Search results with tag "Setembro"
RESOLUÇÃO Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO 2015 Torna …
www.gov.brRESOLUÇÃO Nº 556, DE 17 DE SETEMBRO 2015 Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ...
RESOLUÇÃO Nº 619, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016
www.gov.brnº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; Considerando a necessidade de estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados,
Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, alterado pelo ...
www.occ.ptDecreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2009, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Leis n.º 139/2015, de 7 de setembro, e n.º 119/2019, de 18 de setembro.
EDITAL Nº 04 EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA, DE 14 DE …
fs.ibfc.org.brDas vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso público, 10% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018. 4.1.1 ...
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO …
blog-static.infra.grancursosonline.com.brO Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, instituída pelo Ato Executivo nº 24.367, de 23 de setembro de 2021 e alterada pelo Ato Executivo nº 24.436, de 25 de outubro de 2021, conforme autorização concedida por meio da Resolução TCE/RJ nº 369, de 16 de junho de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 220, de 18 de ...
EDITAL Nº 02 - EBSERH ÁREA MÉDICA, DE 14 DE JANEIRO DE ...
fs.ibfc.org.brjulho de 2015 e do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018. 4.1.1. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 2º da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015; nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de
Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Processo ...
concursos.pr4.ufrj.brde 1993; nº 12.990, de 09 de junho de 2014; nº 13.146, de 06 de julho de 2015; Lei Federal nº 14.126, de 22 de março de 2021; com os decretos federais nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004; nº 7.485, de 18 de maio de 2011; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº
Governo do Estado do Rio de Janeiro
netstorage.fgv.brEdital de Abertura nº 06 de 21 de setembro de 2021 ... torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de ... de 6 de julho de 2015, no art. 1° da Lei Estadual n° 6.547, de 2 de outubro de 2013, bem como na ...
Governo do Estado do Rio de Janeiro
netstorage.fgv.brEdital de Abertura nº 01 de 21 de setembro de 2021 ... torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos vagos da classe inicial da carreira de ... de 6 de julho de 2015, no art. 1° da Lei Estadual n° 6.547, de 2 de outubro de 2013, bem como na ...
Edital de Abertura do 3 - UnB
www.cespe.unb.brLei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, e alterações, na Lei Complementar Estadual nº 137, de 31 de dezembro de 2008, e suas alterações, na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, e suas alterações,e na Lei Complementar Estadual nº 317, de 18 de dezembro de 2015, torna pública a realização
Edital de Abertura do 3 - dhg1h5j42swfq.cloudfront.net
dhg1h5j42swfq.cloudfront.net5.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo/localidade de vaga e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, no mínimo 5% serão providas na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 798, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
www.gov.br§ 4º Os medidores de velocidade do tipo fixo não podem ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica, ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo. § 5º É dispensada a presença da autoridade de trânsito e de seus agentes no local de operação de medidores de velocidade do tipo fixo.