Search results with tag "Conselho"
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptResolução do Conselho de Ministros n.º 25/2022 Sumário: Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde. Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2019, de 2 de maio, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n. os 1 -A/2020, de 9 de janeiro, 46/2021, de 3 de maio, e 83 ...
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
www.educacao.sp.gov.brCARTILHA CONSELHO DE ESCOLA 9 Composição do Conselho de Escola O Conselho de Escola é composto por representação, com a participação de docentes, especialistas de educação, funcionários, pais de alunos e alunos, apresentando a seguinte proporção: • 40% de docentes; • 5% de especialistas de educação (exceto o diretor da escola);
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptN.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 79-(8) Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 181-A/2021 Sumário: Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID -19. A evolução da situação epidemiológica em Portugal causada pelo vírus SARS -CoV -2 e pela
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2022 Sumário: Autoriza a realização da despesa referente à aquisição das vacinas e tuberculinas, no âmbito do Programa Nacional de Vacinação 2022. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Regional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE …
basenacionalcomum.mec.gov.brO Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 9º e no art. 90 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no § 1º do art. 6º e no § 1º do art. 7º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961,
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptN.º 230-A 27 de novembro de 2021 Pág. 2 Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 104/2021 de 27 de novembro Sumário: Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID -19. A atual situação epidemiológica e os indicadores de avaliação da evolução da pandemia da
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptN.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(2) Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 39-A/2021 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptde 3 de julho, na sua redação atual, e da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 — Declarar, na sequência da situação epidemiológica da doença COVID -19, até às 23:59 h do dia 20 de março de 2022, a situação de calamidade em todo o território nacional continental.
Limpeza terminal e concorrente - Conselho Regional de ...
portal.coren-sp.gov.brCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO . São Paulo, março de 2009. Limpeza hospitalar * Limpeza hospitalar é o processo de remoção de sujidades de superfícies do ambiente, materiais e equipamentos, mediante a aplicação e ação de produtos químicos, ação física, aplicação de temperatura ou combinação de processos. Ao
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. O …
atos.cnj.jus.brDas Atribuições do Conselho Nacional de Justiça Art. 4º Compete ao Conselho Nacional de Justiça organizar programa com o objetivo de promover ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação e da mediação.
Processo de Enfermagem - University of São Paulo
edisciplinas.usp.brConselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN. Processo de Enfermagem: Guia para a Prática. [on line]. São Paulo; 2015. [20 ago 2018] Conselho Federal de Enfermagem de São Paulo – COFEN. Guia de recomendações para registro de enfermagem no prontuário do paciente e outros documentos de enfermagem. [on line]. São Paulo; 2016.
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
www.oas.orgDO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art 7º - É criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, ... § 3º - O órgão estadual do meio ambiente e a SEMA, esta em caráter supletivo, poderão, se necessário e sem prejuízo das penalidades pecuniárias cabíveis,
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022
www.institutomais.org.br(*****) Registro no Conselho Regional de Medicina, bem como o “Registro de Qualificação de Especialização (RQE)”, quando necessário, conforme Resolução n.º 1.634 de 11 de abril de 2002, do Conselho Federal de Medicina. OBSERVAÇÕES DA TABELA I: 1. Todos os Empregos percebem 40% de adicional de penosidade sobre o salário básico. 2.
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files.dre.ptzação de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, cujo reconhecimento tenha sido determinado pelo despacho previsto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho, na sua redação atual;
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
www.aepbs.netamas, referidos no n.º 1 do artigo 31.º -B do Decreto n.º 3 -A/2021, de 14 de janeiro, na sua reda-ção atual, os filhos ou outros dependentes a cargo, dos profissionais referidos no artigo anterior cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos na
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 7 DE AGOSTO DE 2017.
www.cnmp.mp.brO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no exercício da competência fixada no art. 130-A, § 2º, I, da Constituição Federal, com fundamento nos arts. 147 e seguintes de seu Regimento Interno, e na decisão plenária proferida nos autos da Proposição nº 1.00578/2017-01, julgada na 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 7 de ...
Manual de Cuidados Paliativos - Enfermagem
www.portaldaenfermagem.com.brdo Conselho Federal de Medicina (CFM); diretora de Defesa Profissional da Sociedade Brasi- leira de Geriatria e Gerontologia (SBGG); secretária geral e vice-presidente da International Association of Gerontology and Geriatrics (IAGG).
RESOLUÇÃO CFM nº 2.077/14
portal.cfm.org.brao Conselho Regional de Medicina. Art. 19. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasília-DF, 24 de julho de 2014 ROBERTO LUIZ D’AVILA HENRIQUE BATISTA E SILVA Presidente Secretário-geral
PROVIMENTO N. 205/2021
www.conjur.com.bro conselho federal da ordem dos advogados do brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994,
RESOLUÇÃO CFESS nº 493/2006 de 21 de agosto de 2006 ...
cfess.org.brO CONSELHO FEDERAL DO SERVIÇO SOCIAL - CFESS, por sua Presidente no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o que dispõe o artigo 8º da Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, que regulamenta o exercício profissional do assistente social e …
DEMOGRAFIA MÉDICA NO BRASIL
portal.cfm.org.brFederal de Medicina (CFM) e Conselho Regio-nal de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), mesmo sem abrir novos cursos e vagas de Medicina, o Brasil atingirá em 2020 a razão de 2,20 médicos por 1.000 habitantes. Se mantido o panorama atual, dentro de oito anos, em 2020, o Brasil terá 455.892 médi-cos em atividade, quando sua ...
