas atribuições, têm direito à percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia e só perderão a delegação nas hipóteses previstas em lei. Art. 18. São direitos dos tabeliães e dos oficiais de registro: I - exercer opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento da serventia;
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atos.cnj.jus.brJudiciário dos atos praticados por seus órgäos (art. 103-13, § 40, I, Il e Ill, da Constituiçäo Federal); CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços notariais e de registro (arts. 103-13, § 40, I e Ill. e 236, § 10, da Constituiçäo Federal):
CARTILHA ATOS PRATICADOS NO REGISTRO DE IMOVEIS
civel.mppr.mp.br6 - Dividido, por bairros (ou por freguesias), é o repositório de todos os imóveis registrados nos Livros 2, 3, 4, 8, 9 e 10. Contém: endereço do imóvel ...
RESOLUÇÃO Nº 551/2011
www.tjsp.jus.brParágrafo único. Os pedidos decorrentes dos atos praticados durante asuspensão dos prazos processuais serão apreciados após seu término, ressalvados os casos de urgência. € Art. 16 -É livre a consulta, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, às movimentações
PORTARIA CONJUNTA Nº 1313/PR/2021 PRESIDENTE 1º VICE ...
www8.tjmg.jus.brII - não serão praticados atos processuais, exceto decisões relativas a: a) medidas consideradas urgentes, nos termos dos incisos I e II do art. 214 e dos incisos I, II e III do art. 215 da Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil - CPC, inclusive as de competência dos juizados especiais
REGULAMENTO GERAL - OAB-ES
www.oabes.org.brb) cópia autenticada de atos privativos; c) certidão expedida pelo órgão público no qual o advogado exerça função privativa do seu ofício, indicando os atos praticados. Art. 6º O advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, § 3º, do Estatuto), preferencialmente mediante carta com aviso de recepção,
TERMO DE CONCORDÂNCIA E VERACIDADE - Governo do Brasil
www.gov.brVII - a observância de que os atos processuais em meio eletrônico se consideram realizados no dia e na hora do recebimento pelo SEI/ME, considerando-se tempestivos os atos praticados até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do último dia do
Requisitos de - Vale
www.vale.compresencial de RACs nos treinamentos já praticados sobre a legislação de cada região (Estado/Pais) ou nos treinamentos de procedimentos locais associados aos RACs. Desta forma, esclarecemos que existem 04 modalidades para capacitação dos empregados nos novos cursos globais de RAC (01 – 05), a saber: 1) Aprendizagem online à distância.
RESOLUÇÃO N 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. - Portal CNJ
atos.cnj.jus.brNo âmbito do “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Art. 2o As unidades jurisdicionais de que tratam este ato normativo não terão a sua competência alterada em razão da adoção do “Juízo 100% Digital”. ...
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER - Portal CNJ
www.cnj.jus.brprocessuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Art. 2º. As unidades jurisdicionais de que trata este ato norma-tivo não terão a sua competência alterada em razão da adoção do “Juízo 100% Digital”. Parágrafo único – No ato do ajuizamento do feito, a parte e
Fundamentos Ético-Políticos da Educação 289
www.epsjv.fiocruz.br‘força’ que faz com que eles sejam praticados pelos homens em função dos valores que essa qualificação subsume. Podemos constatar que é em função desses valores que as várias culturas, nos vários momentos históricos, vão cons-tituindo seus códigos morais de ação, impondo aos seus integrantes um modo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO …
www.tjmt.jus.brsobre os atos praticados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s).” Art. 7º Fica alterado o caput do art. 10 da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10 O selo de autenticidade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso deverá,
Questões das Provas da Magistratura referentes à matéria ...
www.esmesc.org.brc) os atos possessórios sobre a coisa indivisa somente terão eficácia acaso exercido por todos os compossuidores em conjunto; d) os atos possessórios praticados por um dos compossuidores excluem a possibilidade de os demais exercerem atos …
Guías para el manejo clínico de las cardiopatías ...
himfg.com.mxGuías para el manejo clínico de las cardiopatías congénitas más frecuentes . Departamento de Cardiología . Hospital Infantil de México “Federico Gómez”
Cardiopatías congénitas: etiología y clasificación ...
scielo.sld.cuCongenital Cardiopathies: Etiology and Classification Joel Mansueto Bustillos Medrano 1 1 Jonathan Medina Alfaro Javier Alexander Sevillano Jiménez 1 Universidad Privada Norbert Wiener, Lima, Peru Cómo citar este artículo: Bustillos-Medrano J, Medina-Alfaro J, Sevillano-Jiménez J. Cardiopatías congénitas: etiología y clasificación.