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FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO PARA ... - Escoteiros do Brasil
www.escoteiros.org.brFORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGENS NACIONAIS PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES – RESOLUÇÃO Nº 295/2019 DO CNJ Válida até ___/___/_____ Imprimir uma via para cada trecho da viagem (ida/volta)
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e ... - CFP
site.cfp.org.brIV – a guarda dos registros de atendimento individual ou de grupo é de responsabilidade do profissional psicólogo ou responsável técnico e obedece ao disposto no Código de Ética Profissional e à Resolução CFP nº 07/2003, que institui o Manual de Documentos Escritos, produzidos pelo psicólogo, decorrente de avaliação
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONSEPE 56/2020 …
www.uesc.brFim do período de envio à SECREGE, pelas Coordenações de cursos, das Atividades Acadêmicas, Científico e Culturais (AACC) ou Atividades Complementares – Cursos de graduação – 2º/2021. Início para fechamento das pautas – cursos de graduação – 2°/2021.
TENDÊNCIAS METODOLOGICAS DE ENSINO …
www.diaadiaeducacao.pr.gov.brtendÊncias metodologicas de ensino-aprendizagem em educaÇÃo matemÁtica: resoluÇÃo de problemas - um caminho ludovico maior 1 josé trobia 2 resumo
INFORMES ESTADÍSTICOS SERIE M , Rev.3
unstats.un.orgM. Enseñanza 199 N. Servicios sociales y de salud 202 O. Otras actividades de servicios comunitarios, sociales y personales 205 ... D. Otras agregaciones alternativas párrafos 195 - 199 224 QUINTA PARTE. Tablas de correspondencias párrafos 200 - 207 227 ... el Consejo Económico y Social aprobó su resolu-ción 149 A (VII), de 27 de agosto ...
NUCLEAR Revealing the Internal Condition …
www.iranalyzers.comToday infrared thermography is an excellent, cost-effective technique for detecting moisture contamination in roofing systems. With our state-of-the-art high resolu-
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973 - Unesp
www.fca.unesp.brConfea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções I - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta Resolução, referentes a aeronaves, seus sistemas e seus componentes; máquinas, motores e …
RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05 do Psicólogo. O CONSELHO …
site.cfp.org.br1 RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05 Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20 de dezembro de 1971;
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Portal CNJ
atos.cnj.jus.brde inventário e partilha, para representar o espólio, com poderes de inventariante, no cumprimento de obrigações ativas ou passivas pendentes, sem necessidade de seguir a ordem prevista no art. 617 do Código de Processo Civil. (Redação dada pela Resolução nº 326, de 26.6.2020) Art. 12.
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973
normativos.confea.org.brRESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973 Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, usando das atribuições que lhe conferem as letras "d" e "f", parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 5.194, de 24 DEZ 1966, ...
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 4 DE JULHO DE 2017.
www.cnmp.mp.brMinistério Público. (Incluído pela Resolução nº 189, de 18 de junho de 2018) Art. 3º A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias. Parágrafo único. No prazo do caput, o membro do Ministério Público poderá colher
RESOLUÇÃO CFP N - Conselho Federal de Psicologia
site.cfp.org.brInstitui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20 de dezembro de 1971;
RESOLUÇÃO-COFECI N° 1.066/2007
intranet.cofeci.gov.brATO NORMATIVO Nº 001/2011 Normatiza a inscrição no CNAI – Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários e seus consectários, criados com a Resolução-Cofeci nº 1.066/2007, e dita outras providências, em substituição ao Ato Normativo nº 001/2008. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES
RESOLUÇÃO Nº - Ministério da Saúde
conselho.saude.gov.brda imagem e a não estigmatização dos participantes da pesquisa, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e/ou de aspectos econômico-financeiros; j) ser desenvolvida preferencialmente em indivíduos com autonomia plena. ...
RESOLUÇÃO CFP N - Conselho Federal de Psicologia
site.cfp.org.brA avaliação psicológica é entendida como o processo técnico-científico de coleta de dados, estudos e interpretação de informações a respeito dos fenômenos psicológicos, que são resultantes da relação do indivíduo com a sociedade, utilizando-se, para tanto, de estratégias psicológicas – métodos, técnicas e instrumentos.
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001.
portal.mec.gov.brtese, de acordo com o que estabelecerem as normas da universidade onde tal defesa for realizada. § 1º A defesa direta de tese de doutorado só pode ser feita em universidade que ofereça programa de doutorado reconhecido na mesma área de conhecimento. § 2º O diploma expedido após defesa direta de tese de doutorado tem validade nacional.
RESOLUÇÃO Nº 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016
www.conselho.saude.gov.brde pesquisa e na transmissão de conhecimento e que se encontram disponíveis sem restrição ao acesso dos pesquisadores e dos cidadãos em geral, não estando sujeitos a limitações relacionadas à privacidade, à segurança ou ao controle de acesso. Essas . informações podem estar processadas, ou não, e contidas em qualquer meio, suporte ...