RESOLUÇÃO CFM nº 2.056/2013
sistemas.cfm.org.brParágrafo único. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina, a Codame poderá ser parte integrante do Departamento de Fiscalização. Art. 3º Os conselheiros e delegados podem desempenhar as funções de fiscalização. Parágrafo único. Os conselheiros e delegados receberão carteira de identidade funcional,
Dermatologia em cães e gatos - Universidade Federal de ...
vet.ufmg.brMedicina Veterinária do Estado de Minas Ger ais CRMV-MG Dermatologia em cães e gatos ISSN 1676-6024 Nº 71 - DEZEMBRO DE 2013 Universidade Federal de Minas Gerais Escola de Veterinária Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e Zootecnia - FEPMVZ Editora Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais ...
RESOLUÇÃO Nº 585 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa ...
www.cff.org.brO Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas na Lei nº 3.820, de 11 de novembro 1960, e . 2 considerando o disposto no artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, que outorga liberdade de exercício, trabalho ou profissão, desde que atendidas as qualificações que a lei ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA …
ufba.brO Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista as deliberações da sessão plenária realizada no dia 12 de novembro de 2021 e considerando que: 1. permanece a condição de emergência de saúde pública nacional e internacional
Portal CNJ
atos.cnj.jus.brdos serviços notariais e de registro (art. 80, X, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça); CONSIDERANDO a previsäo de que, sem prejuízo da via jurisdicional, o pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião será processado diretamente no oficio de
Aprova o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro.
www.ctbdigital.com.brO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe
Sem mais para o momento, apresento votos de elevada …
www.tjmt.jus.brConselho Nacional de Justiça, em sua 47ªsessão, realizada em 11 de setembro de 2007, decretou a revogação da Instrução Normativa nº. 01/1997, editada pela Corregedoria-Geral de Justiça de Mato grosso e da Resolução n°. 03/2006 de
RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018.
conselho.saude.gov.brRESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018. O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 12 DE MAIO DE 2009 O PRESIDENTE …
atos.cnj.jus.brConselho Nacional de Justiça; III - afixação no quadro de avisos, sem prejuízo da utilização de qualquer outro tipo de anúncio subsidiário, a critério da Comissão de Concurso. Art. 13. Constarão do edital, obrigatoriamente: I - o prazo de inscrição, que …
Ordem dos Enfermeiros
www.ordemenfermeiros.pt92/2010, de 26 de julho, do n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis n. os 41/2012, de 28 de agosto, e 25/2014, de 2 de maio, e dos n.os 2 e 3 do artigo 19.º da Diretiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2000, relativa
1 Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. Estado do Rio de ...
www.novaiguacu.rj.gov.brMeet, no link disponibilizado no grupo de WhatsApp do conselho. -mail: ccmunicipais@gmail.com Com a seguinte Pauta: 1) Aprovação da ata da reunião ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2022. 2) Formação dos Grupos Técnicos conforme Plano de Trabalho 2022/2023. 3) Forum Regional do Turismo Fluminense, Edição Baixada Verde.
NUTS AS NOVAS UNIDADES 2 0 1 3 TERRITORIAIS PARA FINS ...
www.compete2020.gov.ptde Conselho de Ministros nº 34/86 na sequência da adesão de Portugal à ... Esta nova divisão regional (NUTS 2013) começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015. AS NOVAS UNIDADES TERRITORIAIS PARA FINS ESTATÍSTICOS NUTS 2013 5 Limites das NUTS 2013 0 50 Km NORTE CENTRO ALGARVE ÁREA ...
DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ
basenacionalcomum.mec.gov.br(Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará) Tom Jones da Silva Carneiro (SEDUC) Plataforma Educação Marco Zero Ana Cecília dos Reis Antonia Mendes de Araújo Daniella Alencar Matias Viviane Brás dos Santos …
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de ...
vet.ufmg.brA Escola de Veterinária e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais, com satisfação veem consolidando a parceria e compromisso entre as duas instituições com relação à educação continuada da comunidade dos Médicos Veterinários e Zootecnistas de Minas Gerais. O presente número aborda, de forma objetiva, a te-
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF
www.cff.org.brCONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA DIRETORIA Presidente: Jaldo de Souza Santos Vice-presidente: Edson Chigueru Taki Secretária Geral: Lérida Maria dos Santos Vieira Tesoureiro: Salim Tuma Haber CONSELHEIROS FEDERAIS Efetivo Suplente Clóvis Lorena Cavalcanti Pedroso (AL) Suetônio Q. de Araujo (AL)
CONSELHO REGIONAL DE LISBOA Q&A
crlisboa.orgConvidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa crlisboa.org INSCRIÇÕES Advogados Advogados Estagiários (a nível nacional) DESTINATÁRIOS conferência on-line CONSELHO REGIONAL DE LISBOA
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