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Conselho Estadual

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CONSELHO ESTADUAL DE …

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO N° 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2010. O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no …

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O PAPEL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E …

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Campina Grande, REALIZE Editora, 2012 6 IX – Exigir o fiel cumprimento do plano da Rede Estadual de ensino. X – Zelar pela observância dos critérios e condições estabelecidos para o exercício da função de conselheiro, especialmente em que tange aos impedimentos para integrar o conselho e para exercício da presidência e vice-presidência do colegiado,

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CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CONSEMA no …

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Resolução CONSEMA nº 375/2018 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - dgrh.unicamp.br

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Prof. Dr. Hermano Ferreira de Medeiros Tavares PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO Prof. Dr. Luis Carlos Guedes Pinto

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Diretrizes Nacionais para o ... - conselho.saude.gov.br

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MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Documento aprovado pelo plenário do CNS na 158.ª Reunião Ordinária, dias 14 e 15 de setembro de 2005

  Conselho

cartilha SUS ILUSTRADA nova - conselho.saude.gov.br

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Esta carta serve para você conhecer alguns de seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Estes direitos estão assegurados por lei desde 1990.

  Conselho

LEI Nº 7.750, DE 31 DE MARÇO DE 1992

licenciamento.cetesb.sp.gov.br

LEI Nº 7.750, DE 31 DE MARÇO DE 1992 Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, e dá outras providências O Governador do Estado de São Paulo.

  Estadual

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE …

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conselho regional de contabilidade do rio grande do sul manual de orientaÇÃo e de procedimentos para as organizaÇÕes contÁbeis porto alegre, julho de 2012

  Conselho

Diário Oficial - Centro de Vigilância Sanitária

www.cvs.saude.sp.gov.br

Art. 8o - a avaliação físico-funcional dos projetos de edificações dos estabelecimentos constantes nos Anexos IV, V, VI, VII, VIII e IX deve ser realizada por equipe técnica multiprofissional do órgão de vigilância sanitária

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