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RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973
normativos.confea.org.brConfea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE …
SeÆÂo 3 ISSN 1677-7069 N 20, sexta-feira, 28 de janeiro de ...
blog-static.infra.grancursosonline.com.brdezembro de 1999; Lei n 14.126 de 22 de marÆo de 2021; e Lei n 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e o percentual de 20% (vinte por cento) aos candidatos que se autodeclararem negros, previsto na Lei n 12.990, de 9 de junho de 2014 e ResoluÆÂo CNJ n 203, de 23 de junho de 2015. O concurso serÀ executado
PORTARIA Nº 187, DE 11 DE JUNHO DE 2010. - …
portal.iphan.gov.brPORTARIA Nº 187, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao …
Florianópolis, 11 de junho de 2010.
www.entreamigosfc.com.br24ª Ata Data: 11/06/2010 Hora: 19hs ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dez, às dezenove horas, reuniram-se em
LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - bcb.gov.br
www.bcb.gov.brLEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I
RESOLUÇÃO Nº 357 - Conselho Federal de Farmácia
www.cff.org.br2.14. BRASIL, Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974. Regulamenta a Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 11 jun. 1974. 2.15.
17168 Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 …
www.inr.pt17170 Diário da República, 2.ª série — N.º 105 — 1 de junho de 2016 Códigos ISO Categorias Prescrição Equipa Multidisciplinar Prescrição Médica Obrigatória
4586 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N. 123 — …
www.prociv.ptN.o 123 — 28 de Junho de 2006 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A 4587 acordo com os objectivos definidos e uma articulação de …
Modelo de Realtório de auditoria
repositorio.ipl.ptSISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE PÁGINA ISO 9001:2008 e SiAC nível-A 1/6 ... Telha canal vermelha 010-2012 18/06/2012 019-2012 19/06/2012 José L. Alves M. ... PLANILHA DE CONTROLE DE PLANO DE AÇÃO, Atualizada em junho/2012. Auditores: Paulo Leandro do Prado Moreira – Auditor Líder ...
NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA …
www.gov.br18.32 Dados Estatísticos (Revogado pela Portaria SIT n.º 237, de 10 de junho de 2011) 18.33 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptN.º 122 25 de junho de 2021 Pág. 42-(4) Diário da República, 1.ª série b) Certificado de teste, que ateste que o titular foi sujeito a: i) Um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo; ii) Um teste rápido de antigénio enumerado na lista elaborada pela Comissão Europeia com base na Recomendação do …
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
repositorio.cgu.gov.brConstituição Federal e disciplinado pela Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e pelas unidades de auditoria interna singulares dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 180 (cento e …
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973 - Unesp
www.fca.unesp.brConfea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções I - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta Resolução, referentes a aeronaves, seus sistemas e seus componentes; máquinas, motores e …
4802 - dre.pt
dre.ptda República, 1.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013, com as seguintes incorreções, que assim se retificam: Na alínea c) do artigo 129.º onde se lê «O juiz da causa provém a todos os termos e atos» deve ler -se «O juiz da causa provê a todos os termos e atos». No n.º 2 do artigo 133.º onde se lê «para, sob julgamento
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 4 DE JULHO DE 2017.
www.cnmp.mp.brMinistério Público. (Incluído pela Resolução nº 189, de 18 de junho de 2018) Art. 3º A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias. Parágrafo único. No prazo do caput, o membro do Ministério Público poderá colher
Processo Data Rubrica: Fls. 06/03/2015
www.educacaoniteroi.com.brrealizar, no dia 14 de Agosto de 2015, às 17:00h horas, no Auditório da CPL, licitação na modalidade CARTA-CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que se regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.
Confederação Brasileira de Basketball CBB Regras Oficiais ...
www.cbb.com.brConfederação Brasileira de Basketball – CBB Regras Oficiais de Basquetebol – junho/2020 6 Ao longo das Regras Oficiais de Basquetebol, todas as referências feitas a jogadores, técnicos, árbitros, etc. no gênero masculino, também se aplicam ao gênero feminino. É necessário compreender que isto é feito apenas por motivos práticos
Manual de instalação Token/Cartão e baixa do Certificado ...
site.solutinet.com.brOstensivo Versão 1.0 de 3 de Junho de 2014 Página 28 de 57. Manual de instalação Token/Cartão e baixa do Certificado Digital A3 AR Soluti – Goiânia Classificação: Ostensivo Após clicarmos duas vezes sobre o ícone do driver de instalação, será apresentada a seguinte
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