RESOLUÇÃO Nº 798, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
www.gov.br§ 4º Os medidores de velocidade do tipo fixo não podem ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica, ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo. § 5º É dispensada a presença da autoridade de trânsito e de seus agentes no local de operação de medidores de velocidade do tipo fixo.
RESOLUÇÃO N 345, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. - Portal CNJ
atos.cnj.jus.brNo âmbito do “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Art. 2o As unidades jurisdicionais de que tratam este ato normativo não terão a sua competência alterada em razão da adoção do “Juízo 100% Digital”. ...
RESOLUÇÃO Nº 619, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
www.gov.brnº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Considerando a necessidade de estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados,
RESOLUÇÃO Nº - Conselho Nacional de Saúde
conselho.saude.gov.brII.8 - instituição proponente de pesquisa - organização, pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, à qual o pesquisador responsável está vinculado; ... adequada para desenvolver sua função no projeto proposto; i) prever procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção
RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020. - Portal CNJ
atos.cnj.jus.brmateriais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde. Art. 10. Os tribunais adequarão os atos já editados e os submeterão, no prazo máximo de dez dias, ao Conselho Nacional de Justiça, bem como suas eventuais alterações. Art. 11.
RESOLUÇÃO CFP N.º 010/00 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 O ...
site.cfp.org.brmanter registro referente ao atendimento realizado: indicando o meio utilizado para diagnóstico, ou motivo inicial, atualização, registro de interrupção e alta; III – esclarecer à pessoa atendida o método e as técnicas utilizadas, mantendo-a informada sobre as condições do atendimento, assim como seus
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986
www.ibama.gov.brc) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010 Dispõe sobre a atuação do ...
site.cfp.org.brParágrafo Único - Para desenvolver sua função, o assistente técnico poderá ouvir pessoas envolvidas, solicitar documentos em poder das partes, entre outros meios (Art. 429, Código de Processo Civil). CAPÍTULO III TERMO DE COMPROMISSO DO ASSISTENTE TÉCNICO Art. 9º – Recomenda-se que antes do início dos trabalhos o psicólogo
RESOLUÇÃO CFESS Nº 557/2009 de 15 de setembro de 2009
cfess.org.brde 15 de setembro de 2009 . Ementa: Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais. A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. O …
atos.cnj.jus.brvisando interligar os cadastros dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, nos termos do art. 167 do Novo Código de Processo Civil combinado com o art. 12, § 1°, da Lei de Mediação; (Incluído pela Emenda nº 2, de 08.03.16) X – criar Sistema de Mediação e Conciliação Digital ou a distância para
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 26, DE …
bvsms.saude.gov.brconcebidos para serem utilizados sem a vigilância de um médico para fins de diagnóstico, ... bibliográficas, publicação científica indexada, brasileira ou internacional, e publicação técnica, como as expedidas pelas autoridades sanitárias e governamentais, a exemplo das ... nomenclatura botânica: espécie (gênero + epíteto ...
RESOLUÇÃO No 185, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
atos.cnj.jus.bra utilização de redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores; VIII – usuários internos: magistrados e servidores do Poder Judiciário, bem como outros a que se reconhecer acesso às funcionalidades internas do sistema de processamento em meio eletrônico, tais como estagiários e prestadores de serviço;
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 36, DE …
bvsms.saude.gov.br21 de agosto de 2006, e suas atualizações, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 23 de julho de 2013, adota a ...
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01, de 23 de janeiro de 1986
iusnatura.com.br1 A Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, vinculada ao Ministério do Interior, foi extinta pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, que criou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. As atribuições em matéria ambiental são atualmente do Ministério do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2009 O ... - Portal CNJ
atos.cnj.jus.brIV - da prova de títulos: peso 1. Parágrafo único. Em nenhuma hipótese, haverá arredondamento de nota, desprezadas as frações além do centésimo nas avaliações de cada etapa do certame. Art. 8º A média final, calculada por média aritmética ponderada que leve em conta o peso atribuído a cada prova, será expressa com 3 (três) casas
RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018.
conselho.saude.gov.bre seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento, de processos produtivos e de trabalho. XII – Vigilância epidemiológica: conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva,
RESOLUÇÃO No. 01/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 (*)
www.gov.brestruturais de vida, locomoção, materiais e acesso ao currículo. § 4º A EJA, com ênfase na Educação ao Longo da Vida para atendimento dos estudantes com deficiência, transtornos funcionais específicos e transtorno do espectro autista, exige atendimento educacional especializado, complementar e preferencialmente
FORMNO.3CD PART-A - Income Tax Department
www.incometaxindia.gov.inprovisions of income computation and disc losure standards notified under section 145(2) (e) if answer to (d) above is in the affirmative, give details of such adjustments: Increase in profit (Rs.) Decrease in profit (Rs.) Net Effect (Rs.) ICDS I Accounting Policies ICDS II Valuation of Inventories ICDS III Construction Contracts
Basel Committee on Banking Supervision Standards
www.bis.orgAs proposed in the March 2016 , tCDhe disc losure requirements set out in the 2012 capital disclosure standard have been reformatted to align them with the revised Pillar 3 framework (see
